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Resumo
Entende-se que é comum as situações de violência de gênero gerarem uma neurose traumática. Apresentam-se, desde a caracterização do novo trauma em Freud, os mecanismos psíquicos decorrentes do trauma que dispõem à manutenção da relação de violência. Associa-se este fenômeno também à cultura de gênero, enquanto repetição de uma função significante. Nessa perspectiva, analisam-se as dificuldades e o processo subjetivo necessário para a saída da situação de violência.


Palavras-chave
violência de gênero; neurose traumática; novo trauma; compulsão à repetição; violência psicológica.


Autor(es)
Adriana Chies

é psicóloga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Psicanálise pela Universidad de Buenos Aires, psicóloga no Setor de Análise Psicossocial da cpjpl do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – mpu, psicanalista.




Notas

1.        G. Diniz, F. Angelim, "Violência doméstica: por que é tão difícil lidar com ela?", Revista de Psicologia da unesp, São Paulo, v. 2, n. 1, 2003, p. 25-26.

2.        F. Guimarães et al. Resenha: "mas ele diz que me ama...": cegueira relacional e violência conjugal. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 23, n. 4, 2007, p. 481-482.

3.        Trata-se do pedido de perdão do agressor, seguido de uma "fase de lua de mel", que acabará em uma nova agressão.

4.        A autora desenvolve trabalho no campo interdisciplinar da Psicologia com o Serviço Social e o Direito no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A partir dos estudos realizados a pedido das Promotorias de Justiça, propõem-se estratégias com a Rede de Assistência e outras medidas para as situações de violência.

5.        Cf. S. Freud (1920), "Más allá del principio del placer", in Cosentino, J. C. et al. El giro de 1920, p. 58.

6.        Cf. A. Chies, El nuevo trauma como causa, p. 77-87.

7.        Cf. S. Freud (1937), "Análisis terminable e interminable", in Obras completas, vol. 23, p. 229.

8.        Sobre o uso dos termos "vivência" e "experiência" como tradução de Erlebnis e Erfahrung em Freud e relativo ao tema do trauma, consultar Cosentino, 2005, p. 2003, p. 48-49 e Benyakar, 2003, p. 1996, p. 71. Optamos aqui geralmente pelo termo "vivência" para indicar a ideia de algo não assimilado ou subjetivado.

9.        S. Freud (1939), "Moisés y la religión monoteísta", in Obras completas, vol. 23, p. 91.

10.     S. Freud, op. cit., p. 97. Esse trauma é "novo" em relação ao trauma primordial constitutivo do sujeito, ao qual remete.

11.     Chies, op. cit.

12.     Termo utilizado por Freud para este tipo de marca ou impressão no psiquismo. (J. C. Cosentino, op. cit., 2003, p. 48-49). A. Chies, op. cit., p. 123-128.

13.     C. Cosentino, "El inconsciente: la temporalidad del trauma", in El problema económico: y -ello-súper-yo-síntoma, p. 110-111.

14.     S. Freud, "Más allá...", p. 29.

15.     S. Freud, op. cit.

16.     S. Freud, op. cit.

17.     S. Freud, Moisés..., p. 72-73.

18.     Cf. S. Freud (1926), "Inhibición, síntoma y angustia". In: Obras completas, vol. 20, p. 157.

19.     M. Gerez-Ambertín, Entre dívidas e culpas: sacrifícios: crítica da razão sacrificial, p. 127-130.

20.     G. Briole, "Honte et traumatisme". Quarto, Bruxelas, n. 63, 1997, p. 19-22.

21.     S. Freud, (1940) "Esquema del psicoanálisis", in Obras completas, vol. 23, p. 205.

22.     Lacan, Intervención luego de la ponencia de André Albert acerca del placer y de la regla fundamental.

23.     C. Cosentino, "Variaciones del horror: el destino de la neurosis", in Lo sinistro en la clínica psicoanalítica, p. 17-18.

24.     Benyakar, Lo disruptivo: amenazas individuales y colectivas: el psiquismo ante guerras, terrorismos y catástrofes sociales, p. 112.

25.     O conceito de violência simbólica foi desenvolvido por Pierre Bourdieu. Sobre a violência simbólica referida à distinção de gênero, nos referimos ao livro A dominação masculina, publicado pela primeira vez em 1998.

26.     Bourdieu considera, citando Virgínia Woolf, a "operação mística" da divisão social entre os sexos, que constitui a dimensão simbólica da dominação masculina. P. Bourdieu, A dominação masculina, p. 8-9.

