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Resumo
A proposta deste artigo é a de apresentar a tortura como um ato que revela o pior do humano, tomando como referência textos de Freud e de outros autores deste campo. A existência de um resíduo de destrutividade instaurado na cultura a partir do assassinato do pai primitivo inscreve a tortura como uma prática dos humanos desde tempos imemoriais. O uso de cobaias humanas nos campos de extermínio nazistas; as práticas medievais de tortura e sua sustentação em diferentes momentos e países são exemplos de que a tortura é um procedimento dos humanos e nos permite afirmar que ela não se extingue apesar de sua reiterada proibição. A prática da tortura no Brasil durante a ditadura civil-militar instalada a partir de 1964 comprova que instrumentos de tortura usados na Idade Média, pelos inquisidores, foram incorporados pelos ditadores com o apoio do Estado brasileiro. Palavras-chave tortura; destrutividade; ditadura civil-militar no Brasil.


Palavras-chave
tortura; destrutividade; ditadura civil-militar no Brasil.


Autor(es)
Marcia Arantes
é psicanalista, membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.


Notas

1.        Sófocles, Antígona, verso 1030: "tis alkè ton thánatont'epiktánein?" (tradução pessoal).

2.        J.-P. Vernant, L'individu, la mort, l'amour.

3.        C.Kucinski, K. Relato de uma busca, p. 13-14.

4.        B. Kucinski, op. cit., p. 77.

5.        B. Kucinski, op. cit., p. 79.

6.        Remeto a Primo Levi, Os afogados e os sobreviventes: quarenta anos depois de Auschwitz.

7.        B. Kucinski, op. cit., p. 82.

8.        B. Kucinski, op. cit., capítulo intitulado "A reunião da Congregação". Ver a esse respeito também o artigo de Álvaro Pereira Júnior, Folha de S.Paulo, Caderno E, p. 14, "A dor de não saber". O instituto pediu desculpas à família de Ana Rosa Kucinski, 40 anos depois de seu desaparecimento. Foi erguida uma escultura em sua homenagem nos jardins do Instituto e a demissão foi revogada.

9.        B. Kucinski, Você vai voltar para mim, p. 54.

10.     Ver o jornal Folha de S.Paulo de 23 de abril de 2014, Caderno "Cotidiano", p. C1.

11.     Sobre essa descoberta numa investigação da promotora Eliana Vendradini (Ministério Público de São Paulo), sobre o sofrimento das famílias e sobre o processo que o Ministério Público vai intentar ao Estado de São Paulo, ver o jornal Folha de S.Paulo, 22, 23, 27 de abril, 4 de maio de 2014.



Referências bibliográficas

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Abstract
The purpose of this article is to present torture as an act that reveals the worst of the human being, with references to Freud's writings and other authors on this field. The existence of a residue of destructiveness established in culture from the murder of the primal father, inscribes torture as a human practice since immemorial times. The use of humans as test subjects in Nazi death camps; medieval practices of torture and their support at different times and countries are examples that torture is a procedure of humans and allows us to affirm that torture is not extinguished despite his repeated prohibition. The practice of torture in Brazil during the military dictatorship installed in 1964 proves that instruments of torture used in the Middle Ages, by the inquisitors, were incorporated by dictators with the support of the Brazilian state.


Keywords
destructiveness; military dictatorship in Brazil

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 TEXTO

Tortura, o pior do humano

Torture, the worst of humanity
Marcia Arantes

São de cristal as agulhas enfileiradas em um instrumento semelhante a um rastelo. A mais comprida é a que escreve, a curta esguicha água para lavar o sangue e manter a escrita sempre clara. Chegando perto, o visitante pode perceber, através do cristal, as letras que vão compondo a sentença gravada no corpo. Sobre a cama recoberta por uma camada de algodão o condenado, deitado de bruços, tentará entender o que está sendo escrito nas suas costas nuas, ao longo das doze horas previstas para o funcionamento do aparelho de torturar, imaginado por Kafka[1]. A fina camada de algodão serve para absorver a água e o sangue dos ferimentos. Nas primeiras seis horas, o condenado procura por todos os modos escapar do aparelho, depois, espera em agonia a própria morte. Premonição ou prognóstico, o fato é que Kafka se antecipou, em trinta anos, ao que viria a ocorrer em escala sem precedentes na Segunda Guerra, quando os campos nazistas otimizaram o extermínio e exerceram sem pudor experimentações com cobaias humanas.

