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Resumo
O trabalho reapresenta o problema do primado do falo na teoria sexual freudiana, buscando articular, do ponto de vista epistemológico, a produção teórica psicanalítica com as determinantes culturais que lhe subjazem. Para discutir o tema, apóia-se em duas fontes distintas e heterogêneas: a primeira é o trabalho crítico de Joel Birman, que demonstra a influência da ideologia do patriarcalismo sobre as teorias sexuais freudiana (descrevendo a trajetória desta problemática no interior do pensamento freudiano) e lacaniana; a segunda é a inversão feita por R. S. Stoller na teoria freudiana da identidade sexual, propondo, contrariamente a Freud, que a construção da posição masculina é um caminho mais longo e tortuoso do que o da posição feminina.


Palavras-chave
feminilidade; falo; gênero; posição masculina; posição feminina; teoria freudiana do sexual.


Autor(es)
Flavio Carvalho Ferraz Ferraz

é membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae e livre-docente pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.




Notas

1 S. Freud, (1933) “Conferência xxxiii: Feminilidade” (“Novas conferências introdutórias sobre psicanálise”).

2 Freud afirma, nos “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade”, que “a libido é invariável e necessariamente de natureza masculina, ocorra ela em homens ou em mulheres e independente de ser seu objeto um homem ou uma mulher” (p. 226). Em nota de rodapé acrescentada em 1915, esclarece que masculino referia-se à atividade, e que feminino à passividade. Este seria o significado dos termos mais útil para a psicanálise. Mas, para além desta acepção dos termos, ele afirma que há aquela biológica (mais simples, por dizer respeito ao sexo biológico) e a sociológica, que “recebe sua conotação da observação de indivíduos masculinos e femininos efetivamente existentes” (p. 226n). É interessante manter em consideração esta última acepção do termo, pois, embora ela não seja por excelência a psicanalítica, ela corrobora a demonstração, que será feita mais à frente, de que aquilo que se toma por feminino ou masculino em uma cultura transcende a determinação do sexo biológico, e põe em cena, no plano da linguagem, elementos que compõem o gênero, definidos então como masculinos ou femininos.

3 Esta noção, que perpassa praticamente toda a obra de Freud, se explicita no artigo “A dissolução do complexo de Édipo”.

4 Ver Freud, “Algumas conseqüências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos”; ver também Freud, “Feminilidade” (Conferência xxxiii das “Novas conferências introdutórias sobre psicanálise”), texto em ele afirma que “o fato de que as mulheres devem ser consideradas possuidoras de pouco senso de justiça sem dúvida se relaciona à predominância da inveja em sua vida mental” (p. 164).

5 Ver Freud, “A dissolução do complexo de Édipo”; ver também o artigo “Algo mais que um brilho fálico: considerações acerca da inveja do pênis”, de Ana Maria Sigal, no qual a autora faz um estudo crítico aprofundado deste tema.

6 Idem.

7 Ver Freud, “O problema econômico do masoquismo”.

8 Ver Freud, “O mal-estar na civilização”; ver também Freud (1933), “Feminilidade” (Conferência xxxiii das “Novas conferências introdutórias sobre psicanálise”), onde se lê: “Também consideramos as mulheres mais débeis em seus interesses sociais e possuidoras de menor capacidade de sublimar os instintos, do que os homens” (p. 164).

9 L. Wittgenstein, “Investigações filosóficas”.

10   Sobre o ponto de vista da pragmática da linguagem, remeto o leitor ao livro A ética e o espelho da cultura, de Jurandir Freire Costa.

11   J. Birman, Arquivos do mal-estar e da resistência, p. 99.

12   Outro exemplo deste tipo de avanço conceitual rumo a uma abstração maior foi a adoção do termo gozo, que conferiu um lugar psíquico ao que, em Freud, era energia, palavra chamada ao vocabulário psicanalítico não propriamente como metáfora, mas na condição de fiadora de sua cientificidade. Com o emprego desse termo, Freud apostava na idéia de que, em última instância, todos os fenômenos psíquicos acabariam por encontrar explicações na biologia, na física e na química, princípio este necessário a tudo que se queria científico de acordo com as exigências epistemológicas de então; ver P. -L. Assoun, Introdução à epistemologia freudiana.

