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Autor(es)
Oswaldo Henrique Duek Marques Marques
é livre-docente em Direito Penal pela puc-sp; doutorando em Psicologia Clínica pela puc-sp, professor titular em Direito Penal da puc-sp; coordenador do Núcleo de Direito Penal da Pós-Graduação stricto sensu em Direito da puc-sp; líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da puc-sp; procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo; advogado.


Paulo Eduardo Arantes Arantes

é filósofo; professor aposentado do Departamento de Filosofia da fflch-usp; autor, entre outras obras, do livro O novo tempo do mundo, (Boitempo, 2014); coordenador da coleção “Estado de Sítio” da editora Boitempo.



Sérgio Telles Telles
é psicanalista do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae e escritor.


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 DEBATE

Mentira

Lying
Oswaldo Henrique Duek Marques Marques
Paulo Eduardo Arantes Arantes
Sérgio Telles Telles

90% do que escrevo é invenção.
Só 10% é mentira

[Manoel de Barros]

 

A eleição da mentira como debate nos leva automaticamente às searas de cunho moral e ético, tendo como pano de fundo o binômio mentira versus verdade. O que dizer do uso social da mentira a favor das convenções que mantêm o laço social? Ou das mentiras sociopolíticas utilizadas por governantes para favorecer suas ações interesseiras? Ainda que a "banalidade" do tema possa incluir diversos campos do saber, como a Literatura, a História, a Filosofia ou o Direito, analisar a mentira em suas raízes motivacionais ou constitucionais pode ser uma tarefa bastante complexa. Derrida, em seu ensaio "História da mentira: prolegômenos", brinca com o título de seu texto ao questionar-se sobre a tarefa de escrever a história da mentira. Como contá-la sem mentir? Como prometer uma história verdadeira? É possível imaginar milhares de histórias fictícias da mentira, ou discursos inventivos fadados ao simulacro, à fábula, à produção de formas novas referentes à mentira, mas que não seriam necessariamente histórias mentirosas. Suas digressões fazem parte do contexto amplo em que ele irá discorrer sobre a mentira, uma contingência humana indissociável das práticas sociais, como diria Hannah Arendt, e muito distante do erro e da ignorância, segundo Nietzsche. Já o poeta Fernando Pessoa, ao contrário de Kant, afirma ser a mentira uma condição necessária do espaço social, a moeda neutra de todas as emoções.

 

Em seu estudo sobre o papel organizador social da mentira, Paulo Ceccarelli afirma que as mentiras e as ilusões sempre caminharam juntas ao longo da história da humanidade, nas inúmeras tentativas, infrutíferas, mas constantemente renovadas, para lidar com nosso desamparo constitucional. A psicanálise comprova a complexidade e mesmo a diversidade de razões do uso da mentira em sintomas que vão desde a negação total de seu uso pelo sujeito, sob pena de este mergulhar em intensa angústia, até seu uso compulsivo, muitas vezes a serviço de silenciamentos protetores de vivências traumáticas que revelariam sentimentos dolorosos de humilhação ou vergonha. Por outro lado, a psicanálise também situa o processo do "nascimento" da mentira em nossa constituição psíquica ao reconhecer as etapas da representação do processo primário, quando a psique, sem poder traçar um limite entre a fantasia e as circunstâncias reais da experiência, e sem poder se dobrar ainda às exigências da realidade, desenvolve uma atividade fantasmática para manter a certeza (ilusão) da existência e do poder do desejo como acesso ao Outro e à realidade. A mentira, diferentemente da ilusão, só surge a partir do momento em que se é capaz de reconhecer uma cena exterior, de manifestar-se por meio de um discurso portador de sentido, o que já pertence ao processo secundário do psiquismo e à possibilidade de compartilhar um mundo simbólico. Para a psicanálise, a dimensão psicopatológica da mentira assume um valor de "verdade" sobre o sujeito. Seguindo uma lógica semelhante, em Vigiar e punir, ao sublinhar as mudanças ocorridas na maneira de se analisar e punir o crime na passagem entre os séculos XVIII e XIX, Foucault aponta a substituição da punição física (corpo) pela correção ou pela suspensão de direitos, de liberdade e do direito de existir. Passa-se a julgar também a alma dos criminosos, se desejaram ou não cometer o crime, se são perversos, mentirosos ou psicóticos, ou seja, o que naquele autor origina e explica seu crime: instinto, hereditariedade, ambiente social ou loucura?