 

Os processos de Nuremberg trouxeram à luz o que ocorreu em laboratórios com uso de humanos para experimentações sobre despressurização das cabines dos aviões de combate e os riscos para os pilotos. Giorgio Agamben publicou um protocolo de uma das pesquisas:

 

conduzido em uma hebreia de 37 anos, com boa saúde, submetida a uma pressão correspondente a 12.000 metros de altitude. Após 4 minutos começou a suar e a menear a cabeça. Depois de 5 minutos produziram-se câimbras, entre 6 e 10 minutos a respiração acelerou e perdeu a consciência; entre 10 e 30 minutos a respiração diminuiu até três inspirações por minuto, para depois cessar de todo. O colorido tornou-se cianótico e apresentou-se baba em volta dos lábios[2].

 

O uso de cobaias humanas durante as guerras inscreveu a tortura como um procedimento do qual os humanos não conseguem escapar mesmo em uma situação onde as armas e os exércitos enfrentam-se massivamente. O uso do corpo do outro para subjugar, fazer sofrer e humilhar é um procedimento milenar que se mantém, como uma peça de resistência do pior do humano. Na Antiguidade a tortura foi amplamente usada como pena corporal para causar a dor e sofrimento em suposto criminoso com o objetivo de extrair sua confissão ou de castigá-lo. As ofensas à religião e ao faraó, no Egito, levavam o ofensor à morte, a partir dos suplícios que se estendiam aos pais, filhos e irmãos, assumindo um caráter familiar e geracional. Entre os gregos, os homens livres não eram torturados e no seu lugar eram torturados seus escravos. Nos séculos II e III o significado da tortura foi descrito como um procedimento violento que implicava o sofrimento do corpo para descobrir a verdade; é a dimensão pública da tortura que a distingue de outro tipo de brutalidade. A compreensão de diferentes juristas ao longo dos séculos é a que considera a tortura como "um suplício que se impõe para buscar uma verdade, ou para esclarecer um crime [...] legitimamente ordenada por um juiz"[3].

 

Durante a Idade Média, a Igreja Católica revelou uma intolerância desmedida aos críticos da doutrina eclesiástica, considerados hereges e apóstatas. O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição uniu fortemente dois poderes, o de Deus e o do rei, e exerceu o que ficou conhecido como a política das duas espadas, a de Deus e a do rei, com supremacia da primeira. A permissão para torturar conferida pela Igreja inaugura essa prática como sistemática, para manter a disciplina religiosa. Os hereges foram considerados ladrões e assassinos de almas e por isso eram tratados exatamente como os ladrões e assassinos, submetidos igualmente a suplícios combinados com o confisco de seus bens, que iam para os cofres ou do rei ou da Igreja. A aliança entre a Igreja e o Estado estabeleceu o crime de opinião como equivalente ao crime material. Esta concepção tornou-se indissolúvel nas políticas de perseguição aos bruxos e feiticeiras, bem como aos ladrões.

 

