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Resumo
Este artigo examina algumas aproximações importantes entre os procedimentos, as ambições e os desejos presentes numa situação inquisitorial operada por agentes de repressão do estado. Procura aproximar, mais especificamente, determinados instrumentos de coação utilizados pela repressão brasileira no período em que vigorou a ditadura civil-militar no Brasil. O exame da Operação Bandeirante, em São Paulo, será utilizado como exemplo de tentativa discursiva e técnica de inscrição mimética de hierarquias, poderes e identificações forçadas, numa tentativa de transformar os subversivos em guardiões da ordem.


Palavras-chave
ditadura civil-militar brasileira; psicanálise; Operação Bandeirante


Autor(es)
Paulo Endo


Notas

1. A Comissão de Anistia foi criada em 2002, pela Lei 10.559, do Ministério de Justiça. Atualmente desenvolve vários programas, entre eles Marcas da Memória, Caravanas da Anistia, Audiências Públicas e Clínicas do Testemunho.

2. Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, 6 abr. 2014, página do Facebook.

3. Maria Cristina Ocariz (coordenadora), Lia Lima Telles Rudge, Maria Carolina Gentile Sciulli, Maria Liliana Emparan Pereira, Nana Corrêa Navarro, Paula Salvia Trindade, Tereza Cristina Gonçalves.

4. W. Benjamin, "O narrador: observações sobre a obra de Nikolau Lekow".

5. A. Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa.

6. S. Freud, O mal-estar na cultura (1930), p. 99.

7. S. Freud, op. cit., vol. xxi, p. 108.

8. S. Freud, O mal-estar na cultura (1930), p. 116.

9. J. Lacan, Seminário 5. As formações do inconsciente (1957-1958).

10. S. Freud, "O ominoso" (1919), op. cit., vol. xvii, p. 244.

11. J. Lacan, Seminário 10, A Angústia, aula 19 dez. 1962.

12. P. Levi. Los ahogados y los sobrevivientes (1986).

13. Jean-Claude Rolland, psiquiatra e psicanalista, terapeuta de Frei Tito no exílio na França, in "Tratar, testemunhar", palestra proferida em 18 jun. 2011 no Centro Primo Levi, Paris.

14. J. C. Rolland, op. cit.

15. H. Pellegrino, "A tortura política", p. 19.

16. M. Chauí, "Um regime que destrói".

17. J. C. Rolland, op. cit.



Referências bibliográficas

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Abstract
This article examines some important similarities between the procedures, ambitions and desires present in a situation inquisitorial operated by repression agents of state. I will look closer, more specifically, some instruments of coercion used by the Brazilian repression during civil-military dictatorship period in Brazil. The examination of the bandeirante operation in São Paulo will be used as example that tried to carry out discursive and technique inscriptions in the civilian persons in order to produce a mimetic inscription of hierarchies, power and forced identifications between them. This, as much as possible, to become the subversives in guardians of order.


Keywords
Brazilian dictatorship; unconscious; bandeirante operation

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 TEXTO

Banido, bando, bandido, bandeirante

Banned, bunch, bandit, bandeirante
Paulo Endo

Banir, exilar, desterrar

Bannus é uma palavra latina que significa desterro. Banir, etimologicamente falando, revela-se como ação que força, produz e impõe o desterro. Trata-se de lesar o pertencimento à própria terra, ao próprio país e à nação, sendo o exílio forçado um das suas mais emblemáticas evidências; se incluem aí também o desaparecimento forçado, o aprisionamento e a proscrição.

O banido é, não raro, também o bandido; aquele que fora banido pela lei dos direitos e dos deveres do cidadão, bem como o que fora lançado fora da cidade para, doravante, ser interpretado como aquele que não pertence mais a ela, ao país e à nação e não é mais um cidadão em sua própria terra, tendo sido banido, exilado dela.

Cito Arantes:

Para o militante, uma ditadura militar deixa explícita e demonstrada pelas leis que regem a política e a guerra, que é a política por outros meios, que não há liberdade para um opositor[1].

