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Resumo
Recorrendo a conceitos da segunda tópica freudiana, o autor levanta algumas hipóteses psico-historiográficas sobre a natureza do Estado autoritário brasileiro (1964-1985), e sobre as diferentes formas de violência por ele engendradas.


Autor(es)
Celso Ramos Figueiredo Filho
é mestre em História Social pela USP, professor de Filosofia e Teoria da História na Universidade de Santo Amaro – UNISA.


Notas

*. Jacques Derrida, Estados-da-alma da psicanálise, São Paulo, Escuta, 2001, p. 9.

1. As chamadas “reformas de base” eram um conjunto de reivindicações de amplos setores da sociedade civil e que remontavam ao final da década de 1950. Visavam o aperfeiçoamento da ordem capitalista nacional e a ampliação de alguns direitos civis e sociais. Tinham como alvo reformas no sistema tributário, bancário, político-partidário, nas universidades e, a mais polêmica, a reforma agrária.

2. Uma análise pormenorizada do processo conspiratório e da atuação de diferentes grupos sociais pode ser vista em R. Dreifuss, 1964: a conquista do Estado, Petrópolis, Vozes, 1981. Especificamente sobre a atuação do jornal O Estado de São Paulo e da Escola Superior de Guerra, consultar, C. R. Figueiredo Filho, O jornal O Estado de S. Paulo e a Escola Superior de Guerra (1963-1965), São Paulo, FFLCH-USP, dissertação de mestrado, 2001.

3. Em novembro de 1935, os membros mais radicais da extinta Aliança Nacional Libertadora, tentaram sublevar unidades militares em diferentes cidades brasileiras, com a finalidade de derrubar o governo de Getúlio Vargas. Vários dos insurretos eram simpatizantes do comunismo, razão pela qual o episódio ficou registrado como “Intentona Comunista”.

4. Para conseguir assumir em setembro de 1961, João Goulart teve de aceitar a mudança na forma de governo, do presidencialismo para o parlamentarismo. Em janeiro de 1963, houve um plebiscito em todo o país sobre a questão, e o resultado foi maciçamente favorável ao retorno ao antigo sistema.

5. Trata-se de uma alusão ao quarto poder constitucional durante o regime imperial brasileiro. Exercido exclusivamente pelo próprio Imperador, facultava- lhe alterar as decisões tomadas pelos outros três poderes.

6. Um dos motivos apontados pelos militares para a “abertura” política, iniciada no governo do general Ernesto Geisel, foi o receio que as diferentes opiniões dos militares sobre os rumos a serem dados ao regime pudessem levar a uma guerra entre as facções das próprias Forças Armadas.

7. Obviamente, os militares não puderam prescindir totalmente dos seus aliados civis. Porém, de modo geral, estes nunca deixaram de estar subordinados às decisões tomadas no interior dos quartéis, sobretudo após 1968, com o AI-5.

8. São inúmeros os relatos sobre torturas cometidas durante o regime autoritário nas mais diferentes unidades militares e policiais do país. Como leitura introdutória, sugerimos: Miranda, N. Miranda e C. Tibúrcio, Dos filhos deste solo. Mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar: a responsabilidade do Estado, São Paulo, Boitempo, 1999.

9. A. Lobo, A hora do lobo, a hora do carneiro, Petrópolis, Vozes, 1989. Neste relato autobiográfico, o autor, médico e psicanalista, apenas diagnostica o comportamento perverso-sádico dos agentes da repressão. Apesar da sua formação lhe permitir, não procede uma análise. Frise-se o fato também, nada desprezível, do autor ter trabalhado durante quatro anos como médico militar em algumas das unidades do Exército, no Rio de Janeiro, responsáveis pela repressão política. Seu envolvimento nos tétricos acontecimentos que reproduz em seu texto foi muito além de um mero testemunho ocular.

10. S. Freud, “Psicologia de grupos e a análise do ego”, Edição Standard das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XVIII, Rio de Janeiro, Imago, 1996, p. 107.

11. Idem, p. 111.

12. Idem, p. 126.

13. Platão, A República, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1993, livro VIII, 557c/558 c.

14. S. Freud, O mal-estar na civilização, Rio de Janeiro, Imago, 1997, p. 51.

15. S. M. S. Costa, Pulsão de morte: possibilidades de rastreamento no crime e na clínica, São Paulo, PUC, Dissertação de Mestrado, 1996, p. 15.

