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Resumo
Este artigo desenvolve os conceitos psicanalíticos de ódio, agressividade, sadismo, crueldade, sinistro e pulsão de morte para compreender as consequências psíquicas da violência da ditadura sobre os afetados pela violência de Estado. Qual é o papel dos psicanalistas na reconstrução da memória histórica e na escuta dos testemunhos?


Palavras-chave
pulsão; gozo; palavra; lei; mal-estar; civilização.


Autor(es)
Maria Cristina Ocariz
é psicanalista, membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae e professora do Curso de Psicanálise do mesmo Instituto, mestranda na Pós-Graduação em Psicologia Clínica da PUC-SP.


Notas

1.        Faço uso da palavra desvitimização mesmo não estando ainda dicionarizada, considerando que já é um neologismo utilizado em artigos com temas como escravidão, sistema penal, violência, etc.

2.        Este texto, aqui amplamente retrabalhado, teve uma primeira versão publicada sob o título "De vítima a testemunha: considerações psicanalíticas", Oralidades (neho/ usp), vol. 09, 2011, p. 17-27.

3.        W. Benjamin, "O narrador. Considerações sobre a obra de Nikolai Leakov", p. 198.

4.        B. Sarlo, Tiempo pasado. Cultura de la memoria y giro subjetivo, p. 31. Grifos meus.

5.        M. Fuks, "Trauma e dessubjetivação", p. 143.

6.        J. André, "O acontecimento e a temporalidade - o après-coup no tratamento", p. 14.

7.        A. Green, O trabalho do negativo, p. 99-100.

8.        Cf. A. Green, Le temps éclaté.

9.        S. Ferenci, "Confusão de língua entre o adulto e a criança", p. 352.

10.     M. Viñar, Mundos Adolescentes y vértigo civilizatório, p. 112.

11.     M. Viñar, op. cit., p. 113.

12.     Viñar se refere à obra A Espécie humana, publicada em 1947, escrita por Robert Antelme. Participante da resistência francesa, preso pela Gestapo até praticamente o final da Guerra, buscou, pela escrita, dizer o indizível da experiência de desumanização radical vivida nos campos de concentração.

13.     M. Viñar, "Uma utopia sem lugar de chegada", p. 237-238.

14.     M. Viñar, op. cit., p. 236.

15.     Cf. A. Green, Illusions et désillusions du travail psychanalytique, p. 237-242, em que trabalha o artigo de A. Denis, "Principe de mort, destruction du sens, contresens", in A. Green (org.), Les voies nouvelles de la thérapeutique psychanalytique. Le dedans et le dehors, Paris, puf, 2006.

16.     "Le sentiment d´appartenir à l´espèce humaine implique toujours l´autre comme semblable humain.", A. Denis, op. cit., p. 511 [citada por A. Green, Illusion et..., p. 239].



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Abstract
This article develops the psychoanalytic concepts of hate, aggressiveness, sadism, cruelty, ominous behaviours and pulsion of death to understand the psychic consequences of dictatorship events upon the subjects affected by State violence. What is the function of psychoanalysts in the reconstruction of historical memory and in listening the testimonies?


Keywords
pulsion of death; joussance; trauma; cruelty; word; law; civilization.

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 TEXTO

A psicanálise e as consequências psíquicas dos fenômenos ditatoriais

Psychoanalysis and the psychic consequences of dictatorial phenomena
Maria Cristina Ocariz

A Clínica do Testemunho é um programa da Comissão de Anistia, criado em 2012, vinculado a uma política de reparação em que o Estado, agora de Direito, reconhece sua responsabilidade pelo dano causado àqueles que lutaram contra a violência de Estado entre os anos 1946 e 1988.

 

O programa faz parte de uma política, recente e inovadora, que reflete a responsabilidade do Estado democrático de garantir o direito à Verdade, à Memória e à Justiça.