 

O banido, transformado em bandido, é uma espécie herege que avilta uma determinada ordem e, como tal, não merece mais viver no mundo dos homens criados por Deus. Deve ser pela penitência convertido ou por obra do fogo destruído e, como tal, ignorado. Fogo do auto da fé inquisitorial; fogo da estupenda queima de livros empreendida em 1933, ano da ascensão de Hitler ao poder como chanceler alemão; fogo dos crematórios dos lager; fogo que saneia, limpa e desaparece com as marcas e sugere um novo recomeço para os que ficaram para celebrar a pureza que se consagra. No momento em que um corpo impuro é exterminado definitivamente, sem deixar traços, cumprindo o ritual do sacrifício do bode expiatório (sacrificado), ao mesmo tempo, outros se purificam em seu nome (os sacrificantes)[2].

Para Derrida[3] a suprema obra da pulsão de morte é uma contraobra, uma antiobra que age no apagamento e na ausência de traços, pistas e pegadas. É a morte do rastro da morte e, como tal, o fim último, sem possíveis recomeços.

O banimento, entretanto, claudica. Não realiza o desaparecimento último, nem impossibilita novos recomeços. É um desaparecimento imperfeito e, como tal, induz reminiscências e pode vir a restaurar os objetos da história.

Banir, fora-incluir[4], proscrever instaura uma impossibilidade que a própria ambivalência castra. Os que desejaram exterminar, apagar, impedidos pela conjuntura histórica e política, somente puderam banir. O banido então reage ao seu desterro, ao seu banimento e, não raro, constitui uma nova terra, um novo solo que lhe confere reingresso no campo discursivo onde se travam as lutas pelo aparecimento e desaparecimento e, não raro, retorna de seu exílio repleto das marcas que tantos queriam apagar e outros queriam ouvir.

O banido também constitui seu bando de proscritos, degenerados, perigosos, terroristas, assassinos, comunistas, clandestinos que têm o que dizer e, desse modo, reivindicam uma língua que fala desde o lugar do desterro, desde o lugar e a experiência do banimento, desde a palavra renegada (ame-o ou deixe-o) em nome de um suposto amor que acobertaria os desmandos e autorizaria atrocidades (o amor é cego). O seu retorno, o retorno do banido, do exilado traz consigo as moções das falas que se queria destruir, queimar e reduzir a pó.

O banido que retorna representa o medo da palavra roubada e, porque retorna, sempre tem algo a dizer aos que ficaram. Seu retorno vocifera como sintoma social e político que exige ser interpretado ou reinterpretado por outros escutantes vindouros, necessariamente em oposição aos agentes do banimento - ou os que concordaram com ele. Como fala, testemunho ou narrativa, o exilado que retorna é o que traz a palavra nova e a moção de uma escuta outra, combatida pela ação dos que o quiseram calar e emudecer.

O retorno do exilado reinstaura o retorno da palavra mal-dita.

Ame ou deixe; patriotas ou terroristas; civis ou militares; polícia ou bandido são efeitos do discurso binário de oposições falsas que plantam a dicotomia como tentativa de erradicação da dúvida, da incerteza e da falta que induzem ao pensamento. A dicotomia, por sua vez, também tem um princípio de erradicação: exterminar a possibilidade de pensar. O discurso gerado no exílio - desde o banimento - é, portanto, o que se adianta e aposta no futuro. Instaura a possibilidade de intérpretes ainda a serem formados e informados. Em jovens que saberão julgar os atos de seus pais, avós e bisavós à margem e criticamente às justificações que autorizaram esses mesmos atos cometidos por eles no passado.

 

Bandidos bandeirantes

A Operação Bandeirante (oban) foi um dos episódios centrais do sistema de repressão do Estado Brasileiro e do governo paulista durante a ditadura civil-militar. Tendo como sede o número 921 da Rua Tutoia, na Vila Mariana, onde hoje é a 36a delegacia de polícia de São Paulo, seu prédio foi tombado em janeiro de 2014 pelo condephaat, como patrimônio histórico da cidade.

Os novos bandeirantes[5], tal como no período da colonização do Brasil, foram infatigáveis em seu ofício extraoficial de maltratar, sequestrar, assassinar e aprisionar pessoas numa das mais flagrantes impunidades de que se tem conhecimento dentro e fora do país.

A estrutura numerosa e relativamente complexa da operação engrossou as fileiras da repressão a partir de 1969, ano de sua fundação, em conluio inédito entre a polícia civil, a polícia militar, a polícia federal, o exército brasileiro, empresários e banqueiros que, de mãos dadas, co-agiram decisivamente para executar e incrementar a política de atrocidades que marcaram a ditadura civil-militar brasileira, particularmente no estado de São Paulo. Seu braço articulado e bestial: a Operação Bandeirante.