13   A. Houaiss; M. S. Villar, Minidicionário Houaiss da língua portuguesa.

14   J.-D. Nasio, Cinco lições sobre a teoria de Jacques Lacan, p. 31.

15   J.-D. Nasio, Lições sobre os sete conceitos cruciais da psicanálise, p. 33.

16   P. R. Ceccarelli, “Configurações edípicas da contemporaneidade: reflexões sobre novas formas de filiação”, p. 94.

17   R. J. Stoller, Perversion: the erotic form of hatred.

18   Para maiores detalhes sobre o pensamento de Stoller, particularmente no que concerne à formação da identidade sexual, remeto o leitor a dois trabalhos em que tratei de sua obra: o artigo “A erotização do ódio na perversão” e o capítulo 4 do livro Perversão.

19   Na verdade, nada há de coincidência nestes pontos de vista, pois podemos verificar as referências cruzadas entre Stoller e autores da corrente winnicottiana, mormente Masud Khan, no que toca ao tema da sexualidade.

20   C. Bollas, A sombra do objeto: psicanálise do conhecido não-pensado, p. 29.

21   São as possíveis falhas neste trajeto que o menino deve fazer que, segundo Stoller, explicam por que a perversão é mais comum nos homens.

22   Sobre esta noção apriorística do dever estar, ver L. Pitliuk, “Um mal-estar no feminino”.

23   Utilizo aqui a idéia de percepto como o oposto do conceito, ou seja, como objeto da percepção, sem referência à realidade ou à coisa em si à qual corresponde; o percepto não diz respeito ao ato ou à faculdade de perceber algo, mas sim à representação que resulta de uma dada percepção; A. Lalande, Vocabulário técnico e crítico da filosofia, p. 805.

24   Ver, por exemplo, J.-D. Nasio, Cinco lições sobre a teoria de Jacques Lacan, p. 101.

25   Ver a nota 2 acima.

26   Sobre este problema da maternidade, ver o artigo “A mulher não nasce mãe, pode tornar-se mãe: a psicanálise, o feminino e sua relação com as novas técnicas de fertilização”, de Ana Maria Sigal, no qual a autora faz uma crítica elucidativa sobre as afirmações de Freud a respeito da maternidade como destino identificatório, mostrando inclusive as nuances presentes em momentos diferentes de sua teorização; ver também o ponto de vista de Maria Elisa Pessoa Labaki (“Ter filho é o mesmo que ser mãe?”), semelhante ao que defendo aqui.



Referências bibliográficas
Assoun P. -L. (1983). Introdução à epistemologia freudiana. Rio de Janeiro: Imago.
Birman J. (2006). Arquivos do mal-estar e da resistência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Bollas C. (1992). A sombra do objeto: psicanálise do conhecido não-pensado. Rio de Janeiro: Imago.
Ceccarelli P. R. (2002). "Configurações edípicas da contemporaneidade: reflexões sobre novas formas de filiação". Pulsional, 15(161): 88-98.
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_____. (1925). "Algumas conseqüências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos". Op. cit., v.19.
_____. (1930). "O mal-estar na civilização". Op. cit., v.21.
_____. (1933). "Conferência xxxiii: Feminilidade" ("Novas conferências introdutórias sobre psicanálise"). Op. cit., v.22.
Houaiss A.; Villar M.S. (2004). Minidicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva.
Labaki M.E.P. (2007). "Ter filho é o mesmo que ser mãe?" II Jornada Temática: Interlocuções sobre o feminino na clínica, na teoria, na cultura. São Paulo: Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.
Lalande A. (1999). Vocabulário técnico e crítico da filosofia. São Paulo: Martins Fontes.
Nasio J.-D. (1993). Cinco lições sobre a teoria de Jacques Lacan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
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Pitliuk L. (2007). "Um mal-estar no feminino". II Jornada Temática: Interlocuções sobre o feminino na clínica, na teoria, na cultura. São Paulo: Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.
Sigal A.M. (2002). "Algo mais que um brilho fálico: considerações acerca da inveja do pênis". In Alonso, S.L.; Gurfinkel, A.C.; Breyton, D.M. (orgs.) Figuras clínicas do feminino no mal-estar contemporâneo. São Paulo: Escuta.
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Stoller R.J. (1896[1975]). Perversion: the erotic form of hatred. London: Karnac Books.
Wittgenstein L. (1975[1953]). "Investigações filosóficas". Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural.