Os recursos e instrumentos de tortura usados pelos inquisidores tinham como objetivo arrancar a confissão, considerada a rainha das provas, através da tortura, a rainha dos suplícios. Alguns destes procedimentos foram e continuam a ser inspiradores de instrumentos de tortura usados até hoje, inclusive no Brasil. Destaco três destes procedimentos que foram aplicados em pleno século XX : o despertador, idealizado pelo italiano Ippolito Marsili, era um sistema capaz de obter confissões, sem infligir crueldade ao corpo humano. Não se quebrava vértebra, calcanhar ou junta alguma. O procedimento consistia em deixar o condenado impedido de dormir o maior tempo possível. Era também denominado suplício do sono. Outro instrumento é a cadeira de inquisição, usada pelo inquisidor na Europa Central. O réu deveria sentar-se nu e, com mínimo movimento, as agulhas pontiagudas dispostas no assento e no espaldar penetravam no corpo. Em outras versões, a cadeira apresentava o assento de ferro sob o qual era acesa uma fogueira que o deixava em brasa. E por último o cavalete, onde o condenado era deitado com as costas sobre um bloco de madeira com a borda cortante, as mãos fixadas em dois furos e os pés em anéis de ferro. Nesta posição era realizado o suplício da água. O torturador mantinha fechadas as narinas da vítima, introduzia na sua boca, por um funil, enorme quantidade de água. Estes procedimentos foram incorporados, com adaptações, a câmaras de tortura ao longo da história, e podem ser reconhecidos nas práticas de tortura durante a ditadura civil-militar no Brasil, nas práticas dos colonialistas franceses durante a Batalha de Argel (1957) e na conduta do governo dos Estados Unidos após 11 de setembro de 2001, exercida em suas bases militares em Guantânamo, no Iraque e no Afeganistão.

 

A ditadura civil-militar implantada no Brasil a partir do golpe de abril de 1964 incorporou métodos de tortura inspirados em práticas da Inquisição, adaptados pelos franceses na Argélia. A aliança com os Estados Unidos e países latino-americanos para a sistematização dos métodos de torturar foi facilitada com o treinamento oferecido pelos generais franceses em Fort Bragg. Convidado pelo presidente J. F. Kennedy, o general paraquedista francês Paul Aussaresses, que atuou como torturador na Argélia e dissera que sabia matar sem deixar vestígios, partiu em 1961 para Fort Bragg, onde ensinava aos norte-americanos, e também aos que vinham de países aliados, técnicas que havia aprendido em sua carreira. Havia estagiários de países da América Latina: Bolívia, Argentina, Colômbia, Brasil, Peru, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela e também do México. Ofereceu ensinamentos de como erradicar o terrorismo, desde a formação de rede de inteligência até os métodos para fazer as pessoas falarem. Ensinou depois, aos militares brasileiros, quando aqui esteve a convite do general João Batista Figueiredo, em 1973, como fazer desaparecer os mortos.

 

A partir de 1o de abril de 1964, o poder político no Brasil passou a ser exercido com armas nas mãos. O Executivo submeteu o Legislativo e os sucessivos Atos Institucionais e complementares sustentaram, através de decretos ilegítimos, o Estado de Exceção que cassou e proibiu a palavra, a reunião, a manifestação de qualquer natureza. A perseguição aos opositores militantes foi implacável e o saldo, conforme o que se conhece até agora, deixou mortos, assassinados e desaparecidos e um contingente de atingidos e afetados de diferentes formas.

 

As reverberações transgeracionais do arbítrio e da violência vão sendo desveladas à medida que se rompe o silenciamento imposto pela ditadura. Entre os casos de tortura que se inspiraram nas práticas medievais acima referidas, transcrevo, entre tantos, fragmentos de textos de dois ex-presos políticos.

 

Alípio Freire escreveu em seu depoimento:

Desocupada a sala de torturas, seria a minha vez: despido, fui alçado no pau de arara. Pendurado, amarraram-me um fio descascado no artelho maior esquerdo e, com o outro polo, iam percorrendo várias partes do meu corpo: ouvidos, boca, língua, narinas, cantos dos olhos, mamilos, todo o tórax (com atenção especial para a região onde se localiza o coração), pernas, braços, umbigo, pênis, testículos e ânus. A corrente elétrica era puxada de uma tomada (naquele dia, 110 volts). Vez por outra, derramavam água ou algum refrigerante sobre todo o meu corpo, com o objetivo de potencializar os efeitos dos choques, aumentando a condutibilidade da corrente. Nessas ocasiões, fizeram várias vezes escorrer para dentro das minhas narinas o líquido (ora água, ora refrigerante) com que me molhavam o corpo, provocando fortes afogamentos. [...] O trono do dragão era uma cadeira grande, de estrutura de madeira e com assento, encosto e parte superior dos braços de metal; uma trava móvel entre as duas pernas dianteiras permitia que as pernas do torturado fossem imobilizadas e presas para trás, na altura das canelas; nos braços (da cadeira), tirantes - com os quais eram atados e também imobilizados, pelos pulsos, os nossos braços; no trono-do-dragão voltei a experimentar as correntes puxadas de tomadas e de um telefone de campanha. A novidade veio em seguida: plugaram a cadeira num aparelho de televisão que emitia violentas descargas. Para se ter uma ideia do significado dessas descargas, é importante saber que em diversos momentos vi uma faísca/fagulha percorrendo minha pele, como se fosse um corisco[4].