 

As Clínicas do Testemunho complementam o Programa Brasileiro de Reparações e Memória da Comissão de Anistia[1] construído em cinco eixos: reparações restitutivas (rematrículas em cursos superiores interrompidos, contagem de tempo para aposentadoria, reintegração aos postos de trabalho, correções de informações documentais, etc.), reparações econômicas (indenizações e compensações financeiras), reparações simbólicas e morais (pedidos de desculpas, atos de homenagens públicas, atos de reconhecimento, declaração de anistiado político, Caravanas da Anistia, etc.), reparações coletivas e transindividuais (projeto Marcas da Memória, construção do Memorial da Anistia, ações educativas, etc.) e reparações psicológicas (Clínicas do Testemunho). A Rede Nacional das Clínicas do Testemunho são ainda um trabalho com pouca visibilidade pública, mas que simboliza parte desta nova agenda da Justiça de Transição no Brasil, criando um serviço inédito de atenção psicológica às vítimas, a quaisquer dos seus familiares e também aos postulantes por reparação que se preparam psicologicamente para seus testemunhos perante a Comissão de Anistia e as Comissões da Verdade[2].

 

O Instituto Sedes Sapientiae tem sua história, desde sua fundação, marcada pela defesa dos Direitos Humanos, pela luta pela democracia e pela resistência contra a ditadura civil-militar no Brasil (1964/1988). Os objetivos do Instituto, decorrentes de nossa Carta de Princípios, podem ser resumidos na frase de Madre Cristina, sua fundadora: "[...] que não anoiteça calmo o nosso sono, enquanto todas as pessoas não gozarem do inalienável direito de ter direitos".

 

Este projeto clínico-político da Comissão de Anistia é mais um desafio para a psicanálise que praticamos.

 

Clínica do Testemunho
Instituto Sedes Sapientiae

A Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae é composta por sete psicanalistas[3] que trabalham com a premissa de que a possibilidade de reparação se faz rompendo o silenciamento em diferentes níveis e espaços, dependendo da singularidade da demanda dos que se aproximam de nosso projeto. O método psicanalítico que acredita nos poderes da palavra conduz eticamente nosso trabalho.

 

A Clínica do Testemunho quer acompanhar as políticas públicas reparatórias do Estado e colaborar para construir espaços de confiabilidade a fim de que aquele que testemunha produza esse ato de palavra.

 

Partindo da ideia de que este trabalho de reparação é, a um só tempo, subjetivo e coletivo, terapêutico e político, temos utilizado diferentes dispositivos clínicos.

 

Grupos terapêuticos, atendimentos psicanalíticos individuais, grupos de reflexão e testemunho, busca ativa dos anistiados por meio do contato telefônico têm sido modos de possibilitar a esses cidadãos não serem reduzidos à categoria de vítimas, mas serem considerados sujeitos, cidadãos que participam da circulação da palavra e dos corpos nos espaços compartilhados das cidades. Sujeitos que dão nome aos mortos, presos e desaparecidos, e às arbitrariedades catastróficas ocorridas durante a ditadura.

 

Como psicanalistas somos convocadas a refletir sobre a questão do testemunho que vem se desenvolvendo internacionalmente, a partir da Segunda Guerra Mundial, com o fenômeno da Shoá e do extermínio nazista, e que ficou fortalecido, no Brasil, com a instauração das Comissões da Verdade, em 2011.

 

Estamos em um momento em que a prática clínica nos obriga a revisar a teoria psicanalítica e produzir avanços. A catástrofe social vivida nos incentiva a repesar as limitações da teoria. Tratar psicanaliticamente, singularmente, os afetados pelo terrorismo de Estado depende das opções pessoais do psicanalista. É possível desenvolver criativamente um projeto terapêutico com as ferramentas do método psicanalítico no qual o analista está implicado, corre riscos e se transforma. Ser analista é uma aventura que se constrói, oscila, retrocede ou cresce em cada ato.