27.     J. Allouch, op. cit. Especialmente, a noção de prendre acte, sobre o ato que coloca fim ao luto.



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_____. (1975). Intervención luego de la ponencia de André Albert acerca del placer y de la regla fundamental. Não publicado.





Abstract
Situations of gender violence often produce a traumatic neurosis. This paper starts from Freud’s description of the “new trauma” to discuss how psychical mechanisms associated with it contribute to maintain the situation of violence. This phenomenon is then linked to “gender culture” as a significant function. The difficulties of, and the subjective process involved in, the overcoming of violence situations are analysed in the perspective of those multiple determinants.


Keywords
gender violence; traumatic neurosis; repetition compulsion; psychological violence; new trauma

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 TEXTO

Trauma e neurose traumática na violência de gênero: sobre dificuldades e condições para a saída da situação de violência

Trauma and traumatic neurosis in gender violence: difficulties and conditions in the overcoming of situations of violence
Adriana Chies

Introdução

Sabe-se que as propostas de soluções para as situações de violência de gênero, em diferentes áreas profissionais, muitas vezes são frustradas pela resistência de quem sofre violência em dar os passos necessários à solução de sua situação de sofrimento. Nos estudos psicossociais realizados no campo interdisciplinar entre Psicologia e Direito, pode-se constatar que uma causa de resistência, aliada à situação socioeconômica e à cultura de gênero, é a condição subjetiva. Sobre o que muitas vezes é entendido de modo simplificado como "dependência psicológica", propõe-se aqui uma abordagem psicanalítica pela qual torna-se pertinente vislumbrar como parte dessa condição uma neurose traumática.

 

Sem ignorar a complexidade do fenômeno em questão, nessa leitura de uma neurose traumática, têm-se em conta os efeitos da violência sobre a subjetividade. Focalizam-se os processos psíquicos decorrentes da vivência repetida de violência que têm consequências sobre as possibilidades do fim do relacionamento violento. A partir de então, busca-se conhecer mais sobre as condições que possibilitam a quem sofre violência de gênero sair da situação de violência, de tal modo que esta não seja repetida em outro momento ou reproduzida como mais violência.

 

Consideram-se a heterogeneidade das reações de cada sujeito à violência e o valor determinante de elementos inconscientes singulares no que é experienciado, assim como nos caminhos que se seguirão. Em determinados tipos de fenômenos, porém, encontram-se mecanismos básicos da psiquê que se impõem à análise por sua insistente regularidade. É o caso dos que implicam a própria estrutura psíquica, nos quais identifica-se um tipo de neurose e os mecanismos que a acompanham.

 

Impõe-se, assim, o estudo dos efeitos da violência sobre o sujeito, motivo pelo qual, nesta análise das situações de violência de gênero, se aprofundará o conceito de novo trauma. Desde o que, encontram-se meios para pensar nas condições que possibilitam a saída da situação de violência.

 

O quadro da violência de gênero

A bibliografia sobre o tema mostra ser comum na violência de gênero a mulher padecer os sentimentos de autodepreciação, culpa e vergonha; apresentar vários sintomas de angústia (estado de choque, pânico, medo, ansiedade generalizada, insônia, pesadelos); fazer uso destrutivo do álcool ou de outras substâncias. Também é típico ela não reconhecer a violência. E, sobretudo, muito comum, apesar do intenso sofrimento vivido, a vítima não conseguir ou ter muita dificuldade para sair da situação de violência e só conseguir fazê-lo com a ajuda de terceiros1.

 

Além dos sintomas de sofrimento psíquico citados, refere-se o, assim chamado, "ciclo de violência"2, qual seja, a repetição de fases sucessivas típicas da dinâmica relacional, considerada uma das dificuldades para a saída ou modificação da relação3.

 

No estudo de situações de violência em trabalho interdisciplinar4, identificam-se as características citadas, entre outras. Observa-se que a vivência da violência e o medo por ela gerado ordenam a vida da vítima como um todo, incluídos trabalho e demais relacionamentos, quando estes são mantidos. A consciência é comumente invadida pela memória das agressões e o medo é uma constante.

 

Apesar da resistência à violência e da busca de soluções, repetem-se os episódios. Não é possível evitar as situações em que é sabido que ocorrerá a violência. E ainda que haja a intenção e esperança de livrar-se da situação, parece haver uma barreira a ser transposta até que se encontre o poder de tomar atitudes concretas para isso.