16. P. A. Corrêa Netto, Psicanálise dos casos limítrofes: conceituação e tratamento na clínica hoje, Rio de Janeiro, Nau Editora, 1996, p. 58.

17. S. Freud, O mal-estar ..., op. cit., p. 68.

18. S. M. S. Costa, op. cit., p. 13.

19. S. Freud, Além do princípio do prazer, Rio de Janeiro, Imago, 1996, p. 20.

20. Idem, p. 60.

21. Idem, p. 81.

22. S. Freud, O mal-estar ..., op. cit., p. 78.

23. L. A. Garcia-Roza, O mal radical em Freud, 4a ed., Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1999, p. 133.

24. J. F. Costa, Violência e psicanálise, 2a ed., Rio de Janeiro, Graal, 1986, p. 30.

25. J. Derrida, Estados da alma da psicanálise, São Paulo, Escuta, 2001, p. 46.


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 TEXTO

O estado da crueldade:

notas psicanalíticas sobre o Estado autoritário brasileiro pós-64


Celso Ramos Figueiredo Filho


Por toda parte onde uma questão do sofrer por sofrer,
do fazer ou deixar fazer o mal pelo mal, por toda parte,
em suma, onde a questão do mal radical ou de um
mal pior que o mal radical não estaria mais
abandonada à religião ou à metafísica, nenhum
outro saber estaria disposto a se interessar por algo
como a crueldade – salvo o que se chama psicanálise
.”
JACQUES DERRIDA *

1

Em 31 de março de 1964, o Brasil amanheceu com notícias de que unidades do Exército bra sileiro de diversos pontos do país se amotina vam visando a deposição do governo federal, chefiado pelo então Presidente da República, Sr. João Goulart. Numa rápida sucessão de acontecimentos, na madrugada de 2 de abril de 1964, em Brasília, o Congresso Nacional, reunido em caráter excepcional, consumava o golpe de Estado, ao transferir a faixa presidencial para o Presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzilli. Os parlamentares golpistas alegavam uma suposta fuga de João Goulart do território nacional, tornando assim vago o cargo presidencial. Foram inúteis os protestos dos parlamentares governistas e as provas de que o presidente se encontrava no Rio Grande do Sul e, portanto, em solo pátrio. Com este gesto espúrio do Congresso Nacional, tinham início as mais longas décadas de violência e arbítrio institucionalizados da história republicana brasileira.

O golpe de 1964 foi a consumação de uma longa conspiração contra o governo, cujo início remonta a agosto de 1961, quando da renúncia do presidente Jânio Quadros, de quem João Goulart era o vice. Nesta ocasião, setores conservadores da sociedade brasileira, temerosos com a possibilidade de o sucessor de Quadros empreender uma política reformista nas bases estruturais da economia nacional e, com isso, perderem parte de seus privilégios, passaram a se articular, objetivando a deposição do presidente. Ocorria efetivamente, uma intensa e inusitada mobilização das camadas populares da sociedade, em torno da defesa das “reformas de base”, [1] o que evidenciava a falência do pacto populista que geria a cena política nacional desde 1945. A articulação golpista foi, então, ganhando corpo devido a uma eficiente propaganda anti-Goulart, promovida por organizações classistas patronais, partidos políticos oposicionistas, oficiais militares e órgãos da imprensa. [2] O principal argumento utilizado na arregimentação golpista era a suposta adesão, ou conivência, do governo federal e do próprio presidente ao comunismo internacional. Vivia-se o cenário externo da guerra fria, que exacerbava o sentimento anticomunista, e o episódio recente da Revolução Cubana (1959) só fazia crescer o receio das classes proprietárias ante o “inimigo vermelho”.