 

Somos cientes de que não se consegue fazer justiça plena, pois cada morte é única e constitui uma tragédia irreparável. Mas podemos dar nome aos nossos mortos e construir narrativas que reconstruam a história silenciada durante todos esses anos.

 

Como diz Walter Benjamin (1934)[4], as narrativas são formas de pertencer a uma comunidade, se reconhecer como herdeiro de uma tradição e criar um sentido para a experiência histórica. É uma modalidade de elaboração psíquica, no sentido freudiano.

 

Sabemos que a violência, o império do ódio, o mal-estar que tomou conta de nosso país na atualidade são multideterminados. Mas insistimos: o silêncio sobre os anos da ditadura e a anistia aos criminosos são variáveis fundamentais na etiologia destes fenômenos. Prospera a economia da impunidade e da vingança.

 

Reparação

No território das violações dos Direitos Humanos, o tema da reparação, especialmente quando articulado ao crime de tortura e a outras práticas degradantes e cruéis, é uma questão extremamente complexa. Tais práticas têm produzido debates não somente entre aqueles que passaram por tais situações limite, mas entre diferentes filósofos, sociólogos, antropólogos, psicólogos, psicanalistas, cientistas políticos e outros preocupados com o tema. O mesmo termo adquire significados diferentes nas diversas disciplinas. É importante que nosso trabalho estabeleça as pontes entre o conceito de reparação tal como é utilizado no âmbito jurídico e a maneira em que este conceito pode ser usado no tratamento psicanalítico grupal ou individual dos sujeitos afetados.

 

No dicionário da língua portuguesa[5], reparação significa reparar o dano causado a alguém; satisfação dada à pessoa injuriada ou ofendida; ressarcimento; indenização.

 

Na psicanálise, é um conceito do corpo teórico kleiniano, que se refere a um mecanismo intrapsíquico, do sujeito em relação a seus objetos internos, de muita utilidade na condução dos processos de análise, mas que exige um trabalho de articulação com a definição de "reparação simbólica" estabelecida pela ONU em 1997, em relação à violação dos Direitos Humanos. A utilização deste significante no âmbito da Justiça nos obriga a fazer uma torção teórica no conceito de reparação psicanalítica. Existem danos, culpas e responsabilidades que provêm do social. O reconhecimento desses delitos e crimes teria efeitos reparatórios nas vítimas. A impunidade obstrui a reparação.

 

O terrorismo de Estado

"Você não é ninguém", "você não tem nome", "você não existe". Estas são falas do terrorismo de Estado que têm como efeito um cenário impreciso entre a vida e a morte. O discurso do torturador ressoa como: "Eu sou Deus, você não existe, eu sou o dono da vida e da morte".

 

O terrorismo de Estado, definível como exercício criminoso do poder mediante a prisão clandestina e à margem de toda norma jurídica, gera efeitos em suas vítimas diretas, mas também produz efeitos multiplicadores em toda a população. Os donos do poder ditatorial se apresentam como guardiões da segurança nacional. Além das proclamadas defesas de uma ordem a ser mantida, governam segundo sua vontade desconhecendo as leis vigentes.

 

Torturas, assassinatos, desaparições, exílios são antigas ferramentas de dominação e posse através do pânico. O terror se impõe pela mortificante angústia da incerteza e perplexidade sobre o desejo do Outro, encarnado no poder dos representantes do Estado. Esta arbitrariedade é um traço do terror, cuja forma paradigmática Robespierre encarna na Revolução Francesa. Os sistemas ditatoriais transcendem os métodos habituais de controle social, e passam a utilizar a aniquilação como instrumento, para renegar, recusar ou foracluir a existência de conflitos sociais. As chamadas "políticas de extermínio" aparecem como tentativas de fazer desaparecer inclusive as marcas de vida e ideias dos sujeitos e das instituições não admitidas pelos arbítrios do poder. Passa a ser uma realidade social que, pela ruptura dos referentes simbólicos organizadores da convivência dos membros da comunidade e pela perversão das legalidades instituídas, acaba por constituir uma catástrofe social.

