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Resumo
A identificação dos restos mortais de uma colega desaparecida do Serviço de Psicopatología de Lanús, na Argentina, induz a autora a reconstruir os acontecimentos ligados à repressão militar que motivaram sua saída do país na década de 1970. Isso lhe permite recuperar a história da instituição e do projeto conduzido pelo psiquiatra Mauricio Goldenberg, seu fundador, o ideário democrático e humanista que o norteava e as transformadoras propostas assistenciais, formativas e de prevenção, abertas às diversas correntes psicoterápicas com destaque para a psicanálise – constituindo um legado que transcendeu as fronteiras do país. O relato testemunha as dificuldades na elaboração das perdas e a quebra do sentido de continuidade existencial imposta pela repressão político-ideológica e pelo terror de estado. Interpreta, enfim, como um dos objetivos do poder ditatorial, a destruição de um projeto transformador no campo da Saúde Mental e da psicanálise, a desagregação e o afastamento dos profissionais que o sustentavam.


Palavras-chave
ditadura; desaparecimento; subjetividade e poder; saúde mental; Reforma Psiquiátrica; testemunho.


Autor(es)
Lúcia Barbero Fuks
é psicanalista, membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.


Notas

1.        M. Jones (1968), A comunidade terapêutica.

2.        E. Galende (1992), "Algo para recordar: Lanús y la salud mental".

3.        L. Hornstein (1983), Introdução à psicanálise. Encerramento do curso: Dr. Mauricio Goldenberg (p. 241-256).

4.        S. E. Visacovsky, El Lanús: memoria y política em la construcción de uma tradición psiquiátrica y psicoanalíica argentina.

5.        G. García Reinoso, "Matar la muerte".

L. Barbero Fuks, "Homenagem a Martha Brea, psicóloga, colega e amiga, sequestrada em 31 de março de 1977".


Referências bibliográficas

Barbero Fuks L. (2011). Homenagem a Martha Brea, psicóloga, colega e amiga, sequestrada em 31 de março de 1977, Boletim Online, Departamento de Psicanálise, n. 19, nov. 2011.

Galende E. (1992). Algo para recordar: Lanús y la salud mental. In 35 años. Primeras Jornadas Encuentro del Servicio de Psicopatologia del Policlínico de Lanús, Buenos Aires, p. 101-105.

García Reinoso G. (2009). Matar la muerte. In G. Kazi (coord.), Subjetividade e contexto. Buenos Aires: Madres de Plaza de Mayo.

Hornstein L. (1983/1989). Introdução à psicanálise. Trad. Maria Angela Santa Cruz. Encerramento do curso: Dr. Mauricio Goldenberg (p. 241-256). São Paulo: Escuta.

Jones M. (1968/1972). A comunidade terapêutica. Trad. Lúcia de Andrade Figueira Bello. Petrópolis: Vozes.

Visacovsky, S.E. (2002). El Lanús: memoria y política en la construcción de uma tradición psiquiátrica y psicoanalíica argentina. Buenos Aires: Alianza.





Abstract
The identification of the remains of a missing colleague in the Psychopathology Section of the Lanús Hospital, in Argentina, induces the author to reconstruct the events linked to the military repression that prompted her departure from the country in the 1970s. She recollects the history of the project lead by the psychiatrist Mauricio Goldenberg, its founder, and the democratic and humanistic ideals that guided it. Among its legacies that transcended the boundaries of the country, she points out its innovative proposals of assistance, training and prevention, open to various psychotherapeutic tendencies, especially psychoanalysis. The testimony reports the difficulties in the elaboration of loss and the existential disruption caused by ideological repression and State terrorism. The author interprets, then, as one of the objectives of the dictatorial power, the destruction of an innovative project in the field of Mental Health, as well as the breakdown and the removal of the professionals who supported it.


Keywords
dictatorship; Disappearances; power and subjectivity; mental health; Psychiatric Reform; Testimony.

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 TEXTO

De como o terrorismo de estado pôde atingir o campo da saúde mental na Argentina

On how state terrorism affected the field of mental health in Argentina
Lúcia Barbero Fuks

Comecemos por uma notícia mais recente, enviada por e-mail por colegas médicos do Hospital Gregorio Aráoz Alfaro, de Lanús, província de Buenos Aires. Com objetividade, a mensagem informava que, no dia 10 de fevereiro de 2011, havia sido formalizada a identificação de Martha María Brea e ordenada a entrega de seus restos à família, tendo ela sido vítima do terrorismo de Estado durante a ditadura civil-militar argentina. Em linhas sucintas, Martha era psicóloga e coordenadora do Departamento de Adolescentes do Serviço de Psicopatologia desse hospital quando foi sequestrada, na manhã de 31 de março de 1977, aos olhos de todos e em pleno horário de trabalho.

