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Resumo
Realização Camila Junqueira, Cristiane Abud Curi, Gisela Haddad, Thiago Majolo e Vera Zimmermann.


Autor(es)
Bianca Santana Santana

é jornalista, mestra em educação e doutoranda em ciência da informação pela usp e pesquisadora da escrita e memória de mulheres negras. Colunista da Revista Cult, autora do livro Quando me Descobri Negra (sesi-sp, 2015) e organizadora das coletâneas Inovação Ancestral de Mulheres Negras (Oralituras, 2019) e Vozes Insurgentes de Mulheres Negras: do século xviii à primeira década do século xxi (ed. Mazza e Fundação Rosa Luxemburgo, 2019).



Eduardo Leal Cunha Cunha

é psicólogo, psicanalista, doutor em Saúde Coletiva (ims/uerj) e professor do Departamento de Psicologia/Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Sergipe. É pesquisador associado do Centre de Recherches Psychanalyse, Médecine et Société, da Université de Paris vii– Diderot.



Susana Muszkat  Muszkat 

é psicanalista, membro efetivo e docente da sbpsp, mestre em Psicologia Social pelo ipusp, autora de Violência e Masculinidade (Casa do Psicólogo), e coautora de Violência Familiar (Blucher).



Vera Iaconelli
é psicanalista, mestre e doutora em Psicologia pela usp, membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae e do Fórum do Campo Lacaniano. É diretora do Instituto Gerar e colunista da Folha de S. Paulo. Autora do livro Mal-estar na Maternidade (Annablume, 2015).



Notas

1.F. Héritier, Masculino/Feminino: o pensamento da diferença. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

2.F. Héritier, op. cit., p. 19.

3.F. Héritier, op. cit., p. 218, grifo no original.

4.S. Muszkat, Violência e masculinidade. Coleção Clínica Psicanalítica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011.


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 DEBATE

Feminicídio

Feminicide
Bianca Santana Santana
Eduardo Leal Cunha Cunha
Susana Muszkat  Muszkat 
Vera Iaconelli

Notícias recentes divulgadas pelas mídias anunciam que os casos de feminicídio aumentaram 76% no primeiro trimestre deste ano em São Paulo. Entre janeiro e março de 2019, trinta e sete mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo que oito em cada dez aconteceram dentro de casa. Dos trinta e sete casos, em vinte e seis o criminoso era conhecido, quase todos ex-companheiros de suas vítimas.

Desde março de 2015 está em vigor a lei n. 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, que tipifica o crime violento contra a mulher como hediondo, e se acompanhado por especificidades que indicam a vulnerabilidade da vítima (tais como gravidez, menoridade, presença de filhos etc.), agrava a pena do agressor. A luta histórica das mulheres e suas árduas conquistas neste último século estariam produzindo barulhos nas antes silenciosas vozes femininas?

O tema vem sendo analisado por diversos setores da sociedade, alguns contextualizando historicamente o lugar ocupado pelas mulheres, outros analisando as mudanças nas leis que tentam amparar tais violências ou ainda as especificidades de nossa cultura.

Com o intuito de coibir a falta de punição aos agressores e denunciar a violência às mulheres, alguns coletivos feministas e grupos de amparo às vítimas vêm sendo criados, assim como iniciativas na internet abrem espaço para as mulheres retratarem suas histórias, dando visibilidade aos atos machistas, encobertos ou explícitos, ou às histórias de violência de gênero.

Desde a década de 1960, com a lenta desconstrução do modelo patriarcal, a concepção do masculino e do feminino que está na base das relações entre homens e mulheres vem sendo compreendida como construída culturalmente, o que poderia significar motivo de mudança nos comportamentos de ambos. Mas o que se observa é que o modelo de masculinidade hegemônica e homofóbica predomina na quase totalidade do imaginário da população, seja ela de qual gênero for. A concepção de virilidade, reconhecida como um atributo do masculino, atribui poderes sobre outros homens e sobre as mulheres, assim como certa naturalização do masculino associado à agressividade e à violência. Não é difícil relacionar o aumento da violência de gênero à necessidade de preservação desta identidade masculina, mas na prática o que se percebe é que este modelo masculino compartilhado por todos é idealizado e está longe de oferecer o paraíso aos homens. Ao contrário, é em geral vivido como exigência, e portanto como fracasso e impotência.