 

A seção "Debates" da revista Percurso convida alguns interlocutores a enriquecer o debate sobre este tema a partir do texto acima.

 

oswaldo henrique duek marques

As Faces da Mentira

Introdução

Um dos primeiros relatos míticos sobre a mentira é encontrado no mito de Hermes, filho de Zeus e um dos deuses do Olimpo. Segundo o mito, Hermes, ainda criança, subtraiu parte do rebanho guardado por Apolo, também filho de Zeus. Na sequência, Hermes sacrificou aos deuses duas das novilhas subtraídas. Apolo, contudo, conseguiu descobrir o paradeiro de Hermes e localizou as peles das novilhas sacrificadas. Inicialmente, Hermes negou o furto; no entanto, em face das provas contra ele, confessou perante Zeus. Prometeu, então, não tornar a mentir, embora não se sentisse obrigado a dizer a verdade por inteiro[1]. Esse relato nos mostra a mentira e a condição de não falar a verdade por inteiro como realidades primordiais, inerentes à condição humana. O importante é investigar as várias contextualizações do ato de mentir e os prejuízos ou benefícios por ele causados às relações sociais. Dessa ótica, analisaremos brevemente algumas faces da mentira e a busca da verdade pelo juiz.

 

A mentira social

Seria realmente cômico, se não trágico, se tivéssemos de falar sempre a verdade ou de externar sempre nossos pensamentos. Sobre o assunto, o filme americano The Invention of Lying (2009), dirigido por Richy Gervais e Matthew Robinson, lançado no Brasil com o título O primeiro mentiroso, retrata um mundo onde não existia a ideia de mentira, nem espaço para a ficção ou para o processo criativo. Nesse mundo imaginário, a mentira não representava violação de um preceito moral, porque ninguém possuía aptidão para mentir, até que Mark, o personagem principal, aprende a mentir e todos passam a crer cegamente em suas assertivas.

 

Em inúmeras situações, há a necessidade de os sujeitos renunciarem a se expressar segundo seus desejos, em nome do processo civilizatório, para não comprometer o vínculo social. Nesses casos, poderíamos pensar nas chamadas desculpas ou mentiras sociais, cujas práticas são acordadas implicitamente entre os envolvidos. Para René Kaës[2], em todo relacionamento, seja de um casal, seja na vida familiar ou comunitária, existe um pacto entre os sujeitos implicados a respeito daquilo que precisa ser reprimido ou posto fora de qualquer representação. Esse pacto possibilita a manutenção da estabilidade das condições estruturantes ou de defesas psíquicas e sociais na relação. Em nome do consenso, esse pacto faz calar as diferenças no interior do grupo, motivo pelo qual seu enunciado não deve ser pronunciado.

 

As mentiras coletivas

Kaës exemplifica as negações - ou mentiras - coletivas como mecanismos de defesa contra consequências insuportáveis ou não toleráveis de uma desgraça social, ou ainda para não se admitir o motivo ou a responsabilidade do fato. Segundo o autor, "essas negações estão a todo vapor nos genocídios, nos massacres, nas guerras, nos atos bárbaros como a tortura ou mesmo nos casos de catástrofes naturais. Eles assumem a forma social e política do negacionismo"[3]. Aquilo que é recalcado e rejeitado retorna por meio de transferências e em forma de sintomas compartilhados. A esse respeito, podemos mencionar, a título de ilustração, o filme alemão Uma cidade sem passado (Das Schreckliche Mädchen), de 1990, dirigido por Michael Verhoeven, que conta a história da estudante alemã Sonia Wegmus, interessada em desenvolver uma pesquisa sobre sua cidade natal, na Baviera, durante o Terceiro Reich. Em seus estudos, interessou-se pela história de um padre executado por ter se manifestado contra as leis racistas do regime nazista. Sonia não conseguia documentos ou informações sobre os fatos e somente mediante autorização judicial pôde colher provas da responsabilidade de autoridades locais pela execução do padre. Essas provas se referiam a acontecimentos silenciados, com o objetivo de preservar pessoas renomadas da sua cidade que haviam colaborado com o nacional-socialismo. O filme retrata o silêncio coletivo dos habitantes da cidade em prol de uma história oficial construída pelas autoridades.