 

Sobre a geladeira, ou o procedimento chamado de suplício do sono, Aldo Arantes relatou:

 

Fiquei por vários dias na chamada geladeira, sofisticada máquina eletrônica de torturas, uma verdadeira máquina de fazer loucos. Diante daquilo pude confirmar, com clareza, como a técnica pode se colocar a serviço das mais abomináveis causas. A geladeira é um cubículo totalmente fechado, sem janelas, entrando o oxigênio por orifícios existentes nas paredes de eucatex. Esta cela se encontra dentro de outra, de concreto. Os movimentos do torturado são controlados através de um circuito interno de televisão ou coisa parecida. Um sistema de som serve para emitir estridentes ruídos e para a comunicação com o preso. Ali permaneci por 5 ou 6 dias nu, algemado, de mãos para trás, de capuz, sem comer ou dormir e fazendo as necessidades fisiológicas dentro da cela. Durante dia e noite sons os mais estridentes eram emitidos com o objetivo de, segundo afirmação deles, desestruturar minha personalidade. De vez em quando abriam a porta e jogavam-me baldes d'água e jarras de água gelada. Nestas condições não se podia ter noção do tempo[5].

 

Haroldo Lima descreveu os 48 dias que viveu em uma cela solitária e a tortura na cadeira do dragão. Conta que em uma ocasião um interrogador do DOI-Codi do II Exército penetrou em sua cela e pediu que encostassem a porta por fora. "Saiu dizendo que enlouqueceria se ali passasse 15 minutos"[6]. A tortura chamada Coroa de Cristo foi usada para assassinar a estudante de psicologia Aurora Maria do Nascimento Furtado. A coroa era uma fita de aço que lentamente foi apertada por um torniquete em torno de sua cabeça. Os olhos saltaram para fora das órbitas e, assim, seu corpo foi encontrado já no caixão, antes de ser encaminhado para a família em São Paulo. Sua advogada, Eny Raimundo Moreira, relata que ao passar a palma da mão sob a franja dos cabelos de Aurora, seus dedos afundaram em uma depressão que atravessava a testa, camuflada pelos cabelos mal cortados.

 

Atos demasiadamente humanos

O que leva um torturador a praticar estes atos? A insanidade, um surto de insensatez, o ódio desmedido, o prazer? Talvez de tudo um pouco mas há uma certeza: é um ato praticado com pleno conhecimento da violência exercida pela condição de absoluto submetimento da vítima pelo torturador e o empenho em alcançar seu objetivo. A apropriação do corpo torturado não é intempestiva ou casual. Estaria cumprindo ordens? Provavelmente sim, mas poderia igualmente não cumpri-las. Se há discernimento para cumprir uma ordem desta natureza, há condições suficientes para saber que a ordem é criminosa. Mas esta questão não é uma prerrogativa de torturadores isolados, num sítio clandestino ou em uma sala de um prédio militar à luz do dia e frente a testemunhas. Cumprir ordens foi o que afirmou Adolf Eichmann em Jerusalém frente à acusação de extermínio de seis milhões de prisioneiros em campos nazistas. Foi igualmente o que afirmou em 2001 o general paraquedista francês Paul Aussaresses, dirigente da ocupação da Argélia sob o comando do general Massu. O general Aussaresses disse mais: não me arrependo de nada... cumpri ordens! A declaração lhe valeu em 2003, além de processos judiciais, a demissão forçada da Légion d'honneur.