Abstract
This work addresses the problem of the primary role of phallus in Freud’s sexual theory in order to consider, from an epistemological point of view, the theoretical production of Psychoanalysis in connection with its cultural determinants. To discuss this point, the author uses two distinct and heterogeneous sources. The first is the critical work of Joel Birman, which demonstrates the influence of patriarchal ideology on Freud’ssexual theories and describes the trajectory of this problematic within his writings, as well as in those of Lacan. The second source is the inversion on the Freudian theory of the sexual identity effectuated by R. S. Stoller, when - in opposition to Freud – this authors suggests that the construction of a masculine position is longer and more tortuous than the acquisition of feminine position.


Keywords
femininity; phallus; gender, masculine position, feminine position, Freud’s sexual theory.

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 TEXTO

O primado do masculino em xeque

The primacy of masculinity at stake
Flavio Carvalho Ferraz Ferraz

O que se depreende da obra de Freud como uma teoria do feminino encontra-se constantemente definido pela justaposição com algo a que se poderia chamar de teoria do masculino. Ambas podem ser construídas, até certo ponto, interpretativamente, pois se constituem como uma certa teoria apenas quando se reúne um conjunto de diversas afirmativas que perpassam a obra freudiana em diversos momentos, e sobre esse material dá-se a tarefa de atribuição de um sentido coeso e coerente. Mas aí, então, o sujeito da tarefa já se faz presente com todos os seus a priori teóricos e morais.

Para o presente trabalho, gostaria de fazer algumas poucas reflexões sobre o sentido mais amplo e as conseqüências das construções freudianas sobre o feminino e o masculino, que, até certo ponto, foram corroboradas por Lacan e sua escola. Em seguida, procurarei cotejá-las a uma outra forma de construção teórica sobre os gêneros que, de certo modo, se lhes contrapõe.

De todo modo, a pergunta que organiza o material teórico escolhido para análise e traduz o problema que ora interessa é: estaria a formulação de uma teoria psicanalítica isenta dos determinantes culturais e ideológicos sob os quais ela é engendrada? Se essa pergunta é válida para qualquer tópico que se eleja de uma teoria vasta, penso que ela é particularmente dramática para o caso de uma teoria da sexualidade e dos gêneros. Senão vejamos.

Freud e a negatividade do feminino

O discurso de Freud é prenhe de afirmações que definem o feminino pela falta ou pelo negativo, e que têm por conseqüência a colocação da mulher em um lugar secundário em relação ao homem. Por vezes, ele chega até mesmo a fazer referências pouco lisonjeiras à mulher e sua condição. Mas não esconde o fato de que julga conhecer pouco sobre o universo do feminino (o continente negro, como o chamou) e confia às analistas mulheres da primeira geração da psicanálise a tarefa de trazer à luz descobertas mais acuradas sobre o assunto [1].
Sem pretender fazer aqui um levantamento sistemático ou exaustivo que demonstre esta assertiva, menciono aqui, apenas por alto, alguns pontos que permitem fazê-la:

1. A libido, em si mesma, teria um caráter masculino [2];

2. O pênis é o órgão designado pela positividade, enquanto a vagina, descrita pelo negativo, tem como referente maior a falta do pênis, isto é, transforma-se no emblema da castração [3];

3. Em decorrência desta falta, a mulher, pouco tendo a perder, não mantém o mesmo nível de relação com a lei, como fazem os homens; isto significa que seu superego não porta o mesmo grau de exigência moral que o dos homens [4];

4. O pênis, redescrito ou ressignificado pela teoria como falo, tem, para o menino, o máximo valor; por razões narcísicas, ele, o menino, renuncia ao desejo incestuoso a fim de livrar-se da castração de que é ameaçado. Para a menina, resta a inveja do pênis [5];

5. A posição masculina, que teria um traço de primariedade, constitui-se de modo quase direto, ao contrário da feminilidade, que desenha um caminho tortuoso e arriscado para constituir-se [6];