 

As situações de violência podem passar a ser experimentadas como algo a que se deve adaptar-se, sabendo-se que se repetirão, assim como a impotência própria diante delas. É comum encontrar-se na história pessoal da vítima relações anteriores de violência.

 

Observa-se precária autoestima, sentimento de culpa e vergonha. Realidade subjetiva esta que leva ao isolamento e à negação da situação perante outras pessoas.  

    

Essa posição subjetiva se estabelece também pela relação de domínio psicológico do agressor, que se evidencia, além ou independentemente da violência física, em verbalizações e atos de depreciação, muitas vezes públicos. Estas atitudes são mais dificilmente identificadas como violência por quem as padece e mesmo por outros.

 

E a falta de perspectiva de futuro e a passividade frente à realidade decorrentes da vivência de violência destroem a crença na possibilidade de mudança. Questões ligadas à sobrevivência material própria e/ou dos filhos e outros dependentes fortalecem esta perspectiva. É comum que quem sofre esse tipo de violência leve um longo tempo até encontrar os recursos para sair da situação.

 

Observou-se também tal configuração em outras formas da violência de gênero - além dos relacionamentos entre homem e mulher - e da violência familiar.

 

Essa configuração comum das situações de violência de gênero, quando pensada em termos de sinais e sintomas de uma organização psíquica, aponta para o quadro da neurose traumática. O modo de sofrimento e a força da tendência à manutenção da relação violenta fazem pensar em um núcleo traumático, advindo, pois, de um trauma psíquico, o qual pode bem ser deduzido da situação exposta.

 

Quando a violência causa um trauma

Um trauma, nos termos de Freud, ocorre quando há a invasão do aparelho psíquico por um excesso de energia. Para causar tal efeito, a experiência deve ter sido forte o suficiente ou ter acontecido repetidas vezes. O excesso de excitação causa o rompimento da barreira de proteção do aparelho psíquico. Há o encontro com a falha ou vulnerabilidade inerente ao psiquismo humano, sobre a qual se organizam as defesas psíquicas5.

 

Vale dizer que a exterioridade do excesso que invade o aparelho psíquico é externo a tal organização psíquica. Mas é interno, pois sua origem é a mesma do sujeito, faz parte da estrutura, aparecendo como "falha" da organização psíquica defensiva. Não há um exterior que toque o sujeito senão pelo que lhe é essencial e mais íntimo.

 

Um trauma ocorre na experiência do sujeito diante das vicissitudes da vida, quando um acontecimento ou percepção particular remete ao trauma anterior e o atualiza, aparecendo como causa de um excesso de excitação. Encontramos no texto de Freud, para esta ocorrência, a denominação de novo trauma6.

 

De acordo com Freud, novos traumas podem ocorrer nas fases do desenvolvimento individual, mas também originar-se de influxos acidentais quando advêm reforços pulsionais. Não é possível tramitar a exigência pulsional de maneira definitiva, o domínio que se havia obtido sobre as pulsões fracassa com o reforço pulsional7.

 

A neurose traumática advém de um trauma psíquico ocorrido na vivência8 de situações de violência extrema ou repetida. A intensidade da violência vivida, pode-se dizer, remete ao trauma original. Conforme Freud9, tanto a vivência de violência extrema, como a repetição de vivências menos intensas, mas semelhantes, podem provocar um novo trauma10.

 

Cabe ressaltar, para evitar uma equivocada generalização que dificulta a caracterização do fenômeno específico que é o trauma, a importância de diferenciar trauma psíquico de experiência traumática11. Nem toda experiência comumente chamada traumática causa o que se entende como um trauma psíquico. Segundo Freud, as vivências que causam um novo trauma são as suficientemente fortes para provocar o que se pode chamar de uma "fissura" na estrutura psíquica, condição pela qual se inscreve uma nova marca no psiquismo (Eindrücke)12. Já a experiência traumática faz emergir o traumático reprimido, sem ter a força para criar uma nova impressão psíquica.

 

Assim, está claro que nem toda vivência de violência causará um trauma e poderá levar a uma neurose traumática, ainda que seja, sem dúvida, uma experiência traumática. Esta que, embora cause certos sintomas semelhantes (menos intensos e duradouros), não tem o mesmo impacto subjetivo do trauma.