 

O que se pode depreender é que torturadores anônimos bem como os notáveis são igualmente torturadores. São humanos e, na terrível afirmação de Primo Levi, "não são indivíduos degenerados, malsinados, sádicos, afetados por um vício de origem. Ao contrário, eram feitos da nossa mesma matéria, eram seres humanos médios, medianamente inteligentes, medianamente maus: salvo exceções, não eram monstros, tinham nossa face [...] tinham sofrido a aterradora deseducação fornecida e imposta pela escola tal qual fora querida por Hitler e seus colaboradores [...] eram demasiadamente obedientes"[7].

 

O que tem a psicanálise a dizer?

Esta mesma pergunta foi feita diretamente a Freud em 1932 pelo físico Albert Einstein. Integrante do Instituto Internacional da Liga das Nações, o físico escreveu a Freud e lhe perguntou: Existe alguma forma de livrar a humanidade da ameaça de guerra? Diz a Freud que todas as tentativas feitas, apesar do progresso das ciências, terminaram em lamentável fracasso. Em determinado trecho de sua carta, disse que pode haver apenas uma resposta: é porque o homem encerra dentro de si um desejo de ódio e de destruição. Sente-se inquieto frente à sua conclusão e está convicto que há um enigma que só Freud pode resolver, "como especialista na ciência dos instintos humanos"[8]. Na longa resposta, escrita poucos meses após a consulta de Einstein, Freud diz ter sido apanhado de surpresa e percebido que a conversa entre os dois não era entre um físico e um cientista da psicologia. Mas sim uma consulta feita por Einstein na qualidade de representante de uma instituição internacional que se organizou para intermediar os conflitos entre os povos e as nações, para promover a paz e a integridade territorial. Diz que os conflitos de interesses entre os homens são resolvidos pelo uso da violência, e que isso ocorre no reino animal e ocorre também entre os homens. Lembra que no começo os homens viviam em pequenas hordas onde a superioridade da força muscular era decisiva ao vencedor. A partir do momento em que a superioridade intelectual desenvolveu-se com o uso das armas, os vencedores sempre foram os que manejavam melhor o equipamento que construíram, e o pretendido era eliminar para sempre o adversário. À medida que os homens se organizaram em comunidades, a força comunitária passa a prevalecer sobre o indivíduo isolado e, para que fosse duradoura, os indivíduos em comunidade deveriam estar unidos, organizados, ter regulamentos regidos pelo reconhecimento de uma identidade de interesses e os vínculos emocionais passariam a ser sua força. Sobre o ódio e a destruição a que se referiu Einstein, Freud apresenta-lhe, brevemente, sua concepção sobre os impulsos humanos, as pulsões: as que tendem a preservar e a unir e as que tendem a destruir, a matar, que são agressivas ou destrutivas. "O desejo da agressão, as incontáveis crueldades que encontramos na história e na nossa vida de todos os dias atestam a sua existência, e este desejo merece com toda seriedade ser denominado instinto (pulsão) de morte, que se torna destrutivo quando é dirigido para fora, para objetos. O organismo preserva sua própria vida, destruindo uma vida alheia"[9]. Delineia na carta a luta de morte entre Eros e Tanatos, que oscila permanentemente entre indivíduos e grupos. Mas por que os homens destroem tão violentamente o que levaram anos construindo? Por que dilapidam o patrimônio que eles próprios construíram e incorporaram de gerações anteriores? Sim, a civilização e a cultura são um precioso bem. "É a esse processo que devemos o melhor daquilo em que nos tornamos, bem como boa parte daquilo de que padecemos"[10]. Sobre a perplexidade frente à guerra, diz a Einstein que a única atitude que lhe resta é ser um pacifista!