 

Onde esse episódio se origina? O que representa historicamente? De que maneira interpretá-lo passadas tantas décadas? Para compreender bem a história e ponderar suas implicações, talvez convenha conhecer melhor seus meandros, retornar um pouco mais no curso do tempo, ao ano de 1956, quando o professor Dr. Mauricio Goldenberg assumiu a Direção do Serviço de Psicopatologia no Hospital de Lanús.

 

O "Lanús"

A entrada em um hospital geral de um serviço de psiquiatria, incluindo internação e tratamento ambulatorial, constituiu a primeira ruptura institucional dos muros manicomiais na Argentina. Passava-se a aplicar ali, de forma pioneira, alguns princípios promovidos desde 1948 pela Organização Mundial da Saúde.

 

O que Goldenberg sustentava e realizava era a criação de consultórios externos e serviços de psiquiatria em hospitais gerais, estabelecendo o que ficou conhecido como "o primeiro serviço de Psiquiatria dentro de um Hospital Geral". Eram muitos os seus fatores diferenciais: entre eles, a realização de assembleias periódicas que reuniam os pacientes internados, os familiares e os terapeutas, participando em forma igualitária, em consonância com o modelo das Comunidades Terapêuticas proposto por Maxwell Jones[1].

 

Era a antítese do sistema manicomial, sendo regido por valores político-morais: democracia, pluralismo, aversão à especulação teórica, humanismo nas relações entre profissionais e pacientes. Era isso o que qualificava a prática e a perspectiva desenvolvidas nesse serviço.

 

Goldenberg definiu o "Lanús", como informalmente o chamamos, por um núcleo de fatores constitutivos que teriam como cerne a palavra democracia em seu sentido mais abrangente. Na amplitude do termo estava incluída a não discriminação por preconceitos raciais, políticos ou religiosos, o que se revelava também na especificidade, na ênfase dada ao respeito pela diversidade de perspectivas teóricas e clínicas e na promoção do intercâmbio e do debate. A "ideologia do serviço", como Goldenberg costumava dizer, podia ser resumida a uma declaração de pluralismo teórico e respeito pela multiplicidade científica, concomitantes a uma humanização da atenção psiquiátrica e à valorização das relações democráticas.

 

Foram emblemáticos os avanços terapêuticos introduzidos, como as psicoterapias psicanalíticas individuais, grupais e breves, a pesquisa inovadora em diversas áreas, a aplicação das últimas descobertas psicofarmacológicas, e o desenvolvimento, pioneiro na América Latina, de um Hospital-Dia e de um Departamento de Psiquiatria Comunitária.

 

Era uma nova e promissora perspectiva em saúde mental na Argentina, tendo uma identidade múltipla que não se referia a nenhuma teoria ou modalidade terapêutica única - ainda que estivesse mais ligada, sem dúvida, ao desenvolvimento psicanalítico. Goldenberg era um psiquiatra orientado para a psicanálise, promovendo tanto a inclusão no hospital de tratamentos baseados na psicanálise, como a formação psicanalítica dos jovens profissionais.

 

Para E. Galende[2], o "Lanús", se não foi a primeira chegada de psicanalistas ao hospital público, foi ao menos a primeira em caráter massivo. Essa presença intensiva de psicanalistas em uma instituição pública impulsionou a transformação do campo da saúde mental na Argentina, até então sob o domínio da psiquiatria asilar, ao mesmo tempo que deu origem a uma formação psicanalítica alternativa à que oferecia hegemonicamente a APA (Associação Psicanalítica Argentina). Como corolário da relação privilegiada entre Goldenberg, o "Lanús" e a psicanálise, Luis Hornstein incluiu no livro Introdução à Psicanálise uma aula dada por Goldenberg na Venezuela, onde expunha a história desse serviço[3].