Contando com a articulação entre os poderes de segurança públicos, parte das lideranças empresariais e industriais paulistas e sob a instrução da estratégia federal de combate à guerrilha urbana, a Operação Bandeirante funcionava extrajudicialmente cumprindo, na ilegalidade, as ações necessárias à manutenção da ordem do estado ditatorial brasileiro.

Sua fundação, regada a coquetéis e canapés[6], e sua existência aproximam nomes conhecidos como Antonio Delfim Neto, Paulo Salim Maluf, Gastão Vidigal, Henning Boilesen e empresas também conhecidas como Banco Sudameris, Ultragás, Ford, Volkswagen, Folha da Manhã, entre outras[7].

O medo provocado pela liderança de Carlos Marighella, assassinado no mesmo ano em que se funda a Operação Bandeirante, e a deserção do capitão Lamarca, ambos figuras emblemáticas da luta contra o regime civil-militar brasileiro, revelaram a necessidade de uma operação específica para a repressão dos grupos opositores do regime e a complexificação do sistema de atrocidades que marcaram o regime de exceção brasileiro.

Assim, agindo com plenos poderes, no escuro da ilegalidade e com autoridade frente aos membros do doi-codi e do dops, a Operação Bandeirante passou a se encarregar dos primeiros interrogatórios (interrogatório preliminar) antes de, mais tarde, passar o preso para o doi-codi. Lá, entre outras coisas se procurava lavar as ilegalidades cometidas na oban.

Na ponta desse sistema, sabemos, eram realizadas as mortes, os sequestros, os desaparecimentos forçados, os estupros, os indiciamentos, as prisões e as perseguições de toda ordem sem discriminação de homens, mulheres ou crianças. Tudo pautado na violência como suporte psíquico e material da máquina da repressão, montada pelo Estado brasileiro a partir de 1964 e acirrada pelo ai-5 em 1968.

Se os mortos e desaparecidos contabilizam cerca de 300 no país, foram e são milhares os torturados, indiciados, perseguidos e exilados; sem contar, porque incontáveis, os familiares e as gerações que os sucederam atravessados pelos acontecimentos inultrapassáveis desse período que deixaram marcas e produziram obstáculos e sofrimentos pessoais invisíveis a olho nu, impossíveis de declarar ou tornar públicos, e cuja profundidade e dimensão só podem ser alcançadas no intenso convívio cotidiano, na fala testemunhal ou nos desdobramentos do trabalho psicanalítico.

A ideia, conceito ou herança material e concreta de representar-se como parte da cidade, como citadino e cidadão paulistano é marcada também por esses emblemas, e revela-se como experiência presente, fragmentada e sem paradeiro, ambientada nos pontos obscuros e latentes por trás da nomeação de partes da cidade como o elevado Costa e Silva, a Rodovia Castelo Branco, o Colégio Médici, a Rua Dr. Sergio Fleury. Trata-se, portanto, de um assombro efeito da ação de batizar, nomear e ostentar no nome de um logradouro público o nome de assassinos do passado. Essa falta de vergonha, efeito da ignorância consentida, atualiza e inscreve no cotidiano a situação política ambivalente que permitiu a tortura e a escondeu; feriu princípios éticos fundamentais, mas orgulhou-se disso; destruiu pessoas e famílias inteiras, porque estavam convictos em defender, como capatazes da ordem, o país contra o comunismo.

A indiferença ou ignorância pública relativa à expropriação das palavras da história, que demarcam seu diagrama simbólico no nome das ruas da cidade, é também assombrosa. Ele ainda remete à indiferença na convivência com assassinos celebrizados e homenageados que circulam impunes pelas cidades brasileiras, precisamente porque jamais foram sentenciados, punidos ou reconhecidos publicamente por seus crimes no contexto do estado democrático de direito[8].

De modo escuso, o orgulho e a vergonha se digladiam na forma e no conteúdo das cidades brasileiras e denegam ou fora-incluem a ambiguidade no trato dos citadinos com sua história recente, e a total ignorância em relação à história não tão recente.