 

Sobre a fundação da cultura, o texto Totem e Tabu de 1913 estabelece que o social nasceu do parricídio. Desdobramentos desta construção que não é uma metáfora, para Freud, presentificam-se no trânsito dos humanos pela história. Partindo da suposição de que o assassinato do pai primitivo seja não somente a questão essencial, mas o fio condutor que torna possível compreender a relação entre guerra (guerras), civilização (civilizações) e religião (religiões), torna-se indispensável pensar como a história do indivíduo e a história da espécie se misturam. Este ato fundacional e de assassinato só foi possível pela aliança entre os irmãos que se uniram para matar e desuniram-se frente ao que haviam cometido.

 

À primeira condição para a sustentação da vida psíquica, estruturada a partir dos traços primeiros, se soma a segunda condição, que prevê a possibilidade de imposição do assassinato primordial, do pai da horda, mesmo fora dele. Esta condição estipula que, entre os traços conservados, se encontra alguma coisa que permanece para que esta ordem se cumpra. [...] Sobre o plano da filogênese, isto leva a supor que, na história psíquica da humanidade, existe um acontecimento originário, fundador, que se deixa ser pensado como a morte de um outro. Sobre o plano da ontogênese, isto implica (no mínimo) que um desejo de matar faça parte do desenvolvimento psíquico individual[11].

 

Supondo que a prática da tortura pode também ser um produto do mito originário, podemos com horror perceber que ela não se extingue. O parricídio engendra entre os irmãos a culpa pelo assassinato cometido e, como consequência, estabelece a rivalidade entre eles, na disputa pelo lugar do pai. Este duplo interdito filogenético, decorrente da morte do pai e da luta fratricida, reverbera no plano ontogenético.

 

Nós sabemos, no mínimo, que existe um vínculo obscuro entre a memória e a interdição do assassinato, o desejo incestuoso e a renúncia imposta a este desejo, o que nos leva a entrever que a sociedade, a moral e a religião encontram sua origem nessa articulação e que, se os homens daí retiram o benefício de sua sobrevivência, esta mesma articulação se torna para os homens a causa de seu sofrimento, que é temática sobre a qual se concentram as análises em O mal-estar na cultura[12].

 

A luta fratricida impôs-se, estimulada pela Doutrina de Segurança Nacional que delineou a figura do inimigo interno. Os inimigos, para os ditadores, eram os próprios brasileiros, e assim, as forças armadas, vocacionadas à defesa da pátria, voltaram-se contra seus concidadãos. Esta concepção é fruto do ensinamento que os franceses, em aliança com os norte-americanos, exportaram para os países da América Latina. O Brasil em 1964, o Chile e o Uruguai em 1973 e a Argentina em 1976 implantaram suas próprias ditaduras, estimuladas pelas concepções desta doutrina. Em O mal-estar na cultura, Freud diz claramente que há uma inclinação agressiva, uma hostilidade primária dos homens entre si, e a cultura está sempre ameaçada de ruína. "A hipótese de um impulso de morte ou de destruição encontrou resistência mesmo nos círculos analíticos; mas, com o passar do tempo, elas adquiriram tal poder sobre mim que não posso mais pensar de outro modo"[13]. Se pensarmos na sustentação da prática da tortura e as reiteradas tentativas de sua vedação, temos confirmada esta hipótese. No século XVIII os iluministas fizeram uma frente contra a tortura a partir de um movimento impulsionado pelos italianos Pietro Verri e Cesare Beccaria, entre outros. A tortura foi proibida na maioria dos Estados europeus. A Suécia foi o primeiro país a abolir a tortura em 1722 e esta determinação foi seguida em diferentes países com diferentes tempos de duração. Prússia, Rússia, Noruega e Dinamarca, Áustria e Polônia, Toscana, França e Lombardia incorporaram esta decisão e somente em 1826 a proibição chegará a Portugal. A tortura tem metas que se mantêm milenarmente: arrancar informações, fazer sofrer, humilhar e castigar. O principal ganho do torturador incluiu porém seus próprios desejos de onipotência em sua fúria destrutiva: "é impossível ignorar que sua satisfação está ligada a um gozo narcísico extraordinariamente alto"[14]. Expressões infames desta busca de satisfação são desveladas cada vez mais, nos testemunhos e depoimentos dos que viveram a tortura: casos de estupro de homens e de mulheres, agressões de todo o tipo, simulações de assassinato e de tortura de familiares, humilhação dos corpos sempre nus aviltados também com o uso de animais, como testemunhou Cecilia Coimbra, sobre o filhote de jacaré que "com sua pele gelada e pegajosa percorria seu corpo"[15]. Ao torturado restará conviver com o impacto da humilhação, da degradação e da crueldade sobre seu corpo e sua alma, que se expandem sobre seus descendentes, sobre seus contemporâneos e os que vêm depois. Cada vez mais podemos comprovar que as marcas da tortura não se desfazem. Ex-presos políticos brasileiros que se mataram anos após suas prisões são evidências de que nada do que uma vez ocorreu pode perecer, conforme uma hipótese freudiana. Frei Tito de Alencar Lima, Maria Auxiliadora Lara Barcellos e Solange Lourenço Gomes buscaram a morte como única possibilidade de calar as reverberações da tortura e ao mesmo tempo denunciar o que viveram e o que viram acontecer[16]. O silenciamento sobre a tortura visando à impunidade, que foi imposto pelo torturador e afiançado pelo Estado brasileiro, serve como proteção aos que sustentam a tortura como uma reserva que serve de lastro à destrutividade.