 

O direito de mentir e a mentira como crime

No âmbito jurídico, o ato de mentir pode até configurar um direito. Pela nossa Constituição em vigor, o réu ou o indiciado têm o direito de permanecer calados, em qualquer fase do procedimento criminal (art. 5o, LXIII). Em decorrência desse preceito constitucional, vários doutrinadores sustentam, acertadamente, existir um direito de mentir, pois, não estando o réu obrigado a se autoacusar, lhe é permitido mentir, com o intuito de afastar sua culpa[4]. O mesmo já não ocorre com a testemunha, que presta o compromisso de dizer a verdade. O falso testemunho constitui crime previsto na legislação penal brasileira. O falso também pode ser elemento integrante de vários outros crimes, como calúnia, estelionato e falsidade material ou ideológica.

 

A busca da verdade pelo juiz

O processo judicial visa à realização da justiça, por meio da apuração de uma verdade levada ao conhecimento do juiz. Por esse motivo, esperamos que a partir dos depoimentos, baseados em uma realidade subjetiva, o juiz alcance uma verdade objetiva. Todavia, não podemos afastar das decisões judiciais o aspecto subjetivo do magistrado. Como conclui Lídia Reis de Almeida Prado[5], o magistrado pode ser influenciado, inconscientemente, por suas experiências e por fatores emocionais de simpatia ou antipatia, projetados sobre as partes, seus representantes e testemunhas. Na visão da autora, almejamos a segurança do que é justo ou injusto, por meio da decisão proferida pelo juiz, considerado infalível e substituto do pai. Essa segurança, entretanto, é uma ilusão, pois não pode ser afastada a realidade psíquica do magistrado no momento da formação de seu conhecimento. Por isso, nas decisões judiciais, devemos nos contentar com uma verdade possível e construída, em vez da verdade objetiva, muitas vezes inalcançável.

 

paulo eduardo arantes

Verás que tudo é mentira*

christine Pendant trois ans, mon existence a été basée sur le mensonge. Cette pensée ne me quitte pas depuis que je les ai vus ensemble.

 

octave Écoute, Christine, ça aussi, c'est un truc de notre époque! On est à une époque où tout le monde ment : les prospectus des pharmaciens, les gouvernements, la radio, le cinéma, les journaux... Alors pourquoi veux-tu qu'nous autres, les simples particuliers, on ne mente pas aussi? 

[Jean Renoir, La règle du jeu (1939)]

 

É verdade. Àquela altura, só mesmo Hitler podia se dar ao luxo de dizer abertamente a que vinha, seja na forma maldisfarçada da ameaça ou na insinuação de que muitos seriam chamados para a pilhagem. Há mais de uma década todo mundo podia mentir, mas ninguém se enganava quanto ao fato de que toda uma época estava chegando ao fim e não um fim qualquer de uma época entre outras. Talvez por isso mesmo. Enquanto se esperava a guerra, representava-se o "drama divertido" da mentira, cujo palco era uma nação desmoralizada por vinte anos de crise. Em meio à incompreensão da esquerda e à indignação da direita, o filme de Renoir estreou em julho de 1939. Em agosto do ano seguinte, o país estava no chão. Depois é o que se sabe, o desespero e a vergonha da Ocupação. E, no entanto, seguiram-se os anos essenciais da Resistência, nas palavras de René Char, redescobertas por Hannah Arendt como "o tesouro perdido das revoluções". Naquelas circunstâncias, passar para a clandestinidade, tornar-se um cidadão livre da República do Silêncio e da Noite, uma república sem instituições, sem exército e sem polícia, como a descreveria mais tarde Sartre, era simplesmente passar a viver na verdade, "sans fard et sans voile". A mascarada à beira do vulcão chegara à sua hora final. Graças à obra-prima de Renoir, impregnada até à medula de Marivaux, Beaumarchais e Cia., não escapou a ninguém desde então o sistema de vasos comunicantes aproximando o outono do Antigo Regime e sua farândula de espíritos desabusados brincando com fogo, do naufrágio europeu da civilização liberal. Num e noutro caso, a mentira socialmente exercida por virtuoses da dissimulação, mais do que a regra do jogo, teria sido também a senha do seu fim, sinal precursor do desastre a caminho. Pelo menos em sua sequência francesa, aquele milagre cinematográfico operado por Jean Renoir deixava claro que tanto a queda do Antigo Regime como a débâcle da República que o sucedeu deviam também ser encaradas como capítulos de uma peculiar crise histórica da mentira. Tanto deve ter sido assim que, nas duas crises, a hora decisiva e dramática de sua resolução tomou a forma de uma mesma vontade de verdade, ambas inegociáveis, seja na escalada do Terror, ou da Resistência sem trégua ao ocupante e seus colaboradores.