 

Estas políticas foram definidas como atos genocidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, em relação aos crimes do nazismo e situações anteriores similares na história da humanidade.

 

O terror no Brasil não foi aberto nem público. Uma das características mais sinistras do período ditatorial foi a continuidade da vida cotidiana da população nas cidades brasileiras, alienada, sem querer ver nem ouvir os crimes que estavam sendo cometidos. Por exemplo, as prisões e a tortura aconteciam no Doi-Codi, na rua Tutoia, bairro de classe média paulistana, sem que ninguém tomasse conhecimento.

 

É verdade que saber era situação de risco. Uma coerência ética indicaria agir em consequência, avisar, denunciar, não ocultar. Ter sido testemunha era um perigo. Assim, desconhecer o sabido, não querer saber sobre isso, sustentava uma ilusão de preservação.

 

Uma paciente da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae foi internada em uma clínica psiquiátrica, depois de entrar em um estado psicótico ao ver sua irmã destroçada depois da tortura. A precariedade de seu laço com o simbólico nesse momento lhe permitia falar constantemente dos campos de concentração e da tortura no Brasil. Ela denunciava o que sabia, mas não sabia que seu saber a colocava em uma situação de risco frente aos agentes da repressão. O discurso da psiquiatria bem pensante a remitia à Alemanha do nazismo, outro tempo e outro espaço.

 

Agressividade, ódio, pulsão de morte

Para analisar e entender os fenômenos acontecidos durante a ditadura civil-militar de 1964, é importante desenvolver esses conceitos. Propomos discriminar o uso indiferenciado de agressividade, ódio e sadismo, crueldade e pulsão de morte.

 

A tortura é parte de uma ideologia sofisticada, perfeitamente pensada e controlada em relação às pulsões fundamentais: de autoconservação, de vida e de morte.

 

Freud considera o ódio, a agressividade e a pulsão de morte como inerentes e estruturais da condição humana. A cultura se edifica sobre a renúncia ao pulsional, seu fundamento é a não satisfação de poderosas pulsões.

 

É fundamental delimitar a diferença entre o ódio especular, a violência ligada ao erotismo, e os fenômenos relacionados com a pulsão de morte, tal como apresentada em Além do princípio do prazer, 1920.

 

Um ato de violência só pode ser analisado desde sua própria singularidade para discriminar se obedece a um ódio destrutivo do próximo; ou trata-se de um jogo de relações sadomasoquistas, que persegue uma excitação sexual através da intensificação da tensão agressiva; ou é manifestação da pulsão de morte cujo objetivo é a destruição ou aniquilamento do objeto.

 

Totem e tabu

Freud apresenta, em Totem e Tabu (1913), o mito do assassinato do pai da horda primitiva, o crime primordial como origem da Lei universal. O advento da cultura é fruto de uma violência primordial; nosso pecado original é um crime: o parricídio; o mito da sociedade moderna é a culpa pelo assassinato do pai.

 

A proibição da escolha incestuosa de objeto relaciona-se com o surgimento do conceito de supereu. Na constituição subjetiva existe a consciência de culpa, cuja função é julgar e recriminar os desejos, pensamentos, atos e até fantasias do sujeito. Trata-se da voz que foi incorporada como resíduo do ódio e da agressividade dirigida ao pai primordial e que dá voz ao supereu.

 

Para Lacan, a Lei cria o desejo. O gozo do Outro teria se tornado impossível a partir do assassinato do pai da horda primitiva pela coletividade de irmãos. O tabu do incesto impõe um limite civilizatório ao perigo anárquico da pulsão de morte entre os filhos. Através da interdição do acesso ao corpo materno se produz uma barra entre o gozo fálico, delimitado pelo campo simbólico, e o gozo absoluto e caótico que, a partir daí, mantém a referência a este Outro, o pai primitivo e tirânico, que a ele teria tido pleno acesso.

