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AUTOR


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59
A Psicanálise em nosso tempo
ano XXX - Dezembro 2017
180 páginas
capa: Silvana LaCreta Ravena
  
 

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Resumo
Resenha de Patrícia Porchat, Psicanálise e transexualismo: desconstruindo gêneros e patologias com Judith Butler, Curitiba, Juruá, 2014. 171 p.


Autor(es)
Janaina  Namba

é doutora em Filosofia pela UFSCAR, aluna do Curso de Psicanálise (2o ano) do Instituto Sedes Sapientiae.




Notas
1. L. R. Monzani. Freud, o movimento de um pensamento. Campinas: Editora da Unicamp, 1989.
2. Ibidem.
3. M. Foucault. Histoire de la sexualité i. Paris: Gallimard, 1976, p. 14.
4. J. Butler apud N. C. Mathieu. "Sexo e Gênero", in H. Hirata; F. Laborie; H. Le Doaré; D. Senotier (Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Unesp, 2009, p. 228.
5. Citação feita pela autora. E. Roudinesco; M. Plon, "Simbólico", in Dicionário de psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 714.
6. J. Butler. Undoing Gender. New York and London: Routledge, 2004, p. 44.

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 LEITURA

Entre sexualidades e sexualismos [Psicanálise e transexualismo: desconstruindo gêneros e patologias com Judith Butler]

Between sexualities and sexualisms
Janaina  Namba

O livro Psicanálise e transexualismo é introduzido por Porchat, a partir de uma pergunta difícil de ser respondida, a saber, "qual noção de homem e de mulher" (p. 15) com a qual trabalha-se na clínica. Independentemente se com pacientes homossexuais ou heterossexuais, Porchat ressalta que, "antes de ser homossexual, trata-se de um homem ou uma mulher" (p. 15). Se essa questão já é problemática dentro do campo conceitual e teórico da tradição filosófica; no âmbito da psicologia, tornou-se ainda mais complicada uma vez que a clínica (seja ela psicanalítica ou não) nos apresenta empiricamente uma verdadeira desconstrução dos aspectos femininos, masculinos e, em especial na psicanálise, uma verdadeira desconstrução da sexualidade humana.

 

Para Monzani, Freud, além de ter realizado um recuo temporal, ao designar a existência de uma sexualidade infantil, promoveu um verdadeiro "estilhaçamento da sexualidade"[1] (p. 31). Isso porque o criador da psicanálise desvinculou a genitalidade e a instintividade daquilo que era sexual. Provocara, assim, um verdadeiro alargamento e ultrapassagem do conceito clássico, ao promover "uma reconstrução inédita da semântica da sexualidade"[2].

 

Psicanálise e transexualismo é fruto de uma tese de doutorado que traz desde o início muitos questionamentos teóricos e clínicos. Ainda que a autora diga na introdução que tenha buscado não apenas na psicanálise mas na interdisciplinaridade um jeito de acompanhar o pensamento de Judith Butler, quem acompanha Porchat é Butler. Pode-se dizer que a autora coloca a filósofa para dialogar com outros autores na problemática que envolve a construção e a desconstrução do conceito de gênero, para poder chegar àquilo que lhe interessa efetivamente, a saber, ao humano.

 

A decisão de Porchat de investigar a noção de gênero se deve não somente à sua busca de "ferramentas" que possam auxiliá-la na clínica psicanalítica diante das homossexualidades e heterossexualidades, mas também pelo fato de "gênero" ser uma maneira de apresentar como se constroem as relações quanto aos "aspectos sociais, históricos, culturais e psicológicos, e, nesse sentido (também) ser um instrumento (teórico) para a análise das sexualidades e das identidades" (p. 17). Assim a autora pretende, ao definir gênero como um agrupamento de todos esses aspectos, associado à feminilidade e à masculinidade", tanto se contrapor ao que normalmente é chamado de "sexo" quanto "compreender as ideias da filósofa americana Judith Butler" (p. 17).

 

Logo no primeiro capítulo ("Inventando ‘"Gênero'"), apresenta a ideia de construção do conceito de gênero por meio de duas vertentes principais. Por um lado, aborda essa construção de um ponto de vista histórico-social. Essa vertente mostra um caminho evolutivo do conceito, desde a primeira oposição entre sexos, possibilitada somente a partir do século xix (p. 24). Como bem diz Porchat, "Foucault tem um papel referencial quando se fala de construção social" (p. 30) não diretamente na formulação do conceito de gênero, mas no que diz respeito à sexualidade e à homossexualidade. Além disso, no que diz respeito à sexualidade, como se sabe, Foucault não vê a psicanálise com bons olhos. Segundo o filósofo francês, "somos, sobretudo, a única civilização onde empregados recebem retribuição para ouvir as pessoas fazerem confidências sobre seu sexo: como se o desejo de falar e o interesse que se espera sobre esse assunto tivessem seus limites de escuta amplamente ultrapassados, colocando-se seus ouvidos para alugar"[3]. A inserção do filósofo nesse momento do texto já anuncia uma relação problemática entre psicanálise e a discussão sobre gênero.