 

Acontece que a mentira voltou a ser novamente, e em dimensões ciclópicas, un truc de notre époque! Por assim dizer, mas também literalmente, no atual sistema de poder e dinheiro a mentira vaza por todos os lados. Uma outra época de crise e decadência da mentira. Foi o que se viu, para citar logo a evidência mais escandalosa em escala mega, inclusive no sofrimento social, na crise de 2008, dita dos subprime. O que se viu afinal, por exemplo, no documentário de Charles Ferguson, Inside Job, é que de fato tudo é mesmo mentira, que naquele mundo da ficção financeira "nada le importa", tal qual se ouve no tango de Discépolo. Como se há de recordar, o colapso de 2008 e seu quadro de patologias foi apenas o mais recente numa série de abalos sísmicos do sistema, iniciada em meados dos anos 1970, quando ficou claro que a trégua social assegurada pelos anos de crescimento do pós-guerra se encerrara para valer. Não será preciso enumerá-los, apenas observar que quatro décadas depois a crise a rigor é uma só, e, na opinião do sociólogo Wolfgang Streeck, desta vez terminal, porém na forma de uma lenta agonia, um processo e não um acontecimento espetacular. E estaria morrendo por falência de seu sistema imunológico, pelo enfraquecimento do conjunto de restrições ao seu avanço desimpedido, a começar pelas outrora poderosas organizações do mundo do trabalho. Sem oposição, o sistema morrerá por overdose de si mesmo, na conclusão do autor.

 

Não direi que não, pois estou acrescentando a compulsão sistêmica à mentira ao conjunto de "doenças" que o estariam levando ao fim, juntamente com a estagnação secular enquanto nova normalidade, a redistribuição oligárquica da renda e da riqueza, a pilhagem do setor público etc. Não se trata apenas do declínio moral do capitalismo, que Weber concebera como a ética de uma vocação para a organização racional da vida, tampouco se reduz à soma dos efeitos colaterais da atual dominância financeira no regime de acumulação, graças à qual, como é sabido, ficou cada vez mais difícil distinguir inovação acelerada nos produtos financeiros da distorção ou violação das normas - não por acaso estamos lidando com variações do capital fictício. Refiro-me à observação da recorrência de denegações que, embora corriqueiras, não são menos desastrosas. Do tipo "o aquecimento global é ainda objeto de controvérsias científicas", como noutros tempos se dizia haver dúvidas igualmente baseadas em pesquisas científicas a respeito dos riscos do cigarro para a saúde pública, até que se "revelou" que tais "mercadores da dúvida", no geral cientistas de renome, pesquisavam sob contrato para as indústrias interessadas em alimentar indefinidamente um suposto contraditório, no caso, indústrias de energia fóssil ou de tabaco. Até que alguma fonte revele o embuste. Como ocorreu com as maquinações que levaram a bolha dos subprime até o seu estouro: governos, bancos, agências de rating, consultores acadêmicos, colunistas etc., todos mentiam como respiravam ou se autoenganavam por dever de um ofício movido pelo fetiche do dinheiro que rende dinheiro.