No Brasil um dos efeitos flagrantes dessas desigualdades - e o poder que elas permitem que seja exercido - é a intrusão contra o corpo cativo, submetido, submisso e aprisionado. Ter mais poder ou poder desigual permite que, entre as benesses do exercício do poder em nosso país, estejam também inclusos o direito à posse, subalternização e intrusão do corpo do desigual. Traço presente na política indigenista de aprisionamento do século xvii, do bandeirantismo que a acompanhou, no escravismo massivo ao povo africano e nas práticas repressivas do regime civil-militar, a posse do corpo alheio numa situação de desigualdade flagrante permaneceu formalmente indene ao longo dos séculos, e apesar das mudanças conjunturais e históricas pelas quais passou e passa o país. Mesmo sua justificação discursiva pouco se alterou e ainda hoje se sustenta sob a invenção de categorias aleatórias que determinam quem são os amigos e quem são os inimigos.

As ruas, nas grandes cidades brasileiras em geral, e em São Paulo em particular são um ambiente perigoso. Mas a violência e os violentos são também laureados e celebrizados batizando várias delas. A rua é local de confronto e conflito e a circulação pedestre, em nossas cidades, é, de fato, parcialmente proibida. O que a coíbe é a sensação de que nossas ruas são disputadas por forças oponentes: o carro contra o pedestre, o rico contra o pobre, o adicto contra o trabalhador, o comerciante contra o homem de rua, o policial contra o manifestante. Confrontos como esses perduram como disputas pela rua que não é de todos, e que, em última instância, só pode ser ocupada ou dominada por meio da força bruta.

A oposição que frequenta e define nossas ruas e inibe a livre circulação pedestre é mais bem evidenciada em situações de confronto político aberto. Recentemente, em junho de 2013, participamos de ou assistimos à maior manifestação espontânea de rua desde o advento das Diretas Já. Numa segunda feira, dia 17 de junho, assistimos a um acordo inédito entre manifestações e movimentos sociais e populares, boa parte da imprensa e da mídia em geral e manifestantes espontâneos que se congraçavam no meio da rua, tomando praças, ruas e avenidas.

O fato determinante para que centenas de milhares de pessoas fossem às ruas na segunda feira, dia 17 de junho de 2013, foi a imagem amplamente difundida do rosto de uma jovem repórter branca, do jornal Folha de S. Paulo, alvejada no rosto com uma bala de borracha disparada pela polícia militar paulista. Outros jornalistas, concomitantemente, relatavam e exibiam os corpos machucados pela ação abusiva dos policiais e engrossavam o caldo.

Na segunda-feira subsequente, quase um milhão e meio de pessoas ocupavam as ruas de cidades brasileiras com pautas fragmentadas. Mas a análise dessa ocupação das ruas, combatida pelas forças policiais, revelara que algo foi ativado nos quase trinta anos passados da ditadura brasileira. Uma reatividade imediata, espontânea e de massa à intrusão das forças coercitivas sobre o corpo das pessoas.

Golpes de cassetete, aprisionamentos, balas na cara, corpos atingidos por estilhaços de bomba foram objeto de indignação, revolta e reação imediata, porém, paradoxalmente, não produziram uma pauta consistente sobre o tema e nem evoluíram nas pautas dispersas que outras manifestações levam e levaram adiante. Seu escopo inicial, entretanto, havia passado do latente ao manifesto: não se tolerará mais a intrusão gratuita sobre nossos corpos. Nem exército, nem PMs, nem bandeirantes.

Aqueles que estiveram nessas e outras manifestações, do passado e do presente, puderam perceber a idêntica forma de proceder das polícias nas ruas, reprimindo violentamente opositores do regime nos anos 1970 e 1980, que reaparece idêntica em 2013, mais de 40 anos depois.

Contudo, dias depois, a intensidade de marcas inconscientes agidas nas manifestações não produziu consciência, nem projeto, nem teve força motriz suficiente para pautar o gravíssimo problema da segurança pública no Brasil[9], cujos procedimentos são herdados do regime de exceção brasileiro e, como vimos, de uma motivação desbravadora e bandeirante.

 

Bandeirantismo
e procedimento inquisitorial

Não será possível, no âmbito desse artigo, desenvolver a longa argumentação necessária para evidenciar algumas marcas fundamentais que aproximam e articulam os procedimentos inquisitoriais das operações de perseguição, tortura, desaparecimento e assassinatos cometidos pelo governo golpista iniciado em 1964[10]. Todavia, pretendo ainda propor uma incipiente contribuição nesse sentido, a partir do exame do deslizamento de alguns dos significantes que marcam a gênese e o princípio fundador do projeto ditatorial no Brasil. Sendo mais específico ainda: pretendo destacar certas aproximações encontradas entre os procedimentos de coerção, intimidação e tortura, praticados no modelo ditatorial brasileiro, a determinados aspectos presentes nos procedimentos inquisitoriais da igreja católica, realizados através de determinações e justificações de natureza político-religiosa praticadas pelo Santo Ofício no século XVI.