 

Entre os profissionais que ali trabalhamos, talvez não seja exagero dizer que há um sentimento comum de termos sido emblematicamente marcados por essa passagem pelo "Lanús", assim como a crença na possibilidade de transmitir algo dessa marca. Para alguns de nós, isso nos acompanhou também em nossa inserção institucional no Brasil, e nos acompanha nos diversos trabalhos de transmissão da psicanálise em que nos empenhamos até hoje.

 

Militância e supressão

Em Lanús prevalecia a relação inalienável entre a história institucional e a política, em que o "humanismo" e o "pluralismo democrático" eram os eixos de transformação da psiquiatria manicomial em psiquiatria humanizada. Era uma instituição comprometida socialmente. A noção de compromisso social nos remete a passados militantes aos quais talvez convenha aqui aludir.

 

No ano de 1959 havia sido criada a associação gremial "Federação Argentina de Psiquiatras" (FAP). Durante a década de 1960, a FAP viu aumentar a quantidade de psicanalistas que se filiaram à instituição, o que culminaria, no ano de 1969, com a presidência de Emilio Rodrigué na filial de Buenos Aires. A FAP transformou-se então num órgão de pressão sobre a Associação Psicanalítica Argentina (APA), solicitando tomadas de posição mais firmes, em consonância com a postura de seus integrantes inseridos na Rede Pública Hospitalar.

 

Em 1972, a FAP, a Associação de Psicólogos e a de Psicopedagogos criaram a Coordenadoria de Trabalhadores de Saúde Mental, sendo uma de suas intenções intensificar a atuação dos profissionais de Saúde Mental em Hospitais Públicos e centros de saúde. Nesse mesmo ano, Goldenberg deixou o Serviço de Psicopatologia de Lanús e passou para o Hospital Italiano, uma instituição privada situada também na capital, dando lugar interinamente a Valentín Barenblit, que passou a comandar a continuação do projeto com o apoio de todos os profissionais do setor.

 

O processo de inovação e consolidação de mudanças no campo institucional realizado pelo "Lanús" se estendeu de 1956, ano de sua fundação, a 1977, quando sofreu os efeitos do golpe militar e da repressão de Estado generalizada que levou muitos profissionais a abandonar sua prática pública. Foi imediato o início da perseguição dos que ali se encontravam: para as instâncias de segurança do Processo de Reorganização Nacional (PRN), como a ditadura se autodenominou, todo profissional daquele serviço era, de partida, considerado um PAI - a curiosa sigla resultante das palavras "presumível agitador ideológico".

 

As Forças Armadas tomaram o poder em 24 de março de 1976, mas já fazia tempo que a situação no serviço de psicopatologia se tornara difícil devido à violência política e às medidas cada vez mais repressivas que o Estado exercia. A deterioração do governo de Isabel Perón crescia, assim como a inflação, e também a resistência das organizações guerrilheiras (sobretudo dos Montoneros e do Ejército Revolucionario del Pueblo). Por sua vez, a "triple A", organização de direita ligada ao governo, intervinha com muita violência, respaldada por instâncias oficiais.

 

O sequestro de Marta

O Lanús foi o cenário onde minha história se juntou com a de Martha, a partir de meu ingresso na residência de psiquiatria, cuja instauração constituiu também uma importante realização do projeto institucional. Nossa formação era predominantemente psicanalítica, sem descuidar da transmissão de um conhecimento psiquiátrico moderno e atualizado. Terminada a residência, integrei-me ao Departamento de Adolescentes e foi ali que conheci Martha, uma das psicólogas que trabalhavam no setor. Ficamos amigas, cabe dizer, compartilhando experiências profissionais e pessoais. Foi uma convivência que só se intensificou nos anos seguintes, sobretudo quando tivemos que nos envolver na luta para manter a estrutura e garantir a continuidade do trabalho - luta a que todos nos entregamos conjuntamente por ocasião do afastamento forçado, em março de 1976, de Valentín Barenblit, então chefe do serviço. Por meio de um concurso interno fui nomeada para ocupar esse cargo, e coube a Martha desempenhar a função de coordenadora do Departamento de Adolescentes.