 

A pulsão de morte, em Lacan, está relacionada com um gozo impossível, absoluto, destruidor. O gozo do Outro ameaça com a aniquilação do sujeito desejante, como se fosse possível suspender a barra que já o separou do Outro a fim de fazer gozar esse Outro desde a posição de objeto a. O sujeito no lugar de objeto a, à mercê do Outro.

 

Para preservar a força do tabu do incesto, as sociedades primitivas precisaram também restaurar o imaginário social através dos mitos que sustentam a força das representações totêmicas e das interdições-tabu.

 

A promulgação dos Dez Mandamentos tem como função impedir que as pulsões anárquicas primitivas se realizem. Não roubarás, não matarás, não pronunciarás falso testemunho contra o teu próximo, não cobiçarás a mulher ou coisa alguma de teu próximo, estão inscritos para limitar a tendência inata à qual o ser humano se inclinaria se não existisse um impedimento simbólico, desde a palavra.

 

A partir desse ordenamento simbólico se produz a passagem da família primitiva à vida comunitária, com fundamento em duas leis, "a compulsão para o trabalho" e o "poder do amor". O amor é uma das bases da cultura, um dos fundamentos da civilização. Eros e Ananke (Amor e Necessidade) permitem a passagem do amor narcísico ao amor objetal[6].

 

O mal-estar na cultura

Todo progresso da civilização se paga com o preço de uma renúncia às pulsões, que determina o caráter estrutural do mal-estar na civilização. Subtrair a satisfação da pulsão cria um problema na economia pulsional; se não se encontra alguma forma de investimento dessa energia, aparecem sérias perturbações.

 

Freud advertiu em O mal-estar na cultura (1930) sobre os riscos da defusão pulsional: sem a barreira com que opera a pulsão de vida, a pulsão de morte se expressa como a tendência à destrutividade característica dos seres humanos. Quando a pulsão de morte não se liga com Eros, é difícil de apreender, escapa-se. Quando emerge sem propósito sexual, incluso na mais cega fúria destrutiva, é impossível desconhecer que sua satisfação enlaça-se com um gozo narcísico extraordinariamente elevado, na medida em que mostra o eu na realização de seus antigos desejos de onipotência.

 

O reconhecimento de uma pulsão de agressão e destruição especial, autônoma, implicou para Freud (1920) uma modificação da doutrina psicanalítica das pulsões. No sadismo e no masoquismo (Freud, 1914), a psicanálise já via as exteriorizações da pulsão agressiva, dirigida para dentro ou fora, mas ligada à pulsão erótica. A agressividade é resultado da fusão de Eros e Tânatos.

 

Mas existe a presença permanente da agressão e destruição não eróticas. A inclinação inata do ser humano ao "mal", à agressividade, à destruição, à crueldade. O mal radical em Freud, a inclinação agressiva-destrutiva é uma disposição pulsional autônoma, originária do ser humano (Freud, 1920).

 

Devido a esta hostilidade primária e recíproca dos seres humanos, a sociedade culta encontra-se sob uma permanente ameaça de dissolução.

 

O amor ao próximo é muito frágil e as leis sociais são insuficientes para normatizar a convivência com o semelhante, pois existe a maldade constitutiva do humano que persegue o reencontro com a morte. A cultura espera prevenir os excessos mais grosseiros da força bruta; no entanto, a lei não alcança para reprimir, recalcar as exteriorizações mais cautelosas e refinadas da agressividade humana.

 

O ser humano não é um ser manso, amável, só capaz de se defender se o atacam; possui uma boa cota de agressividade. O próximo é uma tentação para satisfazer nele sua agressividade, explorar suas forças de trabalho sem ressarci-lo, usá-lo sexualmente sem seu consentimento, despossuí-lo de seu patrimônio, humilhá-lo, lhe infligir dores, martirizá-lo e assassiná-lo... O homem é o lobo do homem[7].