Certamente as mulheres vêm buscando novos lugares mais igualitários na cultura, e o movimento feminista não cessa de ampliar seus tentáculos, abrindo espaços de debates para a maioria dos gêneros (lbgti) antes excluídos e/ou invisíveis. Mas a especificidade do feminicídio, centrado nas relações de poder desiguais e hierárquicas entre homens e mulheres, aponta certa defasagem no plano amoroso, ainda que não fosse justo reduzir as análises a uma compreensão binária do tema, entre agressor e vítima. Ao contrário, o tema merece sua complexidade.

Entendemos que tal legislação possui o valor de inscrever o problema no discurso da civilização contemporânea, permitindo que a prática desta violência saia da invisibilidade e que se ampliem os debates sobre seus enlaces sociais e psíquicos.

Convidamos nossos debatedores a problematizar o tema.

 

Bianca Santana

A mulher universal do texto acima não existe. Entre 2003 e 2013, a taxa de homicídios entre mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 9,8%. Sabe-se também que, em sua maioria, as vítimas de crimes violentos são mulheres jovens, entre 18 e 29 anos, negras e pobres. Quem foram as 37 vítimas de feminicídio de que trata o texto? Sem considerar, no mínimo, as diferentes raças/ cores de pele dessas mulheres, faremos análises equivocadas. E quanto mais marcadores sociais da diferença conhecermos sobre estas mulheres - como classe, sexualidade, idade, região - mais complexas serão nossas elaborações e mais perto estaremos de compreender o feminicídio na tentativa de embasar o desenho de soluções possíveis para que todas as mulheres possam viver.

Leis e políticas públicas importantes, ao desconsiderarem nossas diferenças, têm sido pouco efetivas para as mulheres que mais necessitam delas. A Lei Maria da Penha, premiada internacionalmente, tem se mostrado inefetiva para mulheres negras. É necessário investigar os motivos em profundidade. Compartilho tópicos de relatos que ouvi de mulheres da Maré, no Rio de Janeiro, que permitem esboçar caminhos de investigação:

Vocês esperam que a gente procure a mesma polícia que atira em nossos filhos, dentro da favela, pra denunciar violência doméstica?

Vocês acham que o crime organizado, dentro do morro, vai achar tranquilo ver a mulherada da favela dentro da delegacia? Falando o quê? Pra quem? A gente não é doida.

Muita mulher daqui da favela já foi estuprada por policial e por soldado do exército que veio proteger a comunidade.

Pra fazer traficante se entregar, a própria polícia bate na mulherada, deixa refém dentro do caveirão.

Você já entrou dentro de uma cadeia? Que mulher vai querer que os filhos entrem num lugar desses pra visitar o pai, porque ela mandou o cara pra lá?

Lei, denúncia, tipificar crime e encarceramento em massa são palavras e expressões com significados diferentes a depender da raça, classe, localização. E para as principais vítimas do feminicídio, nenhum desses termos, que estruturam políticas públicas de combate à violência contra as mulheres, tem sentidos positivos.

Neste momento, é ainda mais preocupante o chamado pacote anticrime, proposto por Sérgio Moro, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta de alteração do artigo 23 do Código Penal, que trata do excludente de ilicitude, prevê que "agentes" invoquem a legítima defesa se atirarem em alguém sob a justificativa de "excesso doloso ou culposo", o que daria ao juiz a possibilidade de reduzir a pena do agressor pela metade do tempo, ou até não penalizá-lo, caso de o crime ter sido cometido por "medo, surpresa ou violenta emoção". Tal mudança legalizaria, a priori, a alegação já tão usada por homens agressores, como a "violenta emoção", e colocaria ainda mais mulheres em risco.

A luta histórica das mulheres é plural e diversa. E um feminismo que desconsidera as diferenças de raça e classe contribui pouco, a meu ver, para a redução no número de feminicídios ou qualquer transformação positiva na vida de mulheres em situação mais vulnerável.

Quando questionamos modelos de masculinidade hegemônica, consideramos o exercício diário de homens negros ao conter os próprios corpos e movimentos na tentativa de evitar que as pessoas sintam medo deles? É evidente a necessidade de desconstrução de uma identidade masculina associada à virilidade, à agressividade e à violência. Mas se o fizermos sem considerar que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil, e que os homens negros são dois terços da população carcerária do país, não estaremos lidando com a temática na seriedade necessária às transformações sociais.