 

Meu ponto comporta assim uma dupla entrada no diagnóstico desse sintoma de época por excelência, tanto a fabricação da mentira, e se estatal, uma indústria, a do segredo e similares, que se perde na noite dos tempos, mas cuja operação contemporânea comporta uma novidade de alcance ainda mal avaliada, e esta é minha segunda entrada, o vazamento, hoje em escala igualmente industrial, dessa mesma mentira fabricada nos altos escalões da engrenagem dominante. Observo de passagem que me expresso deliberadamente num tom próximo do conspiratório. Não é mera coincidência que uma palavra poderá um dia vir a resumir este novo tempo do mundo, leak. Que começa exatamente no marco zero da crise que estamos atravessando há quatro décadas como uma segunda natureza, com o grande vazamento dos Papéis do Pentágono, documentando o envolvimento norte-americano na Indochina de 1945 a 1968. Naquele momento, 1971, a coragem de dizer a verdade de uma analista da CIA (Daniel Ellsberg) provocaria o maior vazamento da história política americana de que se tinha notícia: 7 mil páginas de evidência documentária de que durante 23 anos quatro administrações presidenciais mentiram descaradamente para o público e o Congresso. Em junho de 2013, Edward Snowden repetiria a façanha numa escala inimaginável, tanto pela coragem extrema demonstrada novamente, como pouco antes, pelo soldado Bradley Manning, quanto pelo alcance global dos poderes ilimitados do Estado de Vigilância que governa o mundo.

 

No presente estado crítico em que se encontra um sistema de poder e dinheiro por assim dizer de fachada e organizado como uma vasta ação entre amigos e cupinchas (crony capitalism), segredos e mentiras vazados assim em proporções descomunais revelam uma outra paisagem histórica, entrevista pela segunda porta de entrada mencionada acima. Refiro-me à atual prevalência do Acidente sobre a Substância, nos termos em que Virilio a concebeu, a ponto de imaginar um Museu do Acidente: a seu ver, cada tecnologia por assim dizer programa um acidente específico, que ao fim e ao cabo foi se tornando mais necessário que a substância cada vez mais contingente, conforme a humanidade, progredindo de desastre em desastre, se encaminha para o acidente absoluto que todos imaginam. Na sociedade securitária de risco, na qual passamos a viver desde o Big Bang dos anos 1970, a grande mentira política vazada tornou-se um desses acidentes catastróficos. Sem tirar nem pôr, como um acidente numa usina nuclear. Em princípio, o efeito da mentira vazada deveria ser tão tóxico como o lixo atômico, que por sua vez revela o fundo falso sobre o qual assenta todo o aparato high tech contemporâneo, como é o caso das centenas de programas de espionagem, violação e conspiração da NSA. Digo deveria porque seu efeito político, salvo a volta a mais no parafuso punitivo da segurança, e descontado o alvoroço midiático inicial, cedo ou tarde acaba caindo na vala comum da indiferença, inércia diversionista própria dos estados terminais. A coragem da verdade está girando em falso, seus heróis solitários apodrecem na prisão ou no exílio.

 

E, no entanto, os hackers são legião. Como disse, o sistema vaza por todos os lados, a bem dizer tornando indiscerníveis crise da mentira e crise da verdade. O que torna impossível qualquer gestão racional da sociedade. Quando a falsificação se torna estrutural, é possível contrabandear qualquer narrativa. Esse o fim de linha à sombra do qual prospera uma floração tardia de todo tipo de teorias da conspiração. Como estamos às voltas com uma situação de caos sistêmico que está desorganizando até mesmo qualquer agente que lhe pudesse impor algum limite, o que mais se vê (?) num horizonte em que ninguém enxerga mais nada são conspirações a favor da desordem existente, uma anomalia entrevista nos anos 80 do século passado pelo profeta Guy Debord ao se deparar com o espetáculo do terrorismo ainda nos seus primórdios, a seu ver montado para que o Estado pudesse aparecer como um mal menor, como, aliás, ultimamente Anselm Jappe costuma relembrar toda vez que a chapa esquenta.

 

Se pudesse avançar até o coração da matéria, descobriríamos que a revolução gerencial que transformou o capitalismo num gigantesco dispositivo de sofrimento social, a começar pelo do trabalho, multiplica por todos os ambientes que vai colonizando - do meio ambiente propriamente dito às instituições de pesquisa infectadas pela fraude, passando pela mentira inerente à nova cultura corporativa, cujo caráter farsesco Von Trier mostrou na comédia do Poderoso Chefe -, uma constelação de mentiras conexas, que se tornaram o acidente específico de cada um desses âmbitos sociais. Este o truque em torno do qual gira toda a nossa época, agora em regime de fim de jogo - para falar como o personagem de Jean Renoir, interpretado, aliás, pelo próprio.