 

Existe uma bestialidade original que deve ser domesticada; a lei estabelece um limite nas pulsões primitivas, e instaura a repressão ou recalque das pulsões e no melhor dos casos a sublimação delas. Em nenhum caso haveria uma satisfação plena.

 

Freud delimita dois campos em relação à destruição:

   •  O campo da violência erótica como uma mescla das pulsões, constitutiva do sujeito, do eu e do objeto.

   •  Outro original, derivado da pulsão de morte sem carga erótica que só teria a ver com a destruição ou aniquilação do objeto como produto da tendência à dissolução prévia de toda diferenciação do eu.

 

Crueldade

A cultura exige outros sacrifícios além daquele da satisfação sexual incestuosa (Freud, 1920). Segundo Freud, existe "... a inclinação inata do ser humano ao ‘mal', à agressão, à destruição e, com elas, também à crueldade"[8]. A crueldade sobre o próximo aponta a ruptura do laço social, porque coloca em questão o avassalamento de todo limite. Quando se quebram os tabus, quando não há um discurso que faça barreira, o ilimitado entra em jogo. Nesse mais além encontramos a crueldade ali onde nada faz limite ao gozo que se satisfaz no ato.

 

A crueldade se define como a resposta emocional de indiferença, obtenção de prazer com o sofrimento e a dor de outros ou o ato que causa esse sofrimento e dor.

 

Lacan, no Seminário 5, As formações do inconsciente (1957-1958), distingue a violência da agressividade. Porque a primeira, sendo exatamente o contrário da fala, não teria como ser recalcada, simbolizada e, portanto, extrapola o que é analisável, interpretável[9].

 

O sinistro (umheimlich)

Apelamos aqui a um conceito desenvolvido por Freud em 1919. Dada a hostilidade primária no ser humano, não existe nada de natural no amor ao próximo. Se deve existir como a lei e a proibição é porque não é natural, senão o contrário. A barbárie não se opõe à civilização, temos que pensar a barbárie na civilização.

 

Quando a ação do terror real se produz e o sujeito sabe, fica confrontado ao gozo de um Outro arbitrário; a fantasia não funciona mais como defesa e irrompe a angústia da vivência do sinistro. Estes fenômenos excedem o traumático. Todo o sinistro é traumático, mas nem todo o traumático é sinistro.

 

No sinistro prevalece a incerteza. Um efeito sinistro se produz quando se desvanecem os limites entre fantasia e realidade; quando o que achávamos fantasioso aparece ante nós como real[10].

 

O umheimlich é "o horrível, o equívoco, o inquietante". Está ligado ao macabro, ao não crível, ao incerto. O horror não se pode medir, pertence ao incomensurável, ao que carece de comum medida. O que é da ordem do horror resiste à assimilação da função significante, é o irredutível à simbolização[11]. O horror, o real último, é o impossível de mediatizar, é algo frente ao qual as palavras se detêm.

 

Violência, tortura e corpo

O fato de terem existido outros genocídios na história do mundo confirma sua pertinência à condição humana. Como disse Primo Levi, a respeito do nazismo "... Tem sucedido e, por conseguinte, pode voltar a suceder: isto é a essência do que temos a dizer"[12].

 

Os suplícios físicos e psíquicos, os sentimentos de desamparo, solidão, pânico, abandono, o medo de transformar-se em coisa, a cisão entre corpo e alma são alguns fenômenos ligados à tortura e a várias outras violações.