 

Eduardo Leal Cunha

O tema do feminicídio, apesar de se referir inicialmente a um fenômeno bastante específico, também singular pelo quanto de violência que traduz, nos deixa perceber imediatamente, no pano de fundo e como seu elemento constituinte, o entrecruzamento de alguns aspectos centrais da nossa experiência contemporânea.

Parece-me inevitável enumerar alguns desses aspectos e por isso o faço em seguida numa lista que não é exaustiva nem se organiza - ao menos não conscientemente - por qualquer hierarquia.

Primeiramente, a violência, mais do que isso, a exacerbação da violência física que vai até a completa aniquilação do outro, violência dirigida, portanto, a uma destruição absoluta.

Em segundo lugar, a prevalência da racionalidade identitária que organiza nossa presença e a nossa circulação no mundo a partir de operações de inclusão (pertencimento) e de exclusão e que torna a ideia de inimigo central à relação com o outro, com aquele a quem percebemos marcados por uma diferença radical e com quem, por consequência, não conseguimos nos identificar.

Articulada a essa prevalência da lógica das identidades na configuração dos modos possíveis de relação consigo e com o outro, aparece a judicialização das relações humanas a partir de uma ação política centrada na reivindicação, negociação e afirmação de direitos individuais e de grupos, o que se desdobra em uma esperança crescente nos poderes da justiça ou mesmo da polícia e de outras instâncias de vigilância.

Como quarto aspecto, é obrigatório pensar a interrogação, ou melhor, a resistência crescente à rígida divisão entre os gêneros, esta associada a uma hierarquia que baseada numa longa tradição patriarcal se naturaliza e se apresenta como único modo possível de ordenamento do laço social. Resistência que se desdobra atualmente na perturbação dos significados e do lugar - em nossa sociedade e em nosso pensamento - do que nos habituamos a chamar de sexo.

Num segundo tempo, ou nível de análise, entrariam certamente em cena a internet e as redes sociais, que hoje não apenas são a plataforma preferencial de quase toda estratégia de visibilização, tanto de grupos vulneráveis quanto de movimentos conservadores, mas aparecem ainda como território privilegiado de ações coletivas, se não de justiça, certamente do justiçamento de indivíduos e grupos.

O que está longe de significar que seja esta a melhor forma de romper com o silenciamento das mulheres ou de qualquer outro segmento populacional que seja vítima de violência, desrespeito e injustiça social. Pois é preciso nos interrogarmos não apenas sobre os efeitos colaterais da crescente exposição da intimidade alheia como forma de justiça baseada na humilhação pública, a base da perseguição aos supostos criminosos nas redes sociais, mas sobretudo sobre os efeitos, imediatos ou não, de fazer com que o lugar privilegiado de enunciação do feminino na nova arena pública seja o lugar da vítima.

Afinal, o que muda nas estruturas de poder quando o lugar dado à mulher, o ponto de partida para seu reconhecimento, é a afirmação da violência sofrida em função, precisamente, do seu não reconhecimento como sujeito político em sentido pleno?

Por essa via, retornamos ao tema do feminicídio.

Numa leitura de inspiração freudiana, podemos dizer que temos aí uma espécie de conciliação, como na formação de compromisso que constitui o sintoma psíquico, e neste sentido a legislação é de certo modo sintomática de uma sociedade que já não pode desmentir a violência cometida cotidianamente contra as mulheres, mas que, ao mesmo tempo, não parece disposta a abrir mão da racionalidade identitária que define posições fixas na sociedade, estabelecendo fronteiras que não podem ser ultrapassadas e territórios que não devem ser compartilhados.

Foi este o aspecto que quis privilegiar nesse brevíssimo ensaio de resposta à provocação que nos é feita a propósito do feminicídio. Aspecto que não apenas me parece mais insidioso, como também me permite criticar a prevalência da lógica identitária no ordenamento das relações consigo e com o outro em nosso mundo ocidental.

Prevalência que é, ao menos para mim, inimigo de certo modo natural para quem acredita numa concepção da experiência subjetiva que não pode ser subsumida a atributos como permanência e integridade e na qual, ainda, as fronteiras entre o eu e outro nunca se definem de modo claro, experiência que na verdade tem o ultrapassamento permanente de tais fronteiras como um elemento central e cotidiano.