Durante todo o processo conspiratório, a atuação de oficiais militares das três Forças Armadas foi de fundamental importância, não só por terem agregado o indispensável “poder de fogo” aos golpistas, mas também por fornecerem boa parte das justificativas ideológicas. Isto se deu através da “Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento” – conhecida por DSN – formulada pela Escola Superior de Guerra (ESG), desde a sua fundação, em 1949. Inspirada em argumentos da sociologia positivista, considerava a sociedade brasileira como intelectualmente incapaz de reger os seus próprios destinos, pois fora fruto da miscigenação de três raças estranhas entre si até o advento da colonização – o branco europeu, o negro e o índio. Propunha então um governo forte, centralizado, exercido por membros das elites socioculturais brasileiras, estas sim dotadas de todas as capacidades para realizar o projeto esguiano de um “Brasil-potência”. No plano econômico, o modelo a ser seguido era o dos Estados Unidos da América, cuja industrialização os capacitava a assegurar o papel da grande potência militar que fazia frente ao “perigo soviético”. Digase de passagem, os militares brasileiros, em geral, nutriam uma indiscutível aversão ao comunismo, desde o episódio da Intentona Comunista de 1935. [3]

Do ponto de vista constitucional, e também organizacional, os militares, ao tramarem contra o governo e depô-lo, cometeram uma violenta quebra de dois princípios básicos de toda organização militar que vive sob a égide do Estado de Direito: a disciplina e a hierarquia. Conforme a Constituição de 1946, que então vigorava no país, o Presidente da República era o Comandante das Forças Armadas. Ao conspirarem contra ele, estavam, portanto, quebrando a cadeia de comando e agindo indisciplinadamente. Ao mesmo tempo, os militares golpistas, e os seus aliados civis, violaram a ordem democrática em geral ao destituírem um governo eleito em 1960 e que teve seus poderes confirmados pelo plebiscito sobre a forma de governo realizado em janeiro de 1963. [4]

É importante lembrar ao leitor a existência de uma certa tradição intervencionista das Forças Armadas, principalmente do Exército, na cena político-institucional brasileira desde o Império. Essa tradição se consolidou durante a história republicana, caracterizando aquilo que pesquisadores chamariam de “pauta moderadora”. [5] Eram intervenções rápidas, pontuais, realizadas quando o dissenso entre os diferentes setores das elites poderia vir a ameaçar a hegemonia da classe burguesa como um todo; uma vez organizada uma nova aliança intra-elites, os militares se retiravam para os quartéis. Em 1964, contudo, os militares interromperam esse ciclo ao não devolver o poder de Estado às elites civis, senão ao final de duas décadas e somente em face de crises internas às Forças Armadas, as quais alguns momentos, ameaçavam sua existência institucional. [6]

Os militares alçaram o poder estatal no Brasil através de um movimento golpista que “violentou”, como dissemos, não somente a estrutura de comando das Forças Armadas, mas principalmente, toda a base político-jurídica da sociedade brasileira. Trata-se, pois, de um regime que se guindou ao poder pela força, e que fará das diferentes formas de violência sua estratégia política. Uma vez no poder, aos poucos, orientando-se pelos preceitos fornecidos pela própria Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, os militares foram prescindindo dos seus aliados civis. Em poucos anos, até o início de 1969, o Estado tornara-se praticamente monolítico, exclusividade da classe militar e de alguns poucos aliados civis que foram preservados para lhes assegurar o controle político regional. [7] Os opositores foram “brindados” com medidas repressivas cada vez mais severas: cassações, demissões, censura e espionagem contra a própria sociedade, através do Serviço Nacional de Informações (SNI). Neste processo perverso, as prisões, a tortura, o exílio e até mesmo a morte tornaram-se cotidianos. Foram, de fato, institucionalizados. [8]

Vale ressaltar que a violência não se restringiu à esfera política. Todo esse arbítrio tinha como objetivo pragmático eliminar as oposições a um modelo econômico excludente e concentrador da renda, que almejava promover a industrialização acelerada do país às custas das classes assalariadas. E, paradoxalmente, tudo isso era feito em nome da democracia e contra a “ameaça comunista”.

Na estrutura estatal brasileira não há grupo profissional, cuja formação escolar específica seja mais prolongada, sofisticada e, portanto, mais onerosa para os cofres públicos, do que aquela que implica a preparação de um oficial das Forças Armadas. Desde o ingresso na Academia Militar, de onde o oficial sai após quatro anos de educação de nível superior, com a patente de tenente, até a sua diplomação na Escola Superior de Guerra, são transcorridos, em média, dezesseis anos. Na vida civil, esse período é superior àquele necessário à formação de um doutor em qualquer área do conhecimento. Diante desse fato, cabe nos questionar, o que motivou esses homens, tão sólida e penosamente preparados e treinados pela sociedade, a agirem da forma como o fizeram contra essa própria sociedade a quem deveriam, por força de ofício, defender? Por que passaram a se sentir onipotentes, a ponto de perpetrarem as maiores crueldades contra opositores? O que lhes autorizava a institucionalização da violência?