 

Sabemos que o que torna possível a tortura é a abolição prévia de qualquer diálogo vivo, qualquer linguagem entre o torturador e sua vítima. Para o torturador, o torturado não é seu semelhante, não pertence à mesma humanidade. "Nós vamos te quebrar por dentro", dizia o delegado Fleury para Frei Tito[13]. A arma mais poderosa a que o torturador recorre é destituir a palavra de sua função simbólica. A violência física é acompanhada de palavras e insultos destinados a confundir a identidade do sujeito no mais íntimo e precioso de seu ser. Formuladas no contexto de degradação física, as palavras tornam-se "golpes que abalam o edifício sempre precário da pessoa, e despersonalizam a vítima"[14].

 

A tortura, que abole a capacidade da linguagem de sublimar o real, abole ao mesmo tempo o poder do eu de lidar com o real e sua violência.

 

Existe na língua, em qualquer língua, uma virtualidade da violência, geralmente superada pelos avanços da civilização. O torturador exuma essa violência e exerce uma vontade metódica e intensa, de exterminação do outro e de sua diferença.

 

A tortura e os meios utilizados para tal fim remetem ao universo do monstruoso.

 

Em seu artigo "A tortura política" (1988), Hélio Pellegrino diz:

[...] a tortura busca, à custa do sofrimento corporal insuportável, introduzir uma cunha que leve à cisão entre o corpo e a mente... ela procura semear a discórdia e a guerra entre o corpo e a mente [...]. Ela nos racha ao meio [...]. O corpo na tortura nos acua para que nos neguemos enquanto sujeitos humanos [...]. Ele se volta contra nós, na medida em que exige de nós uma capitulação [...]. Ele se torna aliado dos torturadores na sinistra empreitada que nos quer anular [...] nos transformar em objeto[15].

 

Em 1985, Marilena Chauí participou do I Seminário do Grupo Tortura Nunca Mais, no Rio de Janeiro, e manifestou:

 

A loucura da situação de tortura é esta: deseja-se que através da dor e da degradação, um ser humano vire "coisa" [...] a resistência é encarada como um esforço gigantesco para não perder a lucidez, isto é, para não permitir que o torturador penetre na alma, no espírito, na inteligência do torturado[16].

 

Em seu testemunho perante as Comissões da Verdade Nacional e Estadual, no dia 28 de abril de 2014, a professora Cecilia Maria Bouças Coimbra, no Rio de Janeiro, afirmou:

 

A tortura não quer "fazer" falar, ela pretende calar e é justamente essa a terrível situação: através da dor, da humilhação e da degradação tentam transformar-nos em coisa, em objeto. Resistir a isso é um enorme e gigantesco esforço para não perdermos a lucidez, para não permitir que o torturador penetre em nossa alma, em nosso espírito, em nossa inteligência.

 

Uma integrante do Grupo de Reflexão e Testemunho da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae, na sessão de 1o de dezembro de 2013, relatou a história de sua militância, prisão e tortura: "Presa com uma filha de um ano, nada apaga isso... a menina ficou com os torturadores... Achava que a única saída era enlouquecer...". Acha que não enloqueceu porque dissociou o corpo biológico (se referia ao próprio corpo em terceira pessoa). "Será que eu aguento?" Mas não entregou ninguém, nem seu ‘eu'. "Eles terão meu corpo, não a mim". Refere que seu corpo adoece até hoje, denuncia sequelas.

 

Walter Benjamin dizia que os homens voltam mudos do horror, sem nada para contar.

 

Marcelo Viñar, psicanalista uruguaio, em seu livro Tortura e Exílio (1988), testemunha que os que regressam como sobreviventes da tortura, quebrados ou não, estarão sempre marcados por vivências não compartilháveis.

 

Papel da psicanálise frente às consequências psíquicas dos fenômenos ditatoriais

Qual a contribuição da psicanálise na compreensão dos fenômenos psíquicos e no tratamento dos afetados pela violência de Estado?

 

O trabalho da Clínica do Testemunho tenta tornar inteligíveis os signos do horror a fim de modificar o caráter inenarrável do acontecido para manter viva sua memória e evitar que aconteça novamente.