Não há dúvida de que com a tipificação criminal do feminicídio damos mais um passo na construção de políticas de direitos, além do que, toda a discussão em torno da violência fatal contra as mulheres, cometida sobretudo por pessoas nas quais estas deveriam confiar e de quem deveriam esperar solidariedade e proteção, torna mais visível a posição de vulnerabilidade que aquelas ocupam na sociedade brasileira, não apenas nas camadas populares. Nenhuma dúvida tampouco de que, no momento em que discursos machistas e de legitimação da violência em múltiplas formas ocupam o centro da cena política nacional, tal visibilização é extremamente importante.

Mas isso não nos dispensa de questionar de modo mais amplo e de investigar de forma radical as estruturas - simbólicas e também econômicas - em que se apoiam essas práticas e esses discursos de inferiorização e desqualificação do gênero feminino. Muito menos de nos perguntarmos sobre os laços entre o que se passa com as mulheres e o que se passa com outros grupos sociais vítimas do desrespeito. Ou seja, precisamos ainda discutir, trazer para o centro do debate as eventuais implicações de tais políticas ou mesmo as bases sobre as quais elas se assentam.

Porque não creio que possamos colocar em primeiro plano do debate político a violência contra as mulheres, deixando ao mesmo tempo nas sombras os terríveis índices de violência contra as pessoas trans, especialmente mulheres trans, os quais fazem com que a expectativa de vida desse segmento da população não ultrapasse os 35 anos. Ou, ainda, desconsiderando a realidade de inúmeros homens trans para quem o não reconhecimento pela sociedade da sua autoatribuição de gênero vem muitas vezes acompanhada de violência dirigida ao que neles haveria de feminino.

É em um mundo ao mesmo tempo dividido rigorosamente em categorias identitárias que sustentam políticas de pertencimento e assombrado pela instabilidade dessas mesmas fronteiras identitárias e também pela violência extrema que só se contenta com a redução do outro a objeto, a corpos sem vida, que a proteção de grupos vulnerabilizados e em situação de extrema precariedade através da judicialização e da criminalização procura responder.

A questão é se tal resposta será minimamente suficiente, na medida em que ela, por um lado, se produz através da reafirmação de fronteiras identitárias e, portanto, pode acabar legitimando as segregações que lhes são correlatas; por outro lado, parece não incidir sobre as estruturas que sustentam as hierarquias implícitas e que no fim das contas permitem naturalizar e muitas vezes legitimar tal violência.

 

Susana Muzskat
Feminicídio viral

O tema feminicídio, atualmente, é o que se poderia chamar de um tema "viralizado" ou uma notícia viralizada, que repete a si mesma infinitamente, ou seja, não são fatos novos, mas repetições do mesmo. Já os crimes de feminicídio que vêm sendo noticiados nos principais veículos da mídia tradicional quase que diariamente, embora pareçam repetições do mesmo, não o são!

Não é exagero ou falta de assunto da mídia. Ao contrário, é o espelho do alarmante índice de homicídios de mulheres, apenas por serem mulheres.

Essas mortes e as estatísticas ligadas a elas indicam que esses crimes são majoritariamente praticados por seus atuais ou ex-companheiros, dentro de suas casas, sendo as principais vítimas mulheres negras ou pardas. A Folha de São Paulo de primeiro de maio de 2019 anunciou que em 2018 ocorreu no Rio de Janeiro um feminicídio a cada cinco dias, doze estupros por dia, quatro mulheres agredidas e quatro ameaçadas por hora. Ainda no mesmo jornal, no dia 19 de junho, Ilona Szabó de Carvalho afirma que, no espaço de dois dias, entre escrever sua coluna e publicá-la, cerca de 30 mulheres foram assassinadas no país! Nos dados publicados pelo Atlas da Violência, há um total de 4.936 mulheres assassinadas no ano de 2017!

Como entender o crescente índice de violência e de homicídios de mulheres a despeito das leis Maria da Penha (2006) e da tipificação do crime de feminicídio (2015)?

Há vários elementos que merecem atenção, embora nenhum esgote ou responda de maneira plena a essa questão de graves consequências sociais em nosso país.