 

sérgio telles

Mentiras - políticas ou não

A universalidade da mentira é afirmada por Koyré quando diz: "Certamente, o homem é definido por sua capacidade de falar, da qual decorre a possibilidade de mentir; e - com licença de Porfírio - é a mentira, muito mais do que o riso, o que caracteriza o homem".

 

Um tipo especial de mentira salta aos olhos de qualquer um no Brasil de hoje, a mentira política. Desmandos do governo e escândalos comprovados se sucedem de forma vertiginosa, suscitando do poder respostas que nos fazem recorrer novamente a Koyré, quando dizia: "Nunca houve tanta mentira como em nossos dias. Nunca a mentira foi tão desavergonhada, tão sistemática, tão ininterrupta".

 

Koyré escreveu seu livro The Political Function of the Modern Lie[6], fonte das citações acima, no início dos anos 1940, quando a manipulação da linguagem e os mecanismos da propaganda política realizada por nazistas estavam no auge.

 

Nessa mesma linha é o livro A violação das massas pela propaganda política de Serguei Tchakhotine[7], um dos maiores estudiosos das técnicas de controle de massa usadas pelos nazistas. Seu livro foi censurado na URSS, que assim tacitamente admitia fazer uso dos mesmos métodos. No livro, Tchakhotine descreve os discursos repetitivos, simplistas, uniformes e maniqueístas ("nós" contra "eles", "bons" e "maus", "pais" e "filhos"), que apelam ora para a persuasão, ora para a emoção, manipulando afetos básicos, como a agressividade, a sexualidade, as ligações grupais e familiares. Difundidos amplamente, tais discursos desinformam a população ao negar os fatos e criar ficções que substituem a incômoda realidade. No nazismo, o uso de signos, hinos e insígnias estabelecia identificações coletivas. Provocando fascinação, as grandes encenações teatrais das multidões, os cenários e a retórica eram instrumentos para excitar a violência das massas ou deixá-las submissas, sob controle.

 

Pode parecer exagero comparar a propaganda do governo com os procedimentos de controle de massa totalitário, mas o discurso de ambos tem semelhanças marcantes. Não é à toa que João Santana, o marqueteiro-mor do PT, declarou em entrevista que Serguei Tchakhotine era "um de seus autores prediletos no marketing político"[8].

 

Quem sabe a incongruente aplicação de técnicas de controle totalitário de massa numa democracia, ainda que jovem e titubeante como a nossa, talvez explique o impasse atual do PT, a dissociação desastrada de sua comunicação com a sociedade, a rejeição que provoca em crescentes parcelas da população.

 

Mas é preciso lembrar que a mentira política, exacerbada ao máximo nos regimes totalitários, é parte inalienável do discurso político em geral, como diz Hannah Arendt[9]: "As mentiras sempre foram consideradas instrumentos necessários e legítimos, não somente do ofício do político ou do demagogo, mas também do estadista. Por que será assim? O que isso significa quanto à natureza e dignidade do campo político por um lado, quanto à natureza e dignidade da verdade e da boa-fé por outro lado?".

 

Arendt acredita que na modernidade teria havido uma mutação na história da mentira, pois ela tornou-se "completa e definitiva" no campo político, tendo chegado a um extremo que transforma a própria história em mentira absoluta: "A possibilidade da mentira completa e definitiva, que era desconhecida em épocas anteriores, é o perigo que nasce da manipulação moderna dos fatos. [...] A tradicional mentira política, tão proeminente na história da diplomacia e dos negócios de Estado, costumava dizer respeito ou a verdadeiros segredos - dados que nunca haviam sido expostos ao público - ou intenções [...] Ao contrário, as mentiras políticas modernas lidam eficientemente com coisas que definitivamente não são segredos e sim conhecidas praticamente por todos. Isso é óbvio no caso em que se reescreve a história contemporânea na frente daqueles que a testemunharam".

 

Os acontecimentos políticos atuais ilustram à perfeição essa afirmação.

 

A mentira política tem um equivalente no campo da economia, que é a propaganda comercial, como diz Koyré. Usando conhecimentos da psicologia comportamental e da psicanálise, ela faz promessas irrealísticas para estimular o consumo. Com ela convivemos cotidianamente sem lhe oferecer nenhuma oposição efetiva. Todos sabemos que quase sempre ela é abusiva e enganosa. "Mesmo assim" seguimos seus apelos, como diz Manoni[10].