 

Ainda que o conceito de "identidade de gênero" tenha sido forjado pelo psiquiatra americano Robert Stoller na década de 1960, Porchat identifica que Freud, embora não usasse esse termo, já se ocupava de questões relativas ao assunto, "num momento em que ainda não havia sido proposta a separação entre sexo e gênero, por exemplo em "A dissolução do complexo de Édipo (1924)", "Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos (1925)", ou ainda nos textos sobre a feminilidade dos anos 1931-1932. Para Freud o desenvolvimento psíquico sexual não é um processo simples, nem natural, de modo que um menino pode transformar-se ou não num homem masculino, ou seja, há vários fatores que concorrem para que uma identidade de gênero seja, por assim dizer, adquirida (p. 32). Isso apontaria para um encontro entre a teoria freudiana e as ideias butlerianas acerca do gênero, isto é, daquilo que é feminino ou masculino, uma vez que em ambos se observa a possibilidade de existência de uma incoerência entre "sexo, gênero, desejo e prática sexual". Contudo, em Freud ainda permanecem "mesclas do feminino com o masculino"; em outras palavras, mesmo mesclada, há uma dicotomia construída sobre um dimorfismo sexual que Butler tenta eliminar, pois os "gêneros são naturalmente, não inteligíveis" (p. 35).

 

Antes de nos apresentar o que vem a ser um gênero não inteligível para Butler, Porchat mostra as origens do conceito de gênero e o que vem a ser uma identidade de gênero em Stoller. Para o psiquiatra, identidade de gênero é nuclear e posteriormente fundamental. Concebida como "um sentimento psíquico de ser homem ou de ser mulher, (bem como) uma convicção construída em acordo com a atitude dos pais e da sociedade, para a qual contribuem uma força biológica oriunda da vida fetal e o desenvolvimento do ego corporal a partir de sensações genitais" (p. 40). Apesar de Stoller comentar que a identidade de gênero pode ser decorrente de todos os fatores enumerados acima, ele diz que "a estruturação do gênero é pensada como anteriormente e independentemente do conflito edípico" (p. 40-41). Na concepção da autora, Stoller, ao se referir ao desenvolvimento de uma identidade nuclear para uma identidade fundamental, na qual gradualmente emergem a feminilidade e a masculinidade, faz uma "combinação entre teorias behavioristas com a psicanálise", pois combina conceitos como o de complexo de Édipo e ego, com as diferentes respostas e mecanismos de castigo e recompensa, de acordo com as experiências obtidas nos diferentes estágios de maturação neurológica (p. 42-43).

 

Butler se opõe à concepção de identidade nuclear de gênero de Stoller, pois para a filósofa há uma "crença no gênero como substância". E não apenas Stoller, mas outros estudiosos de gênero estariam envolvidos por certo "essencialismo" quanto à atribuição de uma "feminilidade primária" decorrente de processos de identificação com a mãe. Isso levaria apenas a um "deslocamento do campo biológico/reprodutivo para o psicológico/social" (p. 49). Para Butler, as concepções de identidade de gênero, mesmo as das feministas, são coerentes e "em última instância de uma coerência heterossexual". Essa coerência serviria então para manter a oposição entre homens e mulheres, um antagonismo que sustenta uma luta social. Mas, nas palavras da filósofa, "o feminismo carece de uma forma de falar sobre os gêneros não coerentes, os gêneros não inteligíveis" (p. 55).

 

Judith Butler é estudiosa da teoria queer (que pode ser traduzido por bizarro ou ambíguo e é reivindicado para designar e reunir todos os comportamentos diferentes da heterossexualidade normativa) e, como vimos, considera ultrapassadas as categorias de oposição binária (mulher/homem; homo/heterossexual), uma vez que são essencialistas. "Trata-se (assim) de ultrapassar o gênero, embaralhando, desordenando e perturbando as categorias de sexo e sexualidade"[4]. Dessa maneira, Butler propõe o "gênero como um ato performativo", capaz de apontar para uma "transformação social", no que diz respeito aos gêneros e às relações de poder envolvidas. Para Porchat, podemos melhor acompanhar a filósofa "na sua tentativa de estabelecer uma noção de sujeito" que não seja, a priori, determinada por um binarismo de gêneros envolvido por noções de patologia ou normalidade. Assim, os gêneros não inteligíveis são o verdadeiro paradigma de gênero. Desse modo, a autora considera muito claro o objetivo de Butler no uso do conceito de gênero, a saber, "dar conta do ‘abjeto'", que, em outras palavras, significa dar carta de cidadania "àquilo que foi expelido do corpo, destacado como excremento e tornado literalmente ‘Outro'". Significa um verdadeiro processo de inclusão de tudo aquilo que foge à normalidade vigente no âmbito da sexualidade. Butler, ao atuar nos campos teórico e prático, toma, portanto, uma verdadeira posição política, pois acha que "deixar ao indivíduo, o confronto inevitável com a sociedade e seus preconceitos, suas limitações de ordem ideológica e política é furtar-se a uma responsabilidade social" (p. 78).