1. Em primeiro lugar, a tipificação do crime em si possibilita que este seja quantificado como o que é, e não como um crime qualquer. Dar nome aos bois, qualificar este tipo de homicídio como uma prática que tem motivação de gênero, põe os devidos pingos nos iis - por mais que alguns insistam que pensar as questões de gênero seja coisa de comunista. Fato é que não pensar é avalizar a manutenção das inequidades e da violência, impedindo o desenvolvimento do país como um todo. Vale notar que, já nos idos de 2002, a Organização Mundial de Saúde alçou a questão da violência como assunto de saúde pública na agenda internacional.

2. Em 2006, quando apresentei minha dissertação de mestrado fruto de um trabalho de 12 anos com homens e mulheres em situação de violência familiar, argumentei que as políticas públicas sobre violência de gênero, ao tratar a questão de forma binária excluindo os homens dos debates de gênero, tratando a questão da violência como tema exclusivo do universo feminino, atribuindo lugares fixos de agressor e vítima a uns e outros, priorizando ações punitivas e de cunho jurídico e policial em detrimento de pensar-se em programas preventivos com homens e mulheres e especialmente com jovens em idade escolar, entre outras, cristalizam e perpetuam aquilo mesmo que pretendem combater. Nada mudou desde então e os índices de violência só aumentaram. Portanto, é evidente o fracasso das políticas públicas em violência familiar e de gênero. Como nota, vale ressaltar que a política proposta pelo atual governo de flexibilização de posse de armas, como bem argumenta Pedro Ambra em recente artigo na revista Cult, terá como resultado - se é que não tem como objetivo subjacente de retorno a lugares tradicionais de gênero - um número ainda maior de mortes no ambiente doméstico, local privilegiado da violência praticada contra mulheres.

3. Testemunhamos as transformações na subjetivação dos sujeitos na atual cultura das redes sociais, como resultado de uma "centralidade dos dispositivos do olhar para os modos de existência contemporâneos, num mundo em que o olhar se tornou o neovalor do capital... numa sociedade profundamente centrada na visão, na imagem e na tela". (Borges, R. 2019)

À imagem como valor supremo corresponde uma precarização dos vínculos, onde likes substituem a construção de relações de continuidade no tempo e de curiosidade pelo outro naquilo que tem de singular e único. As diferenças são apagadas em função da formação de grupos de "iguais", criando a ilusão de que todos compartilham dos mesmos valores. As diferenças, quando aparecem, são, com frequência, combatidas, hostilizadas. As relações são temporárias e valem pelo seu caráter utilitário: por exemplo, quanto mais seguidores se tem em uma rede social, maior a vivência de poder, relevância no mundo e gratificação narcísica. Ao número de likes, corresponde o sentimento de ser amado, regulando a autoestima dos sujeitos. Desta forma, o valor do outro é medido pelo que agrega a mim.

Se na era pré-internet era vivido na esfera da fantasia, agora torna-se possível e está ao alcance da ponta dos dedos! É a varinha mágica das fadas - ou será das bruxas? - tornada real com um clique! O desejo do individual substituindo o pacto social. O mal-estar da repressão a serviço da civilização, descrito por Freud em 1930, agora é o mal-estar da falta de interdição e do risco do retorno ao mortífero predomínio do Princípio do Prazer. Tal como as crianças pequenas, se me frustro, não brinco mais, bato, mordo, elimino.

Some-se a isto a impunidade relativa à resolução de homicídios no país, onde se registram 80% de casos NÃO RESOLVIDOS! É o equivalente a um mundo onde crianças pequenas, com força de adultos, são abandonadas por seus pais - aqueles que deveriam cuidar de sua segurança e instituir leis de convivência - e passam a definir o destino do mundo de acordo com seus impulsos imediatos.

4. Por último, proponho aqui um modelo de funcionamento assentado no mito fundador de Adão e Eva, articulado com conceitos psicanalíticos, e das relações de gênero, para a compreensão do fenômeno do feminicídio, que se articula com os elementos elencados acima.

Em artigo recente (Revista Cult, fev. 2019), questiono o resultado subjetivante em nossa cultura, onde uma inversão naturalizada nos conta que, para aliviar Adão de seu tédio, Deus cria a mulher - note que é um universo dominado pelo desejo de personagens masculinos - a partir de uma mera costela de Adão. À mulher caberia estar a serviço do homem? Seria uma categoria humana secundária à masculina? Ou será que, numa outra leitura, o mito evidencia que o homem fálico e autossuficiente não se sustenta, sendo a introdução da mulher em sua vida não a prova do poder de Deus a serviço do gozo masculino, mas a constatação da fragilidade humana e sua dependência de um outro para sobreviver e criar descendentes?