 

Foi nesse contexto que se deu a ocorrência fatídica. Estávamos juntas em uma reunião do conselho diretivo, quando ela foi chamada para uma "consulta de emergência". Quando percebemos que algo estranho acontecia, ela já estava sendo levada para fora do hospital em um carro não identificado, e nada pudemos fazer para impedi-lo. Nas gestões em que me empenhei, também por ocupar o cargo formal de chefia, junto às autoridades e aos familiares de nossa colega, só obtive respostas evasivas e sugestões mais veladas ou mais explícitas de que era melhor não insistir no assunto. Em abril, menos de um mês depois, produziu-se a detenção seguida de tortura de Barenblit, liberado vinte dias mais tarde, quando já considerávamos seriamente a necessidade de sair do país. Foi Barenblit quem nos urgiu a partirmos de imediato. Para garantir minha segurança, só quando estava no Brasil comuniquei minha renúncia formal ao cargo em Lanús.

 

A Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP) foi o organismo ao qual o governo de Alfonsín encomendou investigar a repressão estatal durante o período 1976-1983. Esse organismo constatou 8960 casos de desaparecimentos forçados de pessoas. Os organismos de Direitos Humanos estimaram para o mesmo período a cifra de 30.000 pessoas. A repressão tinha múltiplos alvos, mas atingia principalmente estudantes, sindicalistas, intelectuais, profissionais liberais e, em muitas ocasiões, seus familiares, todos eles sequestrados e confinados em centros de detenção clandestinos, onde eram torturados. Muitos deles foram assassinados e enterrados em fossas comuns, ou jogados de aviões nas águas do Rio da Prata, como método de desaparição de seus corpos e, com eles, de toda marca ou resquício do passado. Os que puderam se exilaram para salvar suas vidas, e esses também são contados às dezenas de milhares.

 

Poder e disrupção temporal

A população que trabalhava no Serviço de Psicopatologia de Lanús possuía uma grande homogeneidade ideológica e estava constituída por profissionais que se definiam como progressistas, orientados em suas escolhas políticas para os partidos e movimentos populares reformistas ou de esquerda, opositores do conservadorismo e do liberalismo econômico. Consequentemente, sofreram de modo direto ou indireto os excessos e as atrocidades dos militares.

 

A emergência do PRN não pode ser concebida senão como uma catástrofe. Nessa perspectiva, temos que considerar sua temporalidade catastrófica como a de uma descontinuidade, diferente daquela que se institucionaliza nas concepções temporais normais. Trata-se de uma descontinuidade que desarticula a normalidade e demanda uma reinscrição que a torne inteligível[4].

 

Em outras palavras, o PRN foi uma catástrofe que introduziu uma disrupção na temporalidade. Os profissionais que se afastaram do serviço nos anos 1976 e 1977 por causa da repressão e do terror reelaboraram o passado dessa instituição como o de um processo violentamente interrompido - como uma continuidade truncada de um espaço que já não se reconhecia como próprio.

 

No trabalho "Matar a morte", Gilou García Reinoso[5] postula que a adesão que o Poder solicita e obtém toma seu fundamento da estrutura mesma do sujeito e das características do desejo humano. Trata-se aqui de trabalhar "os fundamentos subjetivos do poder". O poder depende, quanto à sua eficácia para se estabelecer e se sustentar, do suporte que a aceitação da população possa lhe prover. Isso tem a ver então com todos nós, ainda que essa aceitação possa tomar formas bastante variáveis, desde o silêncio por medo até a adesão manifesta.

 

Não se trata de assumir uma culpabilidade que corresponde a outros, mas é bom refletir sobre o risco da opção pelo desconhecimento, pelo "não saber". E é muito difícil reconhecer em nós mesmos situações das quais podemos sentir vergonha e rejeição. Era muito frequente, nessa época, encontrar pessoas, colegas inclusive, que diziam ignorar que estivessem acontecendo sequestros e desaparecimentos, ou até que não acreditavam nisso. Outras recorriam ao "por algum motivo será...", refugiando-se numa isenção que só servia para reforçar o poder ditatorial.

 

O Poder exige o consenso da população, pois é através dela que se sustenta como poder absoluto. O procedimento do desaparecimento de pessoas é uma ameaça de desestruturação subjetiva, o que equivaleria a uma morte psíquica. O sujeito que adere ao poder, seja por medo ou por consenso, e especialmente (ou ainda mais) quem aceita o procedimento de desaparecimento é também vítima do poder absoluto. Trata-se de uma fórmula onipotente de um Poder soberbo e absoluto que pretende ser dono da vida e da morte dos cidadãos. É uma tentativa da ditadura de se afirmar pela via do terror e do silêncio. O Poder mata impunemente, e vai além: suprime a vida humana em suas duas vertentes, a vida e a morte. Matar, e fazer com que a morte não exista. Fazer desaparecer, apagar, negar tudo, inclusive a morte. Impor a recusa da realidade, do real, do traumático, da verdade.