Pretendo driblar a necessidade de extensa pesquisa de interpretação histórica recorrendo a uma via curta: a caracterização dos procedimentos coercitivos do período ditatorial brasileiro nomeados ou assemelhados como inquisitoriais.

Trata-se, portanto, de um exame ligeiro pelo que Mariana Joffily denominou de ethos discursivo[11] em sua pesquisa sobre os procedimentos da Operação Bandeirante. Esse exame nos permitirá alguma penetração no sistema e na lógica de produção de atrocidades cometidas pela oban, ainda presentes em práticas coercitivas atuais, pautadas por um discurso e um ethos que as disseminou e explicou, ao mesmo tempo que as expôs e denunciou.

Na extensa pesquisa realizada por Joffilly nos inquéritos preliminares realizados por detidos pela Operação Bandeirante e no doi de São Paulo, destacarei um único ponto relativamente obscuro, que o exame dos interrogatórios realizado pela pesquisadora revela: a tentativa de recuperar o preso (terrorista, comunista, opositor do governo) em cidadão de bem, apto para o bom convívio social e aplicar no registro dos interrogatórios uma superposição e miscigenação de termos, palavras e expressões incompatíveis com o discurso de um ativista, intelectual de esquerda ou estudante, mas compatíveis com o discurso e a ideologia militar e repressiva.

Pretendo destacar, na montagem discursiva dos interrogatórios, a ambição impossível, porém exercida a ferro e fogo, de transformar eles (os opositores, os divergentes, os singulares, os perigosos) em nós (o governo).

A ideia de converter o herege é central nos procedimentos inquisitoriais do século XVI. Essa ideia está presente no próprio ato da confissão, que nas tradições da igreja católica desde o século XVI representa uma conversão cotidiana, do dia a dia, que o crente faz diante de um tribunal simples, composto pelo padre que lhe confere o perdão após a confissão sincera do arrependimento, não sem antes definir a sua pena branda composta de pequenos rituais e rezas a serem executados pelo confessor.

Essa conversão de bolso, entretanto, revela o princípio de uma confissão maior, mais necessária e radical que surge como prática e política da igreja católica após os movimentos contestatórios no seio da igreja - sobretudo o calvinismo e o luteranismo - deixada sob a guarda de um tribunal especial: o Tribunal do Santo Ofício. Trata-se da confissão do herege. Daquele que se perdeu e se desgarrou e que corre o risco de levar com ele muitas outras ovelhas. Bandos de ovelhas desgarradas.

Seu princípio revela uma ambição e transparência a ser alcançada que, se não for obtida espontaneamente no ato da confissão, deve ser arrancada à força.

Observa Adriano Prosperi:

Coube ao pontífice Paulo IV Carafa dar um passo muito mais comprometedor: o que subordinou o tribunal de foro interno da confissão ao da Inquisição. O documento com que Paulo IV tornou obrigatório, em 1559, o emprego da confissão para fins de polícia inquisitorial é a fonte primária da descoberta que se encontra no cerne desse livro. A medida estava em gestação fazia tempo. Tinham ocorrido episódios anteriores de inquisidores que recorreram à pressão violenta para impor aos confessores a revelação daquilo que tinham ouvido. A tendência tornara-se irresistível na fase aguda do conflito entre Reforma e Contrarreforma[12].

A falta de confiança nas palavras do pecador, do confessado; a ocultação da verdade diante da confissão; a prática do simulacro, comum aos hereges, impediam que a verdade verdadeira viesse à tona. Violência e verdade são colocadas, então, lado a lado em nome da conversão, da condução da ovelha desgarrada ao bom caminho ou, no caso de insucesso, de seu extermínio nos autos da fé, nos quais o fogo é o ente purificador.

A ambição impossível da inquisição é a captura do inconsciente, captura do incapturável, como sugeriu Jean Menéchal, sua domesticação por obra da violência aplicada na medida certa, para que se chegasse ao coração do homem[13].

Tal é a lição empírica que tira o inquisidor de sua decepção com alguns heréticos determinados em entrar na disputa extraindo disso alguma vantagem. Num contexto onde todos os golpes valem para colocar o outro em dificuldade (não há relatos nos quais alguns heréticos se preparam, administrando neles mesmos a tortura, prevendo o comparecimento eventual diante de um tribunal?), há apenas uma solução: observar a emergência do desconhecido, do não dominável, em uma palavra, do inconsciente[14].