A força com que reagiam os militares em face de qualquer ameaça de oposição ao seu poder era absolutamente desproporcional à intensidade dessa oposição. A historiografia está repleta de análises, feitas por autores de diferentes matizes teóricos, que referendam essa assertiva. No mesmo sentido, são inúmeras as obras memorialísticas dos ex-militantes das organizações da esquerda que lutavam contra a ditadura, nos quais essa desproporcionalidade de forças fica mais uma vez evidenciada. Além disso, o poder autoritário dos militares estava amparado por uma complexa gama de instrumentos jurídico-políticos, como os Atos Institucionais, os Inquéritos Policial-Militares, a censura prévia, o bipartidarismo, dentre outros instrumentos. O que justifica tamanha violência?

Nas explicações usuais que podem ser encontradas na bibliografia sobre o golpe de 1964 e sobre os seus desdobramentos, não localizamos nenhuma que desse conta da satisfação pulsional desses militares no exercício do seu poder e na perpetração de tamanha violência, exceção feita aos breves comentários de Amílcar Lobo. [9] Isto porque o gozo perverso não se explica tão somente por razões socioculturais. Aventamos a possibilidade de que as motivações inconscientes poderiam ser a chave-explicativa dessas questões, considerando inclusive que essas motivações, mesmo não se localizando no plano do consciente, não deixam de ser históricas e, por isso mesmo, podem auxiliar o historiador a deslindar os processos sociais. E, para a realização deste intento, recorreremos a alguns conceitos da metapsicologia freudiana, tais como narcisismo, ego, superego e as pulsões. Trata-se, pois, de um esforço interpretativo da recente história brasileira através do instrumental psicanalítico. Temos a clara dimensão das lacunas conceituais existentes neste ensaio, que poderiam ser sanadas em trabalhos de maior fôlego. Ainda assim, consideramos oportuna a publicação destas reflexões, até mesmo com o propósito de que outros pesquisadores somem forças para o esclarecimento das questões ora sugeridas.

2

Os longos anos de treinamento específico para a formação de um oficial militar, sem similar nas sociedades modernas, e o relativo isolamento e privações a que são submetidos durante esse período, e mesmo quando estão a serviço nas unidades mais distantes, reforçam o caráter narcísico da personalidade dos militares. Acrescenta-se a isso a doutrinação a que são submetidos, por meio da qual lhes é incutido o mais absoluto respeito à ordem e a uma disciplina rigorosíssima, talvez levando a um superego severo.

Conforme Freud, em Psicologia de grupos e análise do ego, a organização militar é um dos “grupos artificiais”. Neles, os indivíduos se acham ligados entre si, e com o seu chefe, por meio de laços libidinais. [10] Ocasionalmente, o chefe, no caso, o general, pode ser substituído por uma idéia ou abstração, inclusive de caráter negativo, como o ódio a uma pessoa ou instituição. [11] No plano consciente, os militares nomeiam de “espírito de corpo” esse sentimento fraterno que os une, tal qual os indivíduos nas hordas primitivas. Para Freud, ainda em sua obra sobre grupos, “tal massa primária é uma reunião de indivíduos que substituíram seu ideal do Eu por um objeto comum a todos, em conseqüência do quê se estabeleceu entre eles uma identificação do Eu geral e recíproca.” [12] No caso brasileiro, estamos propondo a hipótese de que os militares golpistas, reunidos em torno de um “pai ideal”, que se consubstanciava nas idéias de “amor à pátria” e da “luta contra o comunismo”, sendo esta personificada na figura do governo federal e nas lutas democráticas, tiveram todos os motivos inconscientes para dar vazão ao seu narcisismo e à pulsão de destruição.

Em termos metapsicológicos, fica para nós claro que cada um desses militares, individualmente, via a si mesmo refletido no seu par, no seu irmão da horda. Trata-se, pois, tipicamente, do desenvolvimento do narcisismo secundário, no qual a imagem do Eu, libidinalmente investida, se identifica com as imagens dos objetos.