 

O novo trauma é o despertar do reprimido primordial (recalcado). As situações de violência que remetem à aniquilação do sujeito e à impossível experiência de morte do eu também remetem ao tempo da estruturação psíquica. A experiência de violência ativa a angústia traumática original.

 

O reviver da angústia traumática na intensidade do trauma produz uma fissura e deixa marcas no psiquismo. Na vivência não assimilável, porém, há a impressão de restos perceptivos. E os fragmentos de memória da vivência que não encontram representação formam traços identificatórios13.

 

A nova marca é uma impressão psíquica que ordena a satisfação pulsional livre. Na infância, no desamparo, através de um traço identificatório a criança recebe do Outro um lugar possível como sujeito. Este terá o valor de uma proteção contra o gozo do Outro, enquanto posiciona simbolicamente no discurso aquele ser.

 

A nova vivência da angústia tem efeitos indeléveis no psiquismo. Um novo trauma determina, então, uma configuração psíquica com novos elementos e estabelece, comumente, uma neurose traumática.

 

Um único episódio de violência extrema pode ser o bastante para constituir a nova vivência do trauma e suas consequências irremediáveis. Ainda que isto possa acontecer nas situações de violência de gênero, pode ser mais comum constituir-se um trauma em função da repetitividade dos episódios de violência. A repetição de um evento também pode ter caráter determinante pelo efeito a posteriori do trauma, quando um segundo encontro com o traumático provoca o efeito de trauma que o anterior, somente, não havia alcançado.

 

Considerada a repetitividade da violência como determinante, um novo trauma pode ocorrer também em função da repetição da violência psicológica. A repetição terá o valor de violência extrema e determinará uma nova marca psíquica, ainda que não haja episódios de violência física.

 

Por seu caráter, em comparação com outros tipos de violência, a de gênero mostra-se propícia à ocorrência de trauma devido à repetitividade quando ocorre em relacionamentos afetivos e/ou familiares. Assim, a recorrência das agressões físicas e o caráter da relação subjetiva com o agressor são determinantes de um trauma psíquico.

 

A neurose traumática

O trauma ocorre, como já dito, porque falham os mecanismos de defesa psíquica e as possibilidades de elaboração da vivência. Pode-se dizer que não é possível "enquadrá-la". Por conta desta falha, nos termos de Freud, o aparelho psíquico é invadido por um excesso de excitação.

 

O excesso de excitação modifica o funcionamento habitual do aparelho psíquico. Entram em ação outros mecanismos - diferentes dos habituais - para lidar com o desequilíbrio da economia psíquica, que inclui a tarefa de livrar o aparelho do excesso de excitação14.

 

Os modos de defesa, neste caso, são diferentes dos que funcionam habitualmente como proteção ao encontro com o traumático, como a repressão. Esses mecanismos definem as características do fenômeno da neurose traumática e determinam uma série de sintomas específicos.

 

O mais importante desses mecanismos é a compulsão à repetição. Trata-se da tendência à repetição compulsiva da angústia vivida, no retorno à situação que gerou o trauma.

 

Conforme Freud15, a compulsão à repetição é um mecanismo psíquico que busca ligar a representações, a excitação livre que invadiu o aparelho psíquico.

 

Nesta perspectiva, porém, pode-se dizer que estes mecanismos inconscientes não conseguem cumprir completamente sua tarefa - de ligar a excitação - e mantêm-se ativos. A ligação esperada nunca termina16. O vivenciar traumático não encontra completamente lugar no mundo da representação e mantém-se a angústia traumática que leva à sua repetição.

 

As repetições podem ocorrer como lembranças involuntárias, como alucinações da situação vivida, no sonho - que despertará o dormente por ser um sonho de angústia - e na própria realidade, na busca inconsciente de encontrar-se em situação semelhante à que causou o trauma17.

 

Por outra perspectiva de Freud sobre a função da repetição, além de ser tentativa de ligação, ou seja, da busca de representação para a vivência traumática, entende-se que tem o objetivo de satisfação pulsional.

 

A angústia sem representação do trauma busca sua presentificação. O trauma criou um caminho de satisfação da pulsão. Na repetição, há o propósito de obtenção de uma satisfação que ocorre às expensas do eu, e mesmo que com desprazer para o eu18. É o modo destrutivo da satisfação pulsional que Freud denominou pulsão de morte. Quando este modo de satisfação pulsional encontra lugar, tende a fixar-se e resiste às tentativas de transformação. A repetição mantém-se como modo de descarga pulsional.