 

A psicanálise sustenta um princípio ético: o desvelamento de uma verdade que, se permanecer encoberta, irá se manifestar através de sintomas sociais e/ou subjetivos. O psicanalista, em sua função, está comprometido com a produção de uma verdade. O remédio contra a malignidade do oculto, do não sabido, do não dito que produz efeitos sintomáticos, é a descoberta dos fatores conscientes ou inconscientes que estão em sua etiologia. A explicitação da verdade, embora seja dolorosa, operará como uma incisão a fim de drenar, aliviar e curar o abscesso do sinistro.

 

Sabemos que em psicanálise não existe generalização possível. A dimensão subjetiva possibilita a emergência do próprio, a inscrição íntima de cada história. É fundamental o resgate da originalidade de cada luto, de cada escritura, de cada verdade parcial.

 

Em um sentido estritamente psicanalítico, o traumático é aquilo que retorna e está ligado à repetição. Não tem a ver apenas com o fato traumático em si, como também com a impossibilidade de nomeá-lo. Em 1914, Freud escreve "Recordar, repetir e elaborar". O fundamento desse artigo é que as situações traumáticas devem ser recordadas e elaboradas. Tal necessidade de elaboração pode ser observada tanto nas modalidades de retorno do sofrimento psíquico de cada sujeito, quanto nas repetições de fatos violentos e traumáticos que marcam as sociedades governadas com base na supressão da experiência histórica. A falta de verdade abre caminho para a repetição como sintoma social.

 

É fundamental encontrar representações que permitam inscrever os atos criminosos em um registro simbólico que nomeie e permita a tramitação e a transmissão geracional das mortes e dos fenômenos de aniquilamento psíquico dos sujeitos. A abolição da fala colabora fortemente para deflagrar a violência social.

 

Existem dois tipos de legalidade: a legalidade jurídica e a legalidade do sujeito que fala em um processo terapêutico. Do ponto de vista do sujeito que fala, veremos que, ao testemunhar a verdade na qual se apoia para poder fazer um relato da experiência vivida por ele e nenhum outro, não é a mesma verdade que o juiz persegue.

 

Quem presta testemunho o faz sobre uma verdade. O testemunho vale no essencial pelo que lhe falta, contém em seu centro algo que é intestemunhável. É neste sentido que a memória torna-se um ato do sujeito, pois a partir do indizível se produzem novas significações. Dar testemunho é falar não para dizer tudo, mas sim para fazer intervir uma intimidade no espaço público; essa intimidade como resto desconhecido do sujeito. O testemunho só adquire seu valor porque implica a presença e o reconhecimento de alguém que o escuta. Falar é uma escolha subjetiva e política que se opõe a silenciar, pois entendemos que é preciso falar para que a verdade seja conhecida, para que os danos sejam reparados, para que cesse a repetição do horror, transformando o curso da história. Escutar também é uma escolha que ganha sua força quando se faz por convicção e crença na importância simbólica e política dos testemunhos para a construção de uma memória compartilhada, de uma memória histórica.

 

A construção de testemunhos é feita a partir do apoio e sustentação grupal; por outro lado, cada testemunho tem um caráter singular, pois expressa algo de cada sujeito: seu modo de ser afetado e afetar, sua leitura das experiências, seu registro pessoal dos acontecimentos, seu estilo de falar e escutar. O registro dos acontecimentos traumáticos comparece num primeiro momento de modo fugaz, na voz trêmula, nas lacunas, nas repetições, que nos desafiam a ultrapassar a impotência do discurso para buscar algum sentido que dê legitimidade para a experiência vivida.

 

Na própria continuidade do "curar", embora deparemos com o irremediável da destruição psíquica, é imprescindível que os psicanalistas testemunhem... O testemunho como restauração da palavra sobre a impotência imposta pela violência e a tortura[17].

 

Falar, falar de novo da tortura física e moral, para restaurar a língua na sua dignidade e plenitude de ferramenta cultural.


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