6. Por masoquismo feminino entende-se aquela forma de masoquismo mais visível nos homens que se entregam eroticamente a maus tratos, por assimilarem inconscientemente o ato de apanhar ao de ser cuidado, numa regressão à posição infantil; deste modo, o feminino estaria inextrincavelmente associado ao infantil [7];

7. Por fim, se a associação dos homens entre si produz o laço que possibilita a construção da cultura, a mulher, representando a sexualidade em seu resíduo biológico, requisita o homem para fins eróticos e, assim, faz-se de óbice da maior criação humana, a civilização, produto da sublimação da homossexualidade masculina [8].

Ora, a pergunta que faço é simples e direta: essa seqüência de assertivas, articuladas em rede e hierarquizadas logicamente, pode se sustentar no tempo e no espaço? Ou seria ela tributária de uma visão de mundo impregnada pelo patriarcalismo?

Uma das alternativas que às vezes se erguem para justificar o primado do masculino busca hipóteses de cunho supostamente biológico para afirmar-se. É quando deparamos com argumentos que tentam naturalizar a superioridade do homem sobre a mulher, tais como: a maior força muscular do homem, a perfeição do corpo masculino (como no ideal grego), a beleza e a exuberância do macho em algumas espécies animais etc. Mas sustentar tais posições hoje em dia fica cada vez mais difícil, uma vez que conhecemos à exaustão as ciladas preparadas por artifícios semânticos que buscam naturalizar sentenças que só existem no registro da linguagem, tentando conferir-lhes o caráter de constatações extra-lingüísticas.

Assim, a verdade que se enuncia nada mais é do que um discurso intencional que, a pretexto de se pretender resultado de uma investigação científica neutra, desvela-se como discurso ideológico com efeito performativo sobre os sujeitos a que se dirige, isto é, não comunica simplesmente algo, mas altera os estados internos desses sujeitos; transforma-os. Essa forma de se estabelecer a verdade foi desmascarada por diversas vertentes do pensamento, como a teoria crítica e a pragmática da linguagem, esta tendo como inspiração fundante a teoria dos jogos de linguagem de Wittgenstein [9].

Perspectivas críticas

A pragmática da linguagem demonstra como uma verdade será sempre uma verdade sob descrição em uma linhagem de pensamento que une, na formulação de seus fundamentos, William James a Wittgenstein [10]. Isto significa que não haverá simplesmente uma verdade universal passível de ser enunciada, mas que sua própria enunciação partirá de um campo semântico previamente definido: um a priori constituído de acordos lingüísticos prévios - crenças -, dentro de um campo cultural situado num determinado tempo/espaço. Assim, para encerrar a consideração sobre este ponto, sem me estender para além do que ele merece, basta concluir que nada nos permite, hoje em dia, postular uma superioridade do masculino alegando bases biológicas.

Birman [11] disseca e critica o discurso psicanalítico sobre o feminino partindo da constatação da perplexidade dos psicanalistas, e particularmente daqueles da vertente lacaniana, diante da realidade da psicopatologia contemporânea. Ele nos convoca a pensar sobre o que está em questão na construção do próprio discurso psicanalítico, deixando provisoriamente de lado a lógica interna a esse discurso, para jogar luz sobre as coordenadas políticas, históricas, ideológicas e éticas que sustentaram sua formulação. Isso significa "deslocar-se de um quadro teórico de referência centrado na epistemologia e na história das ciências para se voltar decididamente para uma perspectiva genealógica".

Ainda de acordo com Birman, de uma leitura possível do trabalho de Lacan - particularmente de sua parte inicial - deduz-se que o mal-estar na modernidade assentava-se na fragilização da figura do pai: seu retorno a Freud foi marcado, entre outras características, pela insistência na posição estratégica do falo e do Nome-do-Pai dentro do discurso psicanalítico. Tal posicionamento mantém, então, para a psicanálise, o imperativo de fortalecer a imago paterna do sujeito, de modo que a imago materna, em sua preponderância, associar-se-ia à perversão e à transgressão da lei. Marcar o Nome-do-Pai como significante-exceção na cadeia de significantes pode levar, entre outras conseqüências, à reafirmação da relação de hierarquia entre as condições masculina e feminina. Daí a fórmula A mulher não existe, assim enunciada de forma jocosa, para dizer que o significante mulher não pode existir.