A inquisição sabe o que é o bem no homem e para o homem e não admitirá seu desvio.

A violência e a crueldade são, portanto, purificadoras, e os meios para atingir essa purificação não devem ter limites, porque se trata, de fato, da maior das tarefas: capturar o não domesticável.

Cito Menéchal:

A heresia, etimologicamente, é a escolha. "A heresia é uma conclusão cuja escolha vem do entendimento humano, em contradição com a santa escritura e que é enunciada publicamente e sustentada com obstinação", escreve Robert de Grosseteste no século XIII. A heresia supõe que o indivíduo não se satisfaz com a apresentação global do dogma e contesta um artigo de fé. Ele "escolhe" lá onde a revelação ordena acolher como verdade indiscutível e, sobretudo, indivisível. A heresia é então movimento; o herege bascula, portanto, quando ele põe em jogo esta imperceptível defasagem - essa vacilação de espírito - que o faz, de repente, colocar essa questão excessiva que marca o limite ultrapassável, do aceitável[15].

Não são necessárias delongas para citar a pesquisa recente de Joffily sobre os interrogatórios realizados na oban. Baseados na proposição de uma crença ostensiva e constantemente propagandeada, o discurso dos órgãos repressivos em geral, e da oban em particular, eram inspirados por uma intenção secreta, nem sempre manifesta, nem sempre consciente. A de transformar eles (os terroristas, os comunistas, os esquerdistas) em nós (os militares, os torturadores, os golpistas). Pôr fim a todo movimento, evidenciado pela divergência, oposição e conflito; capturar e dominar consciências e converter/transformar o opositor em homem de bem avesso à política e determinado, após os interrogatórios, a renegar seus antigos companheiros, denunciar amigos e familiares e contribuir espontaneamente com o trabalho dos agentes de repressão.

A mesmidade que se buscava no ato de interrogar era a morte da palavra singular, transformada em discurso heterônomo que o interrogado repete ou confirma em confissão de próprio punho, instruído e acompanhado pela aplicação da força bruta. Ela, a força bruta, personagem célebre nas conversões forçadas.

Quando e se essa conversão ocorresse, sabia-se que fora por obra da tortura aplicada. O onipotente e onipresente instrumento de conversão (Deus?) que agia extrajudicialmente e informalmente pelas mãos da oban, amparando todo o discurso e os procedimentos da repressão institucional durante o regime civil-militar golpista, sobretudo entre 1969 e 1975.

Lê-se então nos seguintes trechos de interrogatórios preliminares supostamente transcritos:

Que reconhece ter sido "imbecil" ao guardar material (material explosivo) sem saber do que se tratava. Que não é membro de qualquer organização clandestina, e desconhece "nomes de guerra", sendo Lou apelido familiar do amigo. [...] Que foi totalmente iludido pelo amigo. Que não tem tempo de pensar em política, não tem qualquer livro de ideologia comunista em sua residência. Que não tem passagem pelo dops. Que vive do seu trabalho jamais recebendo dinheiro de origem clandestina[16].

Outro trecho:

Que não se lembra de fatos novos que possam interessar; que a ênfase passou a ser colocada na sua presença e atuação em São Paulo, uma vez que foram respondidas pelo depoente tudo o que lhe foi perguntado (sic), esclarece ainda, que supõe existir um dossier da marinha onde possa fazer um interrogatório mais específico em torno de sua vida na Guanabara[17].

Mariana Joffily destaca nessas transcrições a "mistura de vozes"[18] que atravessa esses documentos. No primeiro trecho o depoente aparentemente aceita ou se autoproclama "imbecil", denotando um exagero que só pode ter sido sugerido, imposto ou pensado pelos interrogadores durante o interrogatório. Observa ainda que, na suposta transcrição do interrogatório, o depoente afirma não ter tempo para pensar em política, não ter livro de ideologia comunista, viver do seu trabalho sem receber dinheiro de origem clandestina. Essas características aparecem no documento como a negação de traços que tipificariam um comunista ou militante de esquerda a partir daquilo que os agentes da repressão consideram característico de um potencial terrorista.