 

A repetição do traumático vivido pode ocorrer nos sonhos, em vigília ou de forma alucinatória. O sujeito sonhará com a situação vivida em sonhos de angústia (pesadelos) ou terá sua consciência invadida pela lembrança do evento traumático. O retorno da angústia leva também à busca inconsciente da repetição do vivido na realidade factual.

 

O retorno compulsivo da angústia despertada levará à formação também de outros sintomas menos evidentemente relacionados com a repetição. É comum, por exemplo, que o sujeito busque alívio para a angústia no uso de substâncias psicoativas.

 

Ainda, a satisfação pulsional em detrimento do eu que leva à repetição revela-se como sentimento de culpa. A presença paradoxal do sentimento de culpa após a vivência traumática revela as condições do sujeito neurótico para uma experiência-limite.

 

O sentimento (inconsciente) de culpa é inerente à estrutura do sujeito. É relativo à falta no Outro. A ausência de representação psíquica possível para a vivência que causa o trauma evidencia a falha do Outro (da linguagem) em abarcar o Real. A angústia traumática está na ausência de garantias no Outro.

 

O que se evidencia no trauma é, porém, sentido como falta do eu. Para proteger-se da angústia do saber incompleto do Outro, o sujeito reconhece a falta como sua. Nessa situação em que o Outro falha, em que o sujeito se vê desprotegido e desamparado, a culpa inconsciente toma melhor o seu lugar19.

 

O sentimento inconsciente de culpa leva à necessidade de castigo, ao submetimento sacrificial e à manutenção da situação de sofrimento.

 

A nova vivência do trauma também gera vergonha. A vergonha diz do ter exposta a vulnerabilidade da estrutura dividida do sujeito20. Na dimensão da pulsão escópica, pelo objeto olhar no "ver e ser visto" da constituição do sujeito, a vergonha é de ser visto em sua divisão.

 

Assim como outros efeitos do trauma, a culpa e a vergonha são presentes nas situações de violência de gênero. Com a compulsão à repetição, esses sentimentos cumprem papel inequívoco na manutenção das situações de violência.

 

A neurose traumática nas situações
de violência de gênero

Como já mencionado, de acordo com a caracterização precedente da neurose traumática e com os modos de sofrimento comuns nas situações de violência de gênero pode-se reconhecer nestes o que se denomina uma neurose traumática. Interessa aqui, especialmente, focar o que desta neurose se relaciona com a tendência à manutenção da relação violenta, assim como o que concerne às condições e possibilidades para a saída dessa situação.

 

Primeiramente, deve-se atentar que com o trauma e a neurose traumática há uma modificação da dinâmica e economia psíquicas. A violência constitui um núcleo traumático e, como tal, um marco ordenador do psiquismo. A vida passa a estar centrada em grande parte na vivência da violência. Há, portanto, uma clivagem ou divisão no psiquismo e coexistem dois modos de funcionamento psíquico: o anterior ao trauma e a neurose traumática mais recente21.

 

Desse ordenamento faz parte a tendência à repetição da vivência. A compulsão à repetição é o retorno compulsivo da angústia vivida no trauma. Ocorre como invasão da consciência pela lembrança do evento traumático; nos sonhos de angústia; de modo alucinatório e também como busca inconsciente da repetição da vivência na realidade factual. Neste último caso, essa tendência impele o sujeito que sofreu o trauma à busca inconsciente de repetição da vivência traumática.

 

Desse modo, nessa neurose traumática, as novas situações de violência são supostas em função da realização da repetição compulsiva decorrente do trauma e são, mesmo, inconscientemente esperadas.

 

Há uma estabilização da economia psíquica com o modo de satisfação pulsional da nova neurose e, portanto, resistência a qualquer mudança que implique perda de gozo. O abandono de qualquer modo de satisfação pulsional - ainda que este seja acompanhado de desprazer para o eu - enfrenta resistência inconsciente. É preciso esforço e certo tipo de sofrimento para que se abandone um modo de satisfação pulsional22.

 

A situação de violência passa a ser vivida como normal, pois se concilia com a nova neurose. Assim, há uma resistência inconsciente à mudança da relação. Isto implica que, mesmo conscientemente determinada a encontrar uma saída, quem sofre este tipo de violência enfrentará dificuldades intrínsecas a sua condição, e lhe custará superar a tendência à repetição da pulsão destrutiva.