 

A metapsicologia da cultura pode ser uma nuvem, uma nebulosa ou uma hipótese. Einstein e Freud, ao conversar, referiram-se às suas próprias crenças ou às suas respectivas mitologias, e nenhum dos dois contestou a hipótese do outro. Para os que se perguntam sobre a destrutividade, poderia ser uma esperança supor que a civilização em seu avanço na história desprezasse progressivamente o que sustenta a barbárie. Mas o contrário se impôs: o pior mantém-se como um elemento indestrutível; é constituinte do psiquismo porque pulsa e se reatualiza através da repetição e dos rituais. Esse assassinato reprimido em seu poder civilizador inaugura a lei e a proibição. Nathalie Zaltzman pergunta: "o que mais seria necessário para que o ato de assassinato seja reconhecido e que se cumpra, efetive-se, para que cessem de ser repetidos os tempos que o antecederam onde não havia ainda a proibição?"[17]


O assassinato liberou um radical livre na demasiada aproximação com o corpo matado. A tentativa reiterada para impedir que este ato reverbere e se mantenha estabeleceu as bases para a criação de todo o sistema de leis que tenta impedir, proibir, penalizar, mas não consegue resolver. A tortura é um ato que fere a dignidade humana que em nossa Constituição é considerada um valor absoluto. À vítima é negada a condição de ser humano e, nesse sentido, toda a humanidade é atingida. Esta hipótese pode nos ajudar a entender por que a tortura é um crime de lesa a humanidade, conforme estabeleceu o Tribunal Penal Internacional de Roma em 1998. Neste nosso tempo em que os pilotos de guerra são pouco a pouco substituídos por veículos aéreos não tripulados (drones), a experimentação com cobaias humanas sobre despressurização das cabines torna-se anacrônica. O que Freud escreveu em 1929 permanece plenamente atual:

 

parece-me que a questão decisiva da espécie humana é a de saber se, e em que medida, o seu desenvolvimento cultural será bem-sucedido em dominar o obstáculo à convivência representado pelos impulsos humanos de agressão e de autoaniquilação. Quanto a isso, talvez precisamente a época atual mereça um interesse especial. Os seres humanos conseguiram levar tão longe a dominação das forças da natureza que seria fácil, com o auxílio delas, exterminarem-se mutuamente até o último homem. Eles sabem disso; daí uma boa parte de sua inquietação atual, de sua infelicidade, de sua disposição angustiada. E agora cabe esperar que o outro dos dois "poderes celestes", o eterno Eros, faça um esforço para se impor na luta contra seu adversário igualmente imortal. Mas quem poderá prever o desfecho?[18]


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