 

Daí a importância de um trabalho de recuperação histórica, daí a importância da memória. Quinta-feira, quinze horas. Na Plaza de Mayo, em volta da pirâmide, as "madres" circulam; levam fotos, nomes, datas. São os fantasmas que fazem sua aparição. Denunciam e tornam visível o invisível. Os desaparecidos aparecem. Há espera, mas não passividade nem violência. Realiza-se um efeito de interpretação, de remodelação da realidade. Já não será o mesmo terror, algo está transformado. Reafirma-se o valor da palavra.

 

Memória e reinterpretação

Retomo a história que se seguiu ao sequestro de Marta, em 1977. Afastados de qualquer possibilidade de intervenção efetiva, soubemos, por outra psicóloga sequestrada, mas liberada em seguida, que Marta estava em um centro de detenção clandestino. Eu não a conhecia, mas ela se mostrava impressionada e agradecida pela atitude solidária de Martha em circunstâncias tão difíceis.

 

Como é comum nos casos de desaparecimento forçado, essa notícia alimentou por muito tempo nossa crença de que ela pudesse estar viva. Com o passar dos anos, logicamente, essa crença vai se enfraquecendo até quase sumir. Não ter uma evidência material leva ao congelamento do luto pela perda não reconhecida, em uma espécie de rarefação do sentido da realidade, provocada intencionalmente pelo terrorismo de Estado - eis aí um dos muitos efeitos do ato de "matar a morte".

 

A morte então revive quando volta à tona, quando se vê enfim confirmada. Com a afirmação como fato real de sua execução em 1o de junho, dois meses depois do sequestro - uma confirmação que só obtive trinta e quatro anos mais tarde - senti o impacto de saber renovada a dor da perda, e voltei a vivenciar a raiva e a impotência diante de tudo o que acontecera.

 

Participei da homenagem realizada no pátio daquele hospital, um pátio em que os anos de repressão haviam deixado vazios e silêncios[6]. Marta era uma ausência, era o não nomeado, o silêncio sinistro que revelava, em sua manifestação, um recalcado que agora retornava. Ali, então, me era concedida a possibilidade de expressar algo que sempre soube e senti, mas algo que mantivera incompreendido ou calado: que o motivo principal para que aquele sequestro acontecesse, daquela maneira e naquele lugar, era golpear a todos nós, a cada um de nós, ao nosso projeto e às nossas realizações.

 

Uma continuidade necessária

Ao chegar ao Brasil, junto com familiares e colegas com uma história similar e motivos idênticos para deixar o país, foi uma surpresa feliz encontrar uma instituição acolhedora e generosa de formação de profissionais do campo da educação e da saúde mental. Uma instituição disposta a reconhecer nossa qualificação e nossa experiência e fornecer uma inserção em projetos que tinham aspectos em comum com aqueles em que eu participara e me formara como psiquiatra e psicanalista.

 

O caráter democrático e pluralista do Sedes Sapientiae era evidente no ar que ali se respirava, rapidamente ganhando expressão pública na Carta de Princípios elaborada coletivamente por todos os setores que faziam parte da instituição. Seu compromisso social se realizava através de trabalhos com comunidades de base, de uma formação acessível e não elitizada de psicoterapeutas de linhas variadas, incluindo projetos alternativos ao modelo oficial e inovadores no campo da psicanálise, assim como atendimentos gratuitos à população com poucos recursos econômicos.

 

O compromisso com o público e com o social ganhou nova importância com a transição política da sociedade brasileira para a democracia, que teve um grande impacto nas instituições públicas de saúde. Entre muitas outras coisas, possibilitou a abertura de programas de formação para profissionais de Saúde Mental da rede pública, formação que os tornasse capazes de sustentar a transformação do modelo manicomial que se mantinha hegemônico até então.

 

Como professora no Sedes e como membro das equipes de psicanalistas que se envolveram nesses programas, dando cursos e supervisionando grupos de terapeutas, me foi possível transmitir, em instituições que eram novas para mim, algo ou talvez muito do que tinha apreendido da "ideologia" do "Lanús". Pude assim, ou tenho podido desde então, repassar algo do legado de Goldenberg, de meus velhos colegas e companheiros de caminhada, e de minha amiga Martha Brea, que ocupa entre todos um lugar especial.


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