Sabemos que respostas violentas de homens em relação às suas companheiras - assim como aos gays, trans e todas as identidades não heteronormativas - apontam para valores vigentes em nossa cultura em que o sentimento de humilhação, para muitos, não pode ser admitido como algo do universo masculino. A resposta violenta visa ao resgate imaginado da autoestima por meio de uma demonstração de poder sobre a mulher, condição entendida como essencial e natural para a manutenção da virilidade dentro de nosso sistema de valores.

Como venho afirmando, a necessidade de manutenção de dominação e de poderes fixos constituídos não representa uma condição de poder; pelo contrário, revela a falta dele. Defini como desamparo identitário a vivência disparadora de um tipo de violência decorrente do sentimento de precariedade de elementos definidores da masculinidade. Em outras palavras, alguém cuja única fonte garantidora de autoestima seja sua posição de superioridade em relação a um outro precisa acreditar que este outro tenha menos ou nenhum valor. O ato violento tem como função o reasseguramento desta "verdade".

Há um outro tipo de violência, praticada de maneira mais prevalente por homens, que se confunde ao pensar-se "autorizada" pela cultura da masculinidade hegemônica: a violência perversa.

Apresento aqui a minha versão deste fenômeno: o primeiro objeto de amor do bebê é, via de regra, a mãe. Mas o que chamamos de amor nesta fase da vida não é exatamente o tipo de relação amorosa que conhecemos quando nos tornamos adultos. O bebezinho não percebe que sua mãe é uma outra pessoa, diferente dele. Sente, isto sim, que a mãe é um objeto de sua propriedade, uma extensão dele e que está lá onde ele o deseja, como já teorizado pelo psicanalista inglês, de bebês e crianças, Donald Winnicott.

A mãe suficientemente boa, expressão cunhada por ele, se presta a ser este objeto que atende às demandas do bebê. Este é um estado de ilusão necessária na vida precoce do bebê. À medida que cresce, se tudo der certo, a criança, e depois o adulto, deve ser capaz de entender que aquela pessoa, sua mãe, é um sujeito diferente dele, com desejos e mente próprios. Entendendo isso, ele deverá então ser capaz de tolerar a frustração de abdicar da mãe como um objeto que lhe pertence, depois como objeto de amor propriamente dito e finalmente escolher outra pessoa, um/a companheiro/a, com quem poderá ter uma relação de trocas e parceria amorosa.

Desse modo, se na infância precoce de todo ser humano é natural e desejável que a mãe se preste a ser objeto do desejo do bebê, na vida adulta, a perpetuação deste tipo de comportamento configura perversão. Perversão é o ato de transformar uma outra pessoa, com uma singularidade própria, em objeto de uso de prazer pessoal, sem o consentimento desta. Ao fazer isso, a pessoa é destituída de sua condição de sujeito e tratada como objeto.

Na quase totalidade dos casos de feminicídio - senão em todos - a justificativa para o ato é o "desespero pelo abandono". A convicção é a de que aquela mulher lhe pertence e não pode decidir seu destino de maneira autônoma. O desamparo é revertido em onipotência, e, como uma criança pequena, a violência visa à recuperação fantasiada da posse do sujeito transformado em objeto.

O modelo de sociedade patriarcal, que autoriza o homem a funcionar regido pela pulsão infantil - embora travestido de adulto- sustenta e mantém este código perverso de violência endêmica contra mulheres. Ou seja, leva o homem adulto a confundir-se e acreditar que a mulher - representante da mãe arcaica, aquela mãe da primeira infância - lhe pertence.

Será que ainda podemos nos dar ao luxo de deixar alguém de fora deste debate?

 

Vera Iaconelli
Feminicídio, a ponta do iceberg

O uso do termo feminicídio é muito importante para a identificação do ponto extremo a que chega a violência contra a mulher. Um caso paradigmático da mudança da mentalidade responsável por sua criação é do assassinato de Angela Diniz por Doca Street, no final dos anos 1970. No primeiro julgamento realizado em 1979, o assassino foi condenado a 2 anos de prisão com direito a sursis. Doca Street, réu confesso, saiu ovacionado do tribunal, tornando-se símbolo da defesa da moralidade da mulher e da família brasileira. Ideias como "crime de honra" e "crime passional" formaram a base da defesa. No segundo julgamento, apenas dois anos depois, foi condenado a 15 anos de prisão. Saiu escorraçado pelas mulheres em frente à corte aos gritos de "quem ama não mata".