 

Assim como critica o essencialismo em que incorre a teoria freudiana, Butler também questiona as noções de diferença sexual e de simbólico em Lacan: "‘ter', ou ‘ser' um falo", "o lado homem e o lado mulher", mesmo que esses últimos não designem nenhuma relação anatômica (p. 79). De acordo com Porchat, "há algo no corpo que não se coloca enquanto simbólico, nem anatômico. Nem todo corpo é uma construção simbólica. Nem tudo é construção". O que explicaria a posição de Butler de que "a sexualidade falha, excede normas reguladoras, há uma dimensão do corpo que não pode ser representada". E, como decorrência disso, as identidades de gênero nunca seriam inteiramente coerentes (p. 101).

 

Além disso, a autora dedica o quarto e último capítulo ("Críticas de Butler a Lacan e a Lévi-Strauss") para mostrar como as ideias de Butler se contrapõem à definição lacaniana de Simbólico, feita em 1953, que "junto com o imaginário, o real e a noção (levistraussiana) de parentesco, compõem um sistema estrutural que tornaria possível a análise do complexo de Édipo"[5]. Isso porque a concepção de simbólico carrega em si uma vinculação com a regulação do desejo do complexo de Édipo. E, para Butler, "qualquer pretensão de estabelecer regras que ‘regulam o desejo' de maneira inalterável e eterna tem pouco uso para uma teoria que busca compreender as condições em que a transformação de gênero é possível"[6] (p. 137).

 

No terceiro capítulo ("Judith Butler: Sujeito e Abjeto"), a autora nos apresenta dois casos, cujo papel principal é esclarecer o modo como Butler toma o abjeto como paradigma. São "dois exemplos de gêneros não inteligíveis", o primeiro deles de um hermafrodita, Herculine Barbin, do século xix, que vive num convento como menina até seus 20 anos, quando confessa suas inclinações e práticas eróticas dirigidas às meninas. Após a confissão, é conduzido socialmente a se portar como homem e a se afastar das meninas com quem vivia, o que o leva ao suicídio. Na interpretação de Butler, trata-se de "uma ambivalência insolúvel produzida pelo discurso jurídico sobre o sexo unívoco" (p. 105).

 

Já o segundo exemplo vem a ser o caso Joan/John (1966), em que um menino, David, passou por várias cirurgias para tornar-se uma menina, uma vez que teve seu pênis danificado após uma cirurgia de fimose. David foi orientado e tratado pela equipe do dr. John Money para se tornar Brenda. Na época, esse caso seria "uma evidência concludente" de que o gênero poderia ser construído, mas Brenda não se comportou exatamente como o esperado, até que aos 14 anos passou a viver como um menino, convencendo outra equipe médica a lhe reimplantar um pênis aos 15, o que viria a lhe proporcionar um certo prazer: "Não ejaculava, mas urinava em pé" (p. 105).

 

Esses dois exemplos, citados pela autora, são extraídos da obra de Butler para ilustrar como a filósofa tenta compreender as estruturas nas quais tanto David (que podemos dizer que foi um transexual compulsório) quanto Herculine (que abrigava anatomicamente os dois sexos) "desenvolvem um discurso acerca de si próprios, buscando referências num quadro de inteligibilidade pelo qual sua humanidade é questionada ou afirmada" (p. 107). Ao tentar acolher o abjeto, o excluído, Butler questiona noções contemporâneas de realidade, que no fundo são normas discursivas instituídas socialmente, e sua sugestão é "poder manter-se como ‘não inteligível', na medida em que não se está de acordo com as normas sociais estabelecidas" (p. 107).

 

Além desses exemplos, Porchat traz, nesse terceiro capítulo, um rico debate entre a psicanálise (de Catherine Millot e de Shepherdson) e a "transexualidade" (apresentada por Bento), que em suas palavras teve, "como em Butler, função de dar voz ao abjeto, evidenciar o mal-estar causado por determinados pressupostos acerca do gênero, do corpo e da própria organização social, sendo que alguns desses pressupostos encontram-se na própria teoria psicanalítica" (p. 158). Se o início do livro traz o questionamento sobre a noção de homem e de mulher, seu encerramento é marcado por uma verdadeira desconstrução da necessidade dessas noções como normalmente são colocadas. Ao percorrer a obra de Butler, Porchat nos mostra que a existência de uma ordem binária é uma imposição "entrelaçada a um discurso de inteligibilidade social" e, portanto, a "transexualidade (se apresenta) como uma possibilidade de existência legítima" (p. 156).



[1]     L. R. Monzani. Freud, o movimento de um pensamento. Campinas: Editora da Unicamp, 1989.

[2]     Ibidem.

[3]     M. Foucault. Histoire de la sexualité i. Paris: Gallimard, 1976, p. 14.

[4]     J. Butler apud N. C. Mathieu. "Sexo e Gênero", in H. Hirata; F. Laborie; H. Le Doaré; D. Senotier (Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Unesp, 2009, p. 228.

[5]     Citação feita pela autora. E. Roudinesco; M. Plon, "Simbólico", in Dicionário de psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 714.

[6]     J. Butler. Undoing Gender. New York and London: Routledge, 2004, p. 44.

 


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