Penso que uma das conseqüências desta linha de pensamento é que, diante das modificações estruturais pelas quais passam a família, os papéis sociais do homem e da mulher, enfim, o regramento das sexualidades, as novas configurações só possam ser vistas como perversão, delinqüência ou loucura, pois escapam à lógica fálica do discurso analítico e assim vão, automaticamente, alinhar-se às estruturas psicótica ou perversa. Para simplificar: o mundo vai se tornando errado e a psicanálise se mantém certa em seu poder diagnóstico, quer das pessoas, quer da cultura. Não é por outra razão que na França, quando se fala, por exemplo, da homoparentalidade, a oposição mais ferrenha à possibilidade de sua oficialização provenha de instituições tão díspares com a Igreja Católica e a psicanálise lacaniana!

É curioso esse efeito, pois Lacan procurou exatamente elevar o discurso psicanalítico a um patamar em que as referências à concretude das figuras de pai ou de mãe, tributária do discurso freudiano, dessem lugar a figuras teóricas purificadas de tal materialidade, que pudessem ser encaradas mais como funções do que como objetos restritos a este ou àquele gênero. É assim que se passou a falar em função paterna, função materna, Nome-do-Pai etc. Trata-se de uma grande operação sobre a teoria psicanalítica, que ampliou sobremaneira o horizonte de incidência do seu discurso. Deste modo, o complexo de Édipo, antes descrito sob o vértice da família burguesa e ocidental, pôde ganhar uma aplicabilidade universal, por não mais referir-se a figuras demarcadas de pai e mãe, mas por dizer respeito a elementos estruturais de toda e qualquer cultura, tais como lei e linguagem [12]. Tal ampliação dos horizontes se verifica, ainda, pela proposição de uma extensão do Nome-do-Pai para Nomes-do-Pai, operação que deixa claro que o conceito não se aplica ao pai stricto sensu.

Entretanto, sintomaticamente, se a nova nomenclatura escolhida por Lacan atenuou concretudes, ela não apagou o rastro que a liga à sua origem: o conceito de Nome-do-Pai foi batizado com o nome do pai, assim como se deu com a metáfora paterna. E o conceito de falo, que se distanciou do pênis a ponto de romper o contato significante com o órgão sexual masculino, manteve o termo que o define não só como representação figurada do pênis, mas que, mais que isso, remete ao caráter de veneração do mesmo como símbolo da virilidade e da fecundidade [13].

Nasio [14] explicita essa contradição, mostrando como, na teoria lacaniana, o conceito de falo não se refere ao pênis, mas designa um significante particular, distinto de todos os outros, que significa tudo o que tem a ver com a função sexual. É um regulador do gozo que carrega esse nome em razão da "primazia que a psicanálise confere à experiência da castração no desenvolvimento da sexualidade humana". Mas de que castração se trata? Poderia esse conceito ser compreendido à margem de sua ligação inexorável com aquilo mesmo que Freud já definia como tal: a perda do pênis pelo menino, como punição perpetrada pelo pai por seu desejo sexual pela mãe? É claro que se alega à saciedade que não se trata disso. Mas se o falo lacaniano se refere a uma abstração que pode assumir diversas configurações na vida fantasmática de um sujeito, por que restringi-lo a tal termo? Eis aí o elo indissolúvel com a idéia original do conceito.

A propósito, Nasio [15] esclarece que "a primazia do falo não deve ser confundida com a suposta primazia do pênis", e que "o elemento organizador da sexualidade humana não é, portanto, o órgão genital masculino, mas a representação construída com base nessa parte anatômica do corpo do homem". Todavia, essa idéia não escapa à afirmação do primado do masculino, antes pelo contrário. Mesmo que não se trate do pênis, mas de sua representação, o primado do masculino permanece intacto. É o mesmo autor que prossegue dizendo que "a prevalência do falo significa que a evolução sexual infantil e adulta ordena-se conforme esse pênis imaginário - chamado falo - esteja presente ou ausente no mundo dos seres humanos". Portanto, a dialética da presença e da ausência repousa sobre o falo (pênis imaginário) e não sobre qualquer outro atributo, como o seio, por exemplo.