Mais do que nomear o assassinato de uma mulher, trata-se de denunciar o ódio às mulheres promovendo o reconhecimento do lugar de propriedade a que estão destinadas. O termo foi usado pela primeira vez em 1976 por Diana Russel perante o Tribunal Internacional Sobre Crimes Contra as Mulheres em Bruxelas. No Brasil, passou a ser usado em 1995 como categoria sociológica, mas só foi incluído na legislação brasileira em 2015 (Lei n. 13.104). Com a atual renovação do feminismo encampada por jovens que têm pleno domínio das ferramentas virtuais, o termo ganhou força e extensão.

Sabemos que não basta o sofrimento para que violências sejam reconhecidas, pois mesmo o sofrimento deliberadamente imposto pode ser naturalizado de tal forma que apenas um trabalho de conscientização é capaz de revelá-lo. Um exemplo cabal é das mutilações genitais em comunidades tradicionais africanas. Sofrimento descomunal de crianças e jovens impingido pelas próprias mães e comadres é de tal forma naturalizado que vem demandando anos de trabalho de conscientização para ser debelado, ainda que seja proibido legalmente.

Não há quem não conheça o horror dos casos de feminicídio e não há quem não recrimine veementemente os exemplos diuturnos de sua existência. Diante de tal unanimidade, contra quem estaríamos lutando, afinal? Se somos todos contrários às barbáries cometidas contra as mulheres, quantos homens violentos, psicopatas, surtados, serial killers precisariam estar às soltas pelo Brasil e pelo mundo para justificarmos estatísticas cada vez mais alarmantes? Como entender que os números aumentem, quando parecemos mais atentos e advertidos do que nunca sobre sua existência?

 

Mulher, pista falsa

Há muitas hipóteses que tentam dar conta do lugar de desvalorização da mulher no âmbito social observado em todas as culturas de que se tem notícia até hoje. Seguimos a pista da antropóloga Françoise Héritier[i], expressa abaixo:

O corpo humano, lugar de observação constante, lugar dos órgãos, funções elementares, humores, apresenta um traço notável e certamente escandaloso, que é a diferença sexuada e o diferente papel dos sexos na reprodução[ii].

Assim, não é o sexo, mas a fecundidade, que faz a diferença real entre masculino e feminino, e o domínio do masculino, que convém agora tentar compreender, é fundamentalmente o controle, a apropriação da fecundidade da mulher, enquanto ela for fecunda[iii].

Na incontornável pergunta sobre nossa origem, a primeira pista a que somos confrontados é o corpo da mulher, de onde saímos. Buraco enigmático, perscrutado por inquisidores medievais em busca do demônio, por exames infindáveis que as novas tecnologias criam, verdadeira obsessão das representações dos artistas, ainda assim, não tem nada a nos dizer. Por mais que se saiba sobre a reprodução de corpos, o surgimento do sujeito continua o mistério que o corpo da mulher jamais responderá. A pergunta das crianças sobre a origem dos bebês é uma pergunta sobre a origem do desejo dos pais pela criança, não sobre o corpo, dirá Piera Aulagnier.

Pista mais próxima que temos da nossa existência, o corpo da mulher não está à altura de nosso narcisismo. Para os seres humanos, a percepção de uma imagem coesa e estável que dará origem ao Eu não compõe com a imagem de um bebê desamparado nascendo entre fezes e sangue, como os demais mamíferos. O mito ocidental da criação do homem se fia no dedo de Deus e o da mulher, na costela de Adão. Nele, é a mulher que surge do abdome do homem, numa curiosa inversão, como nos aponta Susana Muszkat[iv]. A mulher revela a todos nós - homens e mulheres - nosso desamparo existencial e nossa dependência da boa vontade de estranhos, no caso, a mãe. Essa que nos deu a vida, nos cuidou, nos ensinou a amar, nos erotizou mas de quem teremos que abrir mão. Em todas as culturas de que se tem notícia até aqui, o preço que a mulher paga por seu lugar na divisão reprodutiva é um misto de adoração e desprezo. Um corpo do qual nos separamos com ressentimento e idealização. Mata-se a mensageira, diante de nossa impossibilidade de nos confrontarmos com a realidade de nossa origem pífia e de nossa existência enigmática.