 

O sentimento de culpa exacerbado pelo novo trauma traz consigo a necessidade de castigo que leva ao submetimento sacrificial. Por isso, com o trauma, a violência poderá ser aceita porque aplacará temporariamente esse sentimento. O novo padecimento, como castigo, alivia a culpa sentida. Assim, a culpa tem um papel importante na manutenção da relação violenta.

 

O sentimento de culpa deve ser entendido como sinal do sofrimento causado pela violência, sinal do desvalimento do eu. Também na vergonha e na precária autoestima, podem-se reconhecer signos de violência e indicativos da limitação na capacidade de reconhecê-la.

 

Pelas consequências que tem sobre a psiquê, a neurose traumática implica a dificuldade em reconhecer, como tal, a situação de violência vivida. As mulheres podem tornar-se incapazes de criticar os atos do parceiro, ao mesmo tempo que negam a existência de violência.

 

Posição subjetiva,
violência psicológica e simbólica

A vivência de um trauma pode levar à destituição do lugar de sujeito do desejo e ao posicionamento do eu no lugar do objeto. O objeto, como lugar na estrutura psíquica, é o que sobra como não simbolizável na constituição do sujeito. É o que, para o sujeito constituído como desejante, estará sempre alhures. O objeto, como resto da operação constitutiva do sujeito pelo simbólico, pode ser lugar da identificação do eu com o valor de resto ou de dejeto23.

 

O trauma é o encontro com o não simbolizável, momento de desvalimento do eu pela ameaça de destruição. Há o encontro com uma posição subjetiva primeira, na organização psíquica, na divisão que constitui o sujeito do desejo, a de objeto de gozo do Outro. A vivência do trauma leva à identificação a este lugar, mas não significa a permanência nele. A permanência dessa identificação dependerá das condições e possibilidades para transpô-la.

 

É comum que a vivência do trauma leve o sujeito a assumir a posição de vítima24. Com uma tendência a manter uma posição passiva frente à realidade, deixa-se de reconhecer o papel de participante ou de buscar encontrar modos de transformar a realidade. Como arranjo da dinâmica e satisfação pulsional, este modo de posicionar-se frente à situação tende a estabilizar-se e ser fator de resistência à mudança.

 

Assim como o próprio trauma, esta posição subjetiva pode se estabelecer sem existência de violência física. A violência psicológica também leva ao trauma psíquico. A violência está na relação de domínio que situa o agredido como não sujeito. E além da força da repetição da violência, há uma relação subjetiva estabelecida.

 

A vitimização e a passividade frente à vivência serão complementos diretos da violência se o assujeitamento lhe foi intrínseco. É importante observar que a violência psicológica, uma vez que estabelece as posições subjetivas complementares de dominador e dominado e os lugares de agressor e de agredido, cria as condições subjetivas para que, posteriormente, a violência física seja aceita por ambos. Nesse sentido, a passagem para a violência física é uma consequência da violência psicológica.

 

A posição subjetiva que as humilhações da violência psicológica constroem faz que a mulher já não tenha espaço, no campo intersubjetivo, para reagir quando há a agressão física. Agressão esta que também pode vir "responder" ao sentimento de culpa e à necessidade de castigo. A violência psicológica tem um papel fundamental, portanto, na violência de gênero.

 

Pode-se também reconhecer, então, a importância da cultura de desigualdade de gênero como cultura de violência contra a mulher. Na nossa cultura de gênero, o lugar subjetivo de objeto é o tradicionalmente oferecido à mulher no âmbito social. Lugar este renovado e acentuado, crescentemente, pela objetificação do corpo em mercadoria e o aviltamento que a acompanha.

 

Entende-se, assim, que os valores culturais de desigualdade entre os gêneros são responsáveis pela generalidade com que encontramos a violência contra a mulher - e contra os que carregam essa identidade. Comente-se, ainda, que certas características da cultura contemporânea parecem ter um papel importante e serem combustível de alguns tipos de violência, entre as quais, a de gênero.

 

Ainda, a distinção de gênero em nossa cultura tem o efeito de violência simbólica25, servindo à dominação de um gênero pelo outro. Nesse contexto, estão dadas as condições psíquicas para as outras formas de violência, incluindo o modelo subjetivo suposto para a mulher26.