O risco contido na operação de "designar o significante organizador da ordem social de Nome-do-Pai", como observa Ceccarelli [16], é o de que, "em Nome-do-Pai, e como que para preservar o culto milenar da figura paterna, a psicanálise erija-se como defensora da autoridade paterna, vendo na sua ausência a explicação de todos os males". Ora, como negar que esta é uma conseqüência ideológica da escolha vocabular?

A prevalecer a lógica falocêntrica, portanto, fica a psicanálise forçada a situar-se na contramão das movimentações da modernidade e da pós-modernidade. Nada restaria senão reduzir as conquistas feministas e, mais recentemente, a afirmação da identidade gay, a categorias psicopatológicas perversas, fundadas na recusa. Até quando haverá alguém que afirme algo como a mulher não existe? Ou que julgue a homossexualidade como uma forma de psicose, como alguns já chegaram a fazer no afã de validar a qualquer custo uma teoria?

A subversão stolleriana

Vejamos agora, a título de ilustração das possibilidades do pensamento psicanalítico, um exemplo de uma formulação que procurou subverter a ordem freudo-lacaniana para conferir ao seio um lugar semelhante ao que o falo vinha ocupando na teoria.

Robert Stoller [17], psicanalista norte-americano que atuava como pesquisador sobre os gêneros na Universidade da Califórnia, propôs uma outra forma de se compreender o complexo de Édipo freudiano, por meio da qual produziu uma inversão das afirmações de Freud sobre os avatares da constituição da identidade sexual do menino quando comparados aos da menina [18].

Para o que interessa aqui, cabe dizer, sucintamente, que Stoller inverteu a tese freudiana de que a feminilidade da menina é um destino identificatório cujo caminho é mais longo e tortuoso do que aquele verificado no caso da masculinidade do menino.

Para Freud, o primeiro objeto de amor é sempre a mãe, independente do sexo do bebê. Portanto, o menino já se encontra, de partida, na posição heterossexual, enquanto a menina, partindo de uma posição homossexual, teria, para atingir a feminilidade, de levar a cabo uma dupla mudança: a primeira seria a objetal (abandonando o investimento libidinal sobre a mãe para dirigi-lo a uma figura masculina) e a segunda seria a da zona erógena, quando o clitóris (visto como órgão correlato ao pênis e, portanto, pertencente à sexualidade masculina original da menina) deve ceder lugar à vagina.

Stoller não privilegia, como Freud, o investimento sexual primário como determinante da posição sexual primária: o que importa é a posição identificatória inicial. Se, para Freud, a relação objetal resulta do desejo, para Stoller ela decorre da identificação. É curioso como, na escola winnicottiana, algo semelhante se enuncia [19]. Christopher Bollas [20], por exemplo, afirma que a identificação do infante com a mãe se dá antes que esta possa ser por ele representada como um outro. Portanto, trata-se de uma relação objetal que não pode emergir do desejo, mas de uma "identificação perceptiva do objeto com sua função: um objeto como um transformador ambiento-somático no sujeito".

Segundo o ponto de vista de Stoller, então, tanto o menino quanto a menina estariam originariamente identificados com a mãe. Assim, para o menino, atingir a masculinidade implica separar-se dela, rompendo a unidade mãe-filho. As condições para que tal processo ocorra de maneira equilibrada são dadas pela atitude materna: se a mãe força uma intimidade exagerada com seu filho, isso pode significar que ela está interpondo um obstáculo à formação de sua identidade masculina.

Tal modo particular de pensar a formação da identidade sexual, como parece claro, opõe-se a postulações centrais da teoria sexual de Freud. Em Stoller, não há primazia do pênis, mas do seio e da capacidade procriativa da mulher. No lugar da importância atribuída por Freud ao pênis, são os atributos femininos aqueles que uma criança deseja, primariamente, possuir. Dentre as várias conseqüências desse modo de pensar, está a conclusão de que os homens, quando em fantasia atribuem um pênis à mulher, não o fazem para negar a inferioridade dela, mas sim a superioridade.