 

Derrida, em "História da mentira: prolegômenos"[11], entende a mentira como uma contingência humana, indissociável das práticas sociais. Discriminando-a do erro e da ignorância, afirma que o contrário da mentira não é a verdade e sim a veracidade, o querer falar a verdade, o não querer enganar. Mentir, então, se caracteriza pelo deliberado empenho de enganar o outro.

 

Derrida dá continuidade a um fundamental debate filosófico sobre a mentira, cujos protagonistas foram Kant, Benjamin Constant e Schopenhauer[12]. Enquanto Kant, a partir de seu imperativo categórico, afirmava que não se deve mentir em nenhuma circunstância, pois isso abalaria o contrato social, Benjamin Constant retrucava, afirmando que esse princípio geral abstrato, apesar de correto, não podia ser aplicado sem levar em conta as inúmeras situações que autorizam o uso da mentira, especialmente nos casos em que a ameaça concreta exercida pela coerção, a força e o poder do outro não dão alternativas ao sujeito. Para salvar sua vida, o sujeito tem o direito, senão o dever, de mentir. Essa defesa do direito à mentira recebe um reforço significativo com Schopenhauer, que, baseando-se no pessimismo antropológico de Hobbes, mostra que o estado natural entre os homens não é o desejo de paz e harmonia e sim a guerra de todos contra todos. Sendo assim, diante das ameaças sempre iminentes que os outros representam, o sujeito deve usar de todas as armas para se defender, entre elas a astúcia e a mentira.

 

Numa chave menor, não se pode negar que a chamada "mentira piedosa" é um lubrificante nas emperradas engrenagens do relacionamento pessoal, facilitando o contato entre nós, eternos porcos-espinhos, que nos ferimos tanto em nossa busca da tão almejada intimidade e proximidade com o outro.

 

A questão da mentira adquire uma maior complexidade quando se introduz a dimensão do inconsciente. Levando-se em conta as distinções propostas por Derrida, não se pode dizer que o sujeito mente para si mesmo. Seria mais apropriado afirmar que o sujeito vive em estado de erro e ignorância, em permanente engano, por estar estruturalmente impossibilitado de conhecer uma importante dimensão de seu próprio psiquismo.

 

Na clínica, mentira e verdade são categorias que o analista deixa em suspenso, pois procura interpretar os conteúdos inconscientes que emergem no discurso do analisando. O analista sabe que a "verdade" e a "realidade" trazidas pelo analisando estarão sempre distorcidas por seus desejos e fantasias, embora seja decisivo para o andamento da análise que ele possa aferir o nível dessas distorções, se neurótico ou psicótico.

 

Ao explicar para o analisando a regra básica da livre associação, Freud estabelecia a dimensão ética do contrato analítico. Cabe ao analisando dizer tudo aquilo que lhe ocorra na mente no correr da sessão, sem impedimentos. Ou seja, não deve mentir, deve falar a verdade. Compete ao analista ouvir sem desaprovação ou censura moral e procurar interpretar[13]. Sabemos que, ao tentar seguir tal orientação, o analisando se depara com a impossibilidade de cumpri-la à risca, pois é justamente então que se erguem todas as barreiras resistenciais, especialmente as transferenciais. Essa dificuldade não é um empecilho ao trabalho analítico, é parte importante do próprio trabalho - a análise dos mecanismos de defesa. Paradoxalmente, no momento em que o paciente pode finalmente cumprir plenamente com a regra fundamental da associação livre, ele está em condições de alta, pois foram integradas todas as partes reprimidas, cindidas, negadas, e ele pode agora transitar internamente sem maiores obstáculos, sem precisar produzir e alimentar sintomas para dar vazão a seus conflitos internos.

 

Ao analista interessa a verdade do desejo do analisando e que ele (analisando) a reconheça como tal. Isso significa que o analisando saiba lidar com seus próprios desejos sexuais e agressivos, sem mais necessitar projetá-los no outro, nem se submeter aos mandatos sádicos do superego e do ideal do ego.

 

O reconhecimento da onipresença multifacetada da mentira nas relações humanas não anula sua conotação perversa e menos ainda a necessidade de contrapor-lhe a verdade.

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Percurso é uma revista semestral de psicanálise, editada em São Paulo pelo Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae desde 1988.
 
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