Em acréscimo a essas observações de Joffily observo que, obviamente, nenhuma dessas características valorizadas como justificativas para a suspeição, pelos agentes da repressão, é necessária para ser militante, ativista ou intelectual de esquerda, o que evidencia por um lado a imbecilidade dos próprios interrogadores e, por outro, o que instrui o arbítrio total e administrado de suas ações e operações de repressão.

No segundo trecho, Joffily destaca a suposta sugestão do próprio depoente para que os agentes que provavelmente o torturavam no momento do depoimento fizessem um interrogatório mais específico sobre suas próprias atividades e, consequentemente, sugerindo a possível repetição de novas situações de sevícias e torturas. Aqui o atravessamento das intenções, pensamentos e vontades dos interrogadores fica claro e praticamente se superpõe a qualquer fala do interrogado. Trata-se de um encaminhamento pensado, planejado ou sugerido pelos interrogadores, já atrelado a uma suposta fala do depoente.

Radicalmente falando, nesses depoimentos, como em muitos outros destacados por Joffily, o sujeito foi duas vezes sequestrado, num circuito que principia e termina numa colusão de mesmidades. A tortura sempre busca o seu mesmo e seus efeitos discursivos (transcrições de interrogatórios, confissões, informações) são mero apanágio desse objetivo primeiro.

Vejamos um último trecho em que a condensação desse princípio se revela como conversão total e bem sucedida do herege:

[...] que a declarante afirma agora, estar tendo outra visão da realidade, podendo afirmar agora, sem indecisão, que seus ideais estavam sendo distorcidos, pois, diante das "injustiças sociais" que Mauro expunha de modo inteligente, pareceu-lhe que ali estavam as soluções de tudo que imagina estar errado; que na verdade os problemas brasileiros não podem ser sanados de um dia para o outro, ainda mais com "convincentes" argumentações de quem quer que seja, mas sim, da forma pela qual a política do Governo Federal vem se fazendo sentir, em todos os setores da atividade administrativa do país, acreditando a declarante, que dentro de um prazo de 5 décadas, mais ou menos, mais de 50% dos problemas do nordeste estará solucionado (sic) assim como os que dizem respeito à educação[19].

Nesse caso, não só qualquer singularidade é abolida, como o próprio interrogatório parece inútil, já que pareceria ser mais indicado a depoente estar ocupando uma das pastas do ministério do Governo Federal do que sendo interrogada e, provavelmente, torturada. A transcrição do interrogatório realiza e flagra a abusiva inutilidade do interrogatório que, na prática, já reconhece sua finalidade e a realizará de qualquer modo usurpando um corpo, um nome e um discurso divergente. Matando corpos e palavras.

Nesse princípio de conversão, de captura que simplifica ao extremo o objeto a ser capturado, temos a captura do incapturável como objetivo último, logo deixado de lado quando a formalização da mentira ou da superposição ou substituição de vozes (do interrogador e do interrogado) parecem solucionar, sem modéstia, as ambições de mesmidade.

Constata-se então que mesmo a fala idêntica do depoente ainda pode conter uma contradição radical jamais solucionada; que a hesitação presente numa confissão sob tortura jamais será elidida e, portanto, não se saberá se uma conversão foi enfim realizada. A maquinaria da repressão reencontra assim sua insuficiência e seu fracasso instransponível. Tal insuficiência da repressão política no Brasil, e em toda parte, repousa sobre sua própria ineficácia inerente, e sua ambição maior reencontra então seu princípio fundador: o extermínio - única maneira de erradicar o divergente, o oponente, o diverso de uma vez por todas.

Sem o extermínio, a possibilidade de que os desaparecidos e banidos reapareçam amparados publicamente, por um dizer eloquente, calado à força no passado, mas persuasivos no presente, a ponto de conduzir os perpetradores para trás das grades, não é pequena. Salvo, evidentemente, no caso do Brasil atual.

Sem grandes arquivos sobre a escravidão ou sobre a política de aprisionamento e escravidão indígena no país, ainda é possível preservar e publicizar os arquivos da ditadura que, 50 anos depois, ainda são omitidos. A compreensão mais profunda de nossos impasses ainda tem de passar pela coragem em revelar o escondido, para que novos e competentes intérpretes do revelado nos auxiliem a seguir adiante. Se a democracia brasileira é paradoxal, disjuntiva, imperfeita e em eterna transição, poderá, claudicante, avançar? Ou democracia é uma criatura de grandes proporções que não saberá se mover, senão a passos largos?


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