Já a menina, originalmente identificada à mãe, não teria necessidade de fazer mudanças tão drásticas rumo à obtenção da feminilidade. Para o menino, entretanto, existe a necessidade de uma desidentificação que é altamente ansió­gena. Se ele permanece preso à identificação materna, não pode atingir a masculinidade, destino identitário altamente idealizado pela cultura. A obrigação de obter a identidade masculina, assim como o conseqüente medo de fracassar nessa empreitada, são tais que o menino realiza esta travessia com um alto nível de angústia [21].

A falácia da naturalização

Pode-se alegar que a referência ao seio em Stoller incide no risco de sua naturalização, fato que mereceria uma crítica semelhante à que fazemos à naturalização da primazia do falo em sua forma estrita de pênis. Contudo, cumpre lembrar que a referida primazia do seio decorre da consideração ao registro da necessidade, precursor do registro do desejo. O juízo que o infante estabelece em relação à presença ou à ausência do seio articula-se, portanto, com a ordem da necessidade e da frustração. Podemos arriscar a suposição de que tal ordem de juízo antecede uma outra que se baseia não no regime da frustração (em que se situa o complexo de Édipo precoce, de Melanie Klein), mas em outro tipo de consideração sobre a oposição presença/ausência. Esta última, propriamente edípica, dirá respeito àquilo que não está lá, mas que deveria estar [22]. Esse juízo, que depende de um a priori inscrito pela cultura (o deve estar) é o que se efetuará quando a criança puder desligar-se do seio para dirigir-se ao pênis paterno. Mas aí já será um juízo decorrente de uma aprendizagem moral, possível no plano da linguagem, e secundária ao juízo de presença/ausência calcado estritamente na economia da satisfação da necessidade.

É por essa razão que a atribuição de universalidade ao pênis só pode situar-se no âmbito da linguagem, condicionada a uma inscrição a priori. Nesse sentido, ela obedece à mesma lógica da psicologia do preconceito. A operação psíquica que leva ao pensamento imperativo todos devem ter pênis é da mesma ordem daquela que levará à conclusão de que todos devem ser de tal cor ou tal religião. Em ambos os casos, aquele que não cumpre tal requisito será considerado como inferior. Portanto, há uma pressuposição aprendida que antecede e condiciona a percepção e, a fortiori, a interpretação do valor do percepto [23]. Até mesmo processos corporais podem ser significados como prazerosos ou desprazerosos por uma atribuição de juízo, ou seja, sem vinculação com algo que se supõe intrínseco a eles próprios e que se situa fora do domínio da linguagem, isto é, como realidade supostamente extra-lingüística.

Uma das formas mais requintadas de se afirmar a superioridade do masculino sobre o feminino não recorre à suposta naturalidade biológica, mencionada anteriormente. Atribuirá à proeminência física do pênis a sua percepção pelo positivo, enquanto a invaginação do aparelho genital feminino dará ensejo à representação apenas sob o registro da falta [24]. É o que se nomeia como corte, fenda, buraco etc. De algum modo, essa fórmula evita encarar as determinações culturais da idéia da superioridade masculina, procurando na percepção as razões da concepção da mulher como castrada, ou seja, da definição do feminino por meio da falta ou do negativo. Esta justificativa é tão falaciosa quanto aquela que busca naturalizar a inferioridade pela via do biológico, visto que a percepção não é uma operação psíquica neutra, mas também sujeita a determinações a priori. Não se nomeia, como ato resultante de uma percepção, aquilo que já não fora antes delimitado como categoria perceptiva pela linguagem. É por isso, por exemplo, que um esquimó vê - e pode nomear - diversas nuances do branco que outro ser humano verá (verá mesmo, isto é, perceberá visualmente) como sendo a mesma cor. Dois exemplos podem nos esclarecer tal operação. Vejamos.