 

Homem e mulheres do século XXI

A forma como interpretamos um fenômeno é fundamental para que orientemos nossa ação. Se combater o feminicídio dissesse respeito apenas ao endurecimento das leis e à recriminação do ato, não teríamos como entender os resultados que estamos recolhendo. Mas a lógica que leva ao feminicídio continua submersa em um mar de lugares-comuns que as políticas públicas não param de reproduzir.

A guinada do feminismo, iniciada em fins do século XIX, trouxe mudanças que abalam os costumes até hoje. Para dar contas da nova mulher, a masculinidade entra em crise, o que, longe de ser uma perda, diz respeito à necessidade de pensar o homem a partir de outro paradigma. A pauta hoje é a nova masculinidade e o questionamento da identidade viril. Como todo momento de profunda transição, as inseguranças afloram. Muszkat cunha a expressão desamparo identitário, a partir de sua escuta de homens violentos com suas companheiras, para abordar essa questão. A violência desses homens seria resultado da percepção de impotência diante do empoderamento feminino, agravada por situações de desprestígio social. O homem que usa da força revela sua fragilidade identitária diante da mudança do lugar da mulher e, consequentemente, dele mesmo.

O assassinato de mulheres em função de seu gênero é o ato final de uma lógica de desprezo e de crença na propriedade da sociedade sobre o corpo da mulher. À medida que a mulher, que se supõe propriedade que deve obediência, começa a dizer não, os efeitos são imediatos. A mulher tutelada, como querem algumas políticas públicas conservadoras, é o próprio fundamento daquilo mesmo que se quer impedir. Tutelada e obediente ao homem, cabe a ela seguir "protegida" por esse pai, marido ou irmão bem intencionados, na condição de não se rebelar contra seus protetores, sob o risco de se mostrar ingrata e caprichosa. A grande afronta feminina é a interdição de seu corpo ao usufruto social, que recolhe como resposta abusos, estupros, humilhações, cerceamento territorial (bem específico no caso das mulheres) e, finalmente, morte.

Sem a denúncia das desigualdades expressas na divisão das tarefas domésticas, nas diferenças de ganhos salariais, na exclusiva responsabilização nos cuidados dos filhos, na criminalização do aborto, nos tratamentos desqualificadores, continuaremos assombrados por estatísticas cada vez mais alarmantes.

 

Entre o hashtag e a mudança de mentalidade

Freud nos alertou para a falácia do discurso manifesto, quando confrontado com nossas motivações inconscientes. É apenas na falha do discurso, no erro, que a verdade do sujeito emerge trazendo o desconcerto, o estranho. Em tempos de #metoo, no qual milhares de pessoas saem às ruas para protestar contra a violência que sofre a mulher, era de se esperar que estivéssemos mais propensos à mudança de paradigma sobre o lugar dela na sociedade. Um exemplo próximo diz respeito ao caso Neymar-Najila, profundamente revelador de nossos reais humores, quando se trata de julgar às cegas. Incapazes de saber o que se passou de fato entre o jogador e a jovem que aceitou passagens e hospedagem para ter um encontro sexual com ele, o julgamento da jovem foi imediato. Najila foi condenada a priori, pois, embora ninguém tenha tido acesso ao quarto do casal, a convicção é de que se uma mulher assume o risco de ir a um encontro sexual, ela assume estar à disposição de toda e qualquer violência que o homem deseje cometer contra ela. Ela estaria à disposição do desejo dele, não importasse o desejo dela. Uma vez dado o sim inicial, cabe à mulher seguir aquiescendo ou tentar fugir a tempo. Podemos acreditar que se trata de uma visão local da mulher, mas, infelizmente, pesquisa francesa recente mostra que o movimento #metoo é bem menos consistente do que o estardalhaço midiático faz supor. Em artigo publicado no jornal Le Monde (21/06/2019), Chloé Martin cita enquete feita que revela que os estereótipos que criam o caldo de cultura no qual chafurda a violência contra a mulher continuam indiferentes às recentes manifestações públicas nesse país. Para os franceses, o comportamento das vítimas (trajes e atitudes, por exemplo) ainda serve de justificativa para abusos, estupros e mortes. "Quem ama não mata" ainda precisa ser gritado em alto e bom som.


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