Freud, em A organização genital infantil (1923), já havia destacado a importância da figura paterna na formação da sexualidade masculina. A função do pai não se restringe à interdição; é ele quem canaliza o desejo do filho, anteriormente focado na mãe, para outros objetos nãointerditos, assegurando-lhe assim a sua identidade sexual. Doravante, quanto ao pai, o menino poderá manter uma relação de identificação que, de modo ambivalente, já existia antes do Édipo: ele continuará a querer ser como o pai, tendo apenas deslocado seus objetos. Na situação em pauta, o pai – o Estado militarizado, ou o general-presidente – tiranizava a sociedade. Os filhos – oficiais de média e baixa patentes – eram os mais ferrenhos anticomunistas, os que participavam das equipes de repressão política.

Também aventamos a hipótese de que, simultaneamente à prevalência desse superego tirânico, que não admite a menor contestação, na personalidade desses militares pode haver um substrato inconsciente homossexual latente, e que se manifesta de forma ambivalente. Ao excluir, progressivamente, da partilha do poder todos os demais membros da sociedade brasileira, ou seja, os não-irmãos, eles estariam autorizando apenas os iguais a usufruírem do gozo, que consistiria então num gozo narcísico, o gozo do “eu-mesmo”. Por outro lado, ao negarem a democracia, estariam rejeitando o seu aspecto de passividade, uma vez que no jogo democrático está implícita a aceitação da vontade do outro. Neste sentido, eram freqüentes as alusões dos militares a João Goulart e aos democratas de forma geral, em termos em que lhes era negada a virilidade: “frouxos” e “fracos”. E, para reforçar essa hipótese, nas sessões de torturas, eram freqüentes as agressões aos órgãos genitais, ânus e o empalamento das vítimas.

3

Desde Platão, a democracia é considerada a forma de governo que assegura o mais alto grau de liberdade para os seus súditos. [13] Modernamente, as liberdades civis, que as democracias reconhecem como direitos inalienáveis do indivíduo, podem ser consideradas como sinônimo de caos social pelos seus críticos. Freud, em O malestar na civilização, nos diz que a civilização exige que “apreciemos a beleza e desejemos o asseio e a ordem”. [14] E, em Por que a guerra?, afirma que a pulsão de agressão do homem pode muito bem conviver com a busca pela paz. Para um superego autoritário e narcísico, como aquele dos militares golpistas, a democracia era ameaçadora, caótica. De acordo com Sandra Costa, a violência seria então uma forma de se rejeitar a desordem, [15] então identificada com o regime liberal-democrático existente no Brasil desde 1946. Com efeito, o governo deveria ser deposto, o regime substituído por um modelo centralizado de Estado, e os opositores, duramente perseguidos. E assim o fizeram durante duas décadas.

Em resposta a essa “desordem”, no projeto da DSN, vislumbrava-se uma sociedade apolítica, cujos conflitos sociais inerentes ao antagonismo de classes não mais existiriam. A juventude seria educada, cívica e moralmente, nos padrões militares, ou seja, respeitantes da ordem e dos princípios hierárquicos. O Estado, tal como o pai protetor e severo, asseguraria o bem-estar a todos, indistintamente da sua condição social. Era o ideal da caserna transposto para toda a sociedade brasileira – o “ideal de Eu” dos militares. É possível que esses indivíduos tenham regredido (ou dela nunca tenham saído) à fase anal, tendo se aferrado à sensação de onipotência controladora que a caracteriza. Vislumbra- se nesses homens, portanto, uma personalidade, conforme Pedro Corrêa Netto, “narcísica-agressiva”, cujo ego foi investido de tal forma da pulsão agressiva, que passa a ver o outro como “inimigo em potencial”. [16]

Se, em todas as intervenções anteriores das Forças Armadas na esfera pública o poder foi rapidamente devolvido aos civis, desta feita, em 1964, eles foram sendo progressivamente afastados dos cargos mais importantes da estrutura estatal brasileira, a ponto de serem transformados em meros coadjuvantes. Tal como no festim primitivo, os despojos do “pai-Estado” foram partilhados pelos filhos parricidas. No pós-64, os principais cargos da administração pública, bem como a presidência das empresas estatais e autarquias, foram monopolizados pelos militares. Aos civis, coube uma atuação restrita às atividades consideradas não-estratégicas do ponto de vista militar.