 

A determinação dos lugares de homem e de mulher, encarnados como são na linguagem, perpassa a realidade como um todo e pode implicar, para os homens, assim como para as mulheres, participantes diretos ou indiretos das situações de violência, um anteparo à percepção do fenômeno.

 

Houve um desenvolvimento importante na legislação pela defesa da dignidade da mulher. As leis são importantes e podem mesmo ser fundamentais como marcos de uma mudança de pensamento a advir. Mas não bastam mudanças nas leis, elas têm que refletir a mudança na cultura de gênero e na cultura da violência.

 

Condições para a saída da situação
de violência: construção psíquica
e configuração social

A saída do estado psíquico instalado pelo trauma exige uma mudança subjetiva. Esta mudança implica esforço psíquico e certo tipo de sofrimento. O esforço para abandonar a repetição decorrente do trauma inclui aceitar e suportar perdas, pois depende do abandono de objetos de identificação e de modos de satisfação pulsional.

 

À medida que a mulher reconhece as agressões físicas e psicológicas, o enredamento e a dependência emocional na relação com o agressor, ela estará no caminho do luto necessário à saída da sua condição. A partir deste luto - da aceitação da perda do objeto de amor ou de ideais - pode constituir novas identificações e construir um novo lugar nas relações afetivas e sociais.

 

Geralmente, para efetuarem-se estas mudanças será imprescindível a participação de um outro que ofereça as condições necessárias: apoio emocional, apoio social e segurança. Pela fragilidade, em vários aspectos, em que se encontra a mulher que sofre violência de gênero, ela necessita receber suporte de pessoas e de instituições, para seguir os passos necessários à saída da situação de violência.

 

Em nosso país, os espaços comunitários e sociais, assim como as instituições do Estado, em geral falham onde deveriam identificar e intervir nas situações de violência. A própria comunidade com o apoio das instituições públicas deveria poder reconhecer e providenciar, a seu tempo, as ações com vistas à solução da situação de violência e à proteção da mulher. Como isto não ocorre, e a gravidade da violência muitas vezes aumenta com o tempo, é comum essas demandas chegarem ao sistema judiciário.

 

Assim, em razão da escassez e precariedade dos serviços públicos de assistência, assim como das redes comunitárias, diferentes instâncias de aplicação do Direito são, em muitas comunidades, nas situações de perda de direitos fundamentais, o único lugar de apelação pela intervenção de um terceiro. Situações de violência chegam ao sistema jurídico para que se encontre uma solução. No contexto atual, esse tem sido um lugar privilegiado de mediação, orientação e direcionamentos para medidas legais, muitas vezes necessárias.

 

Na abordagem das situações de violência de gênero no campo jurídico, onde são frequentes situações de risco de morte, é preciso lidar com a resistência, ou mesmo negativa, de muitas mulheres para denunciar, manter a denúncia e, neste caso, tomar as atitudes necessárias para o fim da violência.

 

Quando somada às demais condições relevantes - nomeadamente, as socioeconômicas e culturais - que influenciam na permanência da mulher na relação de violência, a prisão psíquica da nova neurose traumática, mostram-se necessárias certas condições que permitam que se encontre uma solução. São condições objetivas e subjetivas.

 

O acompanhamento por profissionais da saúde e do serviço social, a presença do Poder Judiciário e o amparo de Estado têm valor prático mas também valor simbólico. Um valor fundamental é o de serem espaços que dão visibilidade à violência e ao sofrimento vivenciados. Também é crucial que possam presentificar, para o que padece, outros valores, parâmetros de reconhecimento social e pauta para as escolhas de vida. De diferentes modos, essas instâncias têm um papel importante, senão imprescindível, para a reorganização subjetiva daquele que busca sair de uma situação de violência. Conta-se que não assumam um discurso de vitimização do agredido.

 

Os espaços públicos em geral e os rituais jurídicos em particular fortalecem o sujeito em seu processo de reinserção social. Como espaços simbólico e imaginário, potencializam as condições para significar e ressignificar as experiências e para que se realize uma mudança de posição subjetiva. Em se tratando de uma vivência da ordem do trauma, entende-se que o caráter de acontecimento social tem valor fundamental na possibilidade de simbolização da experiência27.

 

Nesta perspectiva psicanalítica, interessa encontrar as melhores estratégias de intervenção, em necessária articulação com as demais disciplinas que atuam em cada caso. Pensa-se como estratégias que orientam a cura, considerada como tal, um processo subjetivo no qual é necessária a participação de atores sociais e cuja dinâmica ocorre no espaço público. No que diz respeito à atuação profissional, a violência de gênero certamente demanda o trabalho transdisciplinar, em que as disciplinas que tratam da subjetividade estejam associadas às ciências sociais.