Uma vez, observando uma menina de menos de dois anos que olhava atenta a fotografia de um bebê do sexo masculino, nu, e o mostrava com o dedo, dizendo "nenê, nenê", eu lhe indaguei se se tratava de um menino ou de uma menina. Ela prontamente respondeu tratar-se de um menino. Quando lhe perguntei como ela sabia disso, respondeu-me com um ar de quem pronunciava uma obviedade: "porque ele não tem xoxota!" Portanto, não parecia haver, ao menos para ela, impossibilidade de representar o órgão sexual feminino como uma positividade. Faltava-lhe um a priori aprendido que lhe indicasse que o menino tem algo que falta à menina. A vagina, apesar de sua forma anatômica não protuberante, era vista e significada como tal.

Recorro agora a um outro exemplo, que também vem da minha própria observação de uma cena. Um menino branco, de seis anos, a quem nunca fora ensinado que pessoas de uma cor são superiores às de outra, brincava com um grupo de meninos, entre os quais havia um negro. Perguntado depois por um adulto qual era o nome do menino preto que participara do jogo, ele não sabia a que criança a pergunta se referia. É claro que isso não decorria de um problema visual que o impedisse de discriminar cores, mas sim do fato de que ele não aprendera que era moralmente relevante diferenciar pessoas por cores e, por essa razão, não se pusera a observar e a catalogar as diferenças de cor de pele dos meninos com quem brincara.

Ora, levando em conta a transformação cultural da mulher, a psicanálise se vê inapelavelmente exigida a trabalhar mais e mais na formulação de uma linguagem que a aprofunde como uma disciplina científica, na qual a essência metapsicológica, ainda que não chegue a engendrar uma linguagem axiomatizada, purifique-se progressivamente dos vieses que a ancoram em uma mentalidade datada - qualquer que seja o momento histórico desta datação - e se mostre estruturalmente apta a atravessar as mudanças culturais sem se perder, por exemplo, na confusão entre o que é da ordem da perversão e o que é da ordem das mudanças culturais. Para isso, creio que, quando se tratar do desenvolvimento psico-sexual, as funções tenham que prevalecer sobre os objetos, do ponto de vista descritivo.

A questão do feminino, em sua relação com o masculino, é a pedra fundamental desse desafio, porquanto, para além da biologia, o caráter que se confere ao que é masculino e ao que é feminino se situa essencialmente na descrição - no sentido da pragmática da linguagem - que fazemos dos termos. Homem e mulher, para além de suas diferenças anatômicas, são categorias que dizem respeito ao que se concebe sobre cada um no quadro social de uma dada cultura que se situa em um tempo e em um espaço dados. Tomá-las como categorias naturais ou extralingüísticas pode conduzir a graves erros. A configuração sexual de cada ser humano só poderá emergir no contexto de uma dada realidade, e os termos masculino e feminino, em cada momento em que forem empregados, apenas o serão sob descrição. Isso parece corresponder ao que o próprio Freud pressentira, em 1915, na nota acrescentada aos "Três ensaios" [25].

Quando Freud descrevia a identidade feminina como o fez, é evidente que não se referia a um ser inexistente na cultura. Ao contrário, é possível que tenha tomado com acuidade os elementos que a definiam. Por essa razão, formulou uma teoria da feminilidade levando em conta a mulher que, de fato, entrevia, mulher que, para sanar a ferida de sua falta estrutural - castração - tinha na maternidade a oportunidade de adquirir um substituto simbólico do pênis que lhe havia sido negado. Portanto, a maternidade era o que cabia à mulher para que se equiparasse ao homem, ou seja, para que fosse algo. Ora, se a mulher pode hoje ser algo por si mesma, a partir de seus próprios atributos, a maternidade não é necessária como prótese que lhe confira existência plena como sujeito, e nem precisa ser encarada como saída natural ou biológica para uma mulher configurar-se como tal [26].

Enfim, penso ter levantado uma série de problemas que nos exigem uma revisão dos conceitos e da linguagem psicanalítica, a fim de que nossa prática não se perca diante dos imperativos que nos fazem as mudanças culturais. O padrão que se adota para a investigação da formação da subjetividade, da sexualidade e da psicopatologia deve ser amplo o suficiente para aplicar-se não apenas às crianças nascidas nas famílias convencionais, mas também à criança institucionalizada (como há muito já se vem fazendo), sem família, criada apenas pela mãe ou pelo pai, adotada por um casal homossexual, e tudo o que podemos imaginar e, mais ainda, o que ainda não podemos sequer imaginar...


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