Nos 21 anos de regime ditatorial, em momento algum as lideranças militares aludem ao seu modelo político-econômico como autoritário. Nos termos da DSN, mantidos por todos anos, suas ações eram sempre realizadas em nome da defesa nacional e da democracia. Ao longo de todo o período, foram mantidas em funcionamento – devidamente expurgadas dos adversários – todas as instituições que caracterizam um regime democrático, incluindo eleições periódicas. Ao mesmo tempo, os atos arbitrários eram sempre ancorados em legislação, imposta pelo Executivo federal. Ora, a manutenção dessa fachada legal talvez seja a manifestação visível do sentimento de culpa inconsciente após o parricídio – o golpe e a abolição da ordem legal instituída pela Constituição de 1946.

4

Para que o homicídio primordial não se generalizasse no que seria uma guerra fratricida, os irmãos da horda instituíram, simultaneamente, duas instâncias repressoras das pulsões, em particular, as agressivas: o Édipo, no âmbito do indivíduo, e a lei, na esfera coletiva. A repressão pulsional promovida por essas duas instâncias garantiu a segurança necessária para o advento da civilização. O Estado, promotor da lei, torna-se assim o mantenedor da segurança coletiva, monopolizando o uso da violência, que anteriormente estava disseminado entre os irmãos. No entanto, as pulsões foram apenas reprimidas, e não suprimidas, o que significa que elas continuam a buscar satisfação. Mas, como deixamos o estágio das hordas primitivas, a satisfação pulsional foi racionalizada, algumas vezes colorida com matizes idealistas. Portanto, podemos concluir que as diferentes instituições que compõem o Estado Moderno servem, cada uma à sua forma, como eficazes meios sublimados de satisfação das pulsões. Dentre essas instituições, para a discussão que ora promovemos, destacam-se as Forças Armadas e os aparatos policiais. A elas foi delegado o uso exclusivo da violência contra qualquer tipo de oposição à comunidade; delas, e somente delas, espera-se a destruição dos oponentes. Isso nos permite concluir que essas instituições, repressoras, destruidoras, violentas por definição, são regidas pela pulsão de morte, que encontra nelas seu canal de satisfação “civilizado”.

É compreensível, pois, que indivíduos narcisistas, com desejos perverso-sádicos, as procurem e encontrem nelas o espaço institucionalizado pela sociedade para dar vazão aos seus desejos inconscientes. Se, conforme Freud, “os homens são criaturas com uma poderosa dose de agressividade” [17], então, essas organizações armadas se constituem como um ambiente propício para abrigar esses elementos. No regime autoritário brasileiro pós-64, comportamentos sádicos, como o dos torturadores, não só era acobertado pelo pai – o Estado – como desejado e estimulado por ele. De acordo com Sandra Costa, “não existe violência sem desejo de destruição comandando a ação agressiva.” [18]

Faz-se notória a crueldade dos militares para com os presos políticos. Uma vez capturado um suspeito de “terrorismo”, ele era imediata e sumariamente submetido a violentas torturas. Os métodos empregados eram os mais diversos e primavam pelo grau de sadismo. Descrições detalhadas desses “interrogatórios” podem ser localizadas na obra Brasil: nunca mais (Editora Vozes). O objetivo era a obtenção do maior número de informações no menor prazo possível, antes que a notícia da “queda” de um militante político se difundisse.

A eficácia dos torturadores brasileiros era tamanha que passaram a difundir o seu know how aos seus pares de países vizinhos! Também pensamos ser desnecessário a descrição das seqüelas físicas e psíquicas para as vítimas dessa barbárie.

Nestas ações antiguerrilhas, foram empregadas várias organizações, tanto da Forças Armadas como das polícias estaduais. O ingresso nestas agências da repressão era, normalmente, facultativo, o que invalida a tese de que os torturadores agiam em obediência a ordens superiores. É, para nós, evidente, que esses militares e policiais optavam por fazer parte dessas equipes de agentes da repressão por motivações inconscientes, do plano das pulsões.