 

A passagem do tempo do trauma à condição de sujeito desejante pode pôr fim à pura repetição do vivido. A elaboração nunca termina, o trauma sempre insiste, mas torna-se possível, com a leitura da experiência, uma nova versão.

 

A saída da situação de violência refletirá uma mudança subjetiva se acompanhada da elaboração psíquica que transforma a vivência em experiência. Caso não ocorra uma mudança subjetiva, ainda que terminada uma relação violenta, é provável seu retorno, na vivência como vítima, ou mesmo como agressora, na repetição ou na reprodução da violência.

 

Espera-se do sujeito que não se mantenha alienado do que faz e nem mesmo do que sofre. A busca da subjetivação da experiência pela produção de saber a partir do inconsciente - saber sempre incompleto - é o compromisso que se espera do sujeito e que pode pôr algum limite à repetição e reprodução inconscientes do vivido.

 

Considerações finais

A partir de estudos de caso e da bibliografia sobre o tema, percebe-se que em grande parte das mulheres que sofrem violência de gênero encontram-se sinais e sintomas comuns à neurose traumática. Derivados dos mecanismos psíquicos que advêm da vivência de um trauma, reconhece-se que estes são fatores importantes e, mesmo, determinantes para a manutenção da relação violenta.

 

Os principais efeitos do trauma são a fixação; a compulsão à repetição; o sentimento de culpa (consciente e inconsciente); a destituição da função do sujeito de desejo com assujeitamento ao outro e a deterioração da imagem do eu.

 

O conhecimento desses mecanismos e formações psíquicas interessa mormente para conhecer suas implicações na repetição da situação de violência e na dificuldade de se pôr fim à violência. O reconhecimento de que se trata de uma neurose traumática e da ocorrência de um trauma permite também conhecer melhor as condições necessárias para a saída da situação de violência.

 

A importância dos aspectos subjetivos na dificuldade de solução das situações de violência mostra que sua resolução, em uma grande quantidade de casos, depende da articulação entre diferentes profissionais e instituições. Entende-se, sobretudo, a importância do reconhecimento social da violência e do adequado desempenho das instâncias jurídicas quando são necessárias. E frequentemente o são.

 

Importante observar que a saída de uma situação de violência não significa, necessariamente, a saída do que chamou-se aqui de neurose traumática decorrente da violência. Em função desta, a violência tenderá a se repetir com outro parceiro e/ou reproduzir-se sobre outrem. Para aplacar essa tendência à repetição é necessário um processo subjetivo que, mais do que uma elaboração da experiência, trata-se da mudança de posição subjetiva.

 

Nas situações de violência, torna-se evidente a necessidade da intervenção de um terceiro e da ação conjunta de diferentes áreas profissionais e instituições. Entende-se também que as garantias (segurança, vínculos sociais e familiares) explícitas são fundamentais, pois os diversos motivos de resistência à mudança são fortes o suficiente para inibir um posicionamento objetivo e as atitudes necessárias à sua realização.

 

É preciso que haja alternativas de vida, condições econômicas, psicológicas, a possibilidade de ocupar novos espaços sociais e ter outras relações afetivas. Para sair da relação violenta, é necessária a perspectiva de substitutos aos objetos, então fundamentais à existência. É preciso poder vislumbrar algo em troca quando seja possível ressignificar o trauma vivido e assumir as perdas necessárias à mudança.

 

O contexto social deve, enfim, permitir, reconhecer e dar sentido ao processo subjetivo inerente à saída da situação de violência. As condições sociais são fundamentais, afinal, para ocorrer a transformação subjetiva que permite a saída da condição de vítima.

 

Finalmente, observa-se a dificuldade inerente a esse processo, visto que se está inserido em uma cultura de desvalorização da mulher e do que diz respeito ao feminino.

 

Essas características culturais, entendidas como violência simbólica, conjugadas ainda com o sofrimento psíquico advindo do trauma, tornam difícil o reconhecimento da violência do parceiro como ato abusivo.

 

Mais que isso, a cultura de gênero, enquanto insistência e repetição de uma determinada significação da mulher, é ela mesma violência e determina a ocorrência tão comum, e aceita, da violência contra a mulher.


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