Na segunda tópica freudiana, as pulsões – de vida e de morte – ocupam um lugar de destaque. Identificadas aos fundamentos energéticos mentais inatos, as pulsões são anteriores à constituição do aparelho psíquico. No decorrer do desenvolvimento do indivíduo, as pulsões, ou parte delas, sofrem repressão e são afastadas do ego. [19] No entanto, por vias indiretas, elas continuam a buscar satisfação, o que se evidencia com a “compulsão à repetição”. [20] No caso específico da pulsão de morte, cuja finalidade é o retorno da matéria orgânica ao estágio inorgânico, ela pode colar ao ego narcísico e vir a manifestarse através da agressividade e da destrutividade contra o objeto, afastando- se assim do sujeito. [21]

Essa pulsão destrutiva e independente, uma vez ligada a esse ego narcísico libidinizado, determina aquilo que Freud iria reconhecer como a “inegável existência do mal”. [21] Com efeito, é no sadismo que, segundo Freud, “a satisfação da pulsão (de morte) se faz acompanhar por um grau extraordinariamente alto de fruição narcisística, devido ao fato de presentear o ego com a realização de antigos desejos de onipotência deste último.” [22]

Ora, se as pulsões são autônomas com relação ao sexual, e não têm objeto próprio, o objeto será dado pela fantasia. [23] No “grupo artificial”, os indivíduos têm seu ideal de Eu diminuído, esta fantasia pode ser compartilhada por vários dos seus membros. Jurandir Freire Costa confirma as observações de Freud, de que o objeto da agressividade não só é arbitrário como pode ser deslocado para o exterior, ligando-se à libido narcísica, que, por sua vez, pode ser perverso-sádica. [24] Na fantasia de muitos militares, mesmo depois de deposto o governo de Goulart, estavam a democracia e os opositores ao regime. Isso explica a igual violência com que agiam os torturadores, por exemplo, do DOPS paulista, tanto no combate ao crime comum – o esquadrão da morte – como na repressão às organizações da luta armada.

Fechamos este pequeno exercício de reflexão novamente com J. Derrida: “... uma certa pulsão de morte que, justamente na origem de toda crueldade, pode tomar a forma destruidora de um sadismo, de uma ferocidade que a libido narcísica teria deslocado para exercê-lo sobre o objeto (...).” [25] Na fantasia de espancamento de uma criança, relatada por Freud (Espanca-se uma criança), o indivíduo poderia se colocar não mais na posição da criança espancada, mas deslocandose para a posição do espancador. Teríamos, assim, a gênese psíquica da barbárie do Estado autoritário brasileiro pós-64.

5

Essas reflexões acerca da natureza perverso-sádica do regime autoritário brasileiro pós-64, originaram- se com a constatação da insuficiência das explicações recorrentes na produção acadêmica das ciências sociais sobre o fenômeno da tortura, que a explicasse do ponto de vista da economia psíquica do sujeito. Afinal, quais seriam as reais motivações dos agentes repressivos? Por que teriam perpetrado gestos tão bárbaros contra os presos? A busca por essas respostas levou-nos, necessariamente, à psicanálise.

Não ignoramos a longa permanência da tortura na história brasileira. Ela tem sido reiteradamente utilizada como instrumento policial na repressão ao crime comum e, eventualmente, na perseguição aos opositores da ordem estabelecida. Porém, o inusitado da questão é que ela nunca havia sido utilizada pelas Forças Armadas numa escala tão acentuada. A hipótese defendida acima é a de que esse comportamento perverso, no plano individual, nada mais fez do que repetir o comportamento do Estado com relação à sociedade como um todo.

Lamentavelmente, entretanto, percebemos que a sociedade brasileira atual, de maneira generalizada, continua a desejar ações igualmente atrozes no combate à marginalidade. São amplamente conhecidos os argumentos a favor do recrudescimento do policiamento como resposta à crescente onda de criminalidade. São freqüentes na imprensa cotidiana os apelos de cidadãos comuns e personalidades para um “endurecimento” no “combate” à marginalidade, e as últimas eleições de 2002 foram pródigas nesse sentido, pois mesmo candidatos por partidos considerados progressistas aderiram a esse discurso, chegando mesmo a usar a expressão “a polícia deve ser linha dura com os bandidos”. Lembramos aos leitores que “linha dura” era a alcunha utilizada durante o regime autoritário aos setores mais radicalmente anticomunistas das Forças Armadas e, por isso, de onde eram destacados os oficiais para as ações contra os opositores. Perigoso e emblemático ato falho de um candidato que fôra, 30 anos antes, vítima das torturas da